PL 2962/2024

01 de out, 18:41CEPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 191/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer o desmembramento do PL 2962/2024, para que sejam constituídas duas proposições separadas".

24 de set, 09:30CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 15 votos "Sim", 13 votos "Não". Quórum de votação: 28 votos.

24 de set, 09:30CEPronta para Pauta

Votação

Votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

24 de set, 09:30CEPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirado de Pauta.

24 de set, 09:30CEPronta para Pauta

Votação

Votação do Requerimento para Votação Nominal do Requerimento Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

17 de set, 09:30CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).

14 de jul, 23:09CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

09 de jul, 10:00CEPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Tarcísio Motta.

09 de jul, 10:00CEPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

09 de jul, 10:00CEPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).

09 de jul, 10:00CEPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

09 de jul, 10:00CEPronta para Pauta

Votação

Votação nominal, de ofício do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tarcísio Motta (PSOL -RJ). . Resultado: 12 votos "Sim", 15 votos "Não". Quórum de votação: 27 votos.

09 de jul, 10:00CEPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação o Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), a favor.

17 de jun, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).

11 de jun, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).

18 de dez, 23:34CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/12/2024 a 18/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de dez, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, em razão de estar cumprindo prazo de emendamento ao substitutivo.

10 de dez, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/12/2024)

04 de dez, 17:46CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo.

04 de dez, 00:00CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).

03 de dez, 22:02CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2024 a 03/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

18 de nov, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2024)

11 de nov, 17:18CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG)

22 de ago, 14:05CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE.

21 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 70

20 de ago, 16:28MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de jul, 17:40MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2962/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Carla Zambelli (PL/SP), que "Reforma a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer critérios adicionais para a educação infantil, incluindo requisitos para a atuação de profissionais e formação continuada. ".

01 de out de 2025REQ 191/2025(Outros)

Tarcísio Motta (PSOL)

Requer o desmembramento do PL 2962/2024, para que sejam constituídas duas proposições separadas.