Maurício CarvalhoUNIÃOPresidiu a reunião
20 de ago de 2025 · Comissão de Educação vota propostas prioritárias para o ensino básico no país
O deputado colocou o projeto em votação e anunciou sua aprovação.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2962/2024
Reforma a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer critérios adicionais para a educação infantil, incluindo requisitos para a atuação de profissionais e formação continuada.
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O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou · posição identificada por IA
Franciane BayerREPUBLICANOSPresidiu a reunião
13 de ago de 2025 · Comissão de Educação aprova novas diretrizes para o financiamento escolar
A parlamentar anunciou a inversão de pauta para a apreciação do projeto e solicitou a verificação da votação
Ver fala completa
Nikolas FerreiraPLRelator do projeto
09 de jul de 2025 · Deputados aprovam novos projetos educacionais e definem mudança na presidência
Relatou o projeto e apresentou substitutivo propondo alterações pontuais para fortalecer a iniciativa, votando pela aprovação da proposta com os ajustes sugeridos.
Ver fala completaMaurício CarvalhoUNIÃOPresidiu a reunião
11 de jun de 2025 · Comissão de Educação define nova presidência e delibera sobre pautas legislativas
Anunciou o projeto na pauta da reunião.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Outros
- 01 de out de 2025 · REQ 191/2025 · Tarcísio Motta (PSOL)
Acompanhe PL 2962/2024 por email
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Carla Zambelli PL
- Relator
- Nikolas Ferreira PL
- Apresentada em
- 18 de jul de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Educação
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 27 andamentos
01 de out de 2025 · CE
Apresentação do REQ n. 191/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer o desmembramento do PL 2962/2024, para que sejam constituídas duas proposições separadas".
24 de set de 2025 · CE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 15 votos "Sim", 13 votos "Não". Quórum de votação: 28 votos.
24 de set de 2025 · CE
Votação
24 de set de 2025 · CE
Aprovação de Requerimento Procedimental
Aprovado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirado de Pauta.
24 de set de 2025 · CE
Votação
17 de set de 2025 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
14 de jul de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
09 de jul de 2025 · CE
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Tarcísio Motta.
09 de jul de 2025 · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
09 de jul de 2025 · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
09 de jul de 2025 · CE
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
09 de jul de 2025 · CE
Votação
09 de jul de 2025 · CE
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação o Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), a favor.
17 de jun de 2025 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
11 de jun de 2025 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
18 de dez de 2024 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/12/2024 a 18/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
11 de dez de 2024 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, em razão de estar cumprindo prazo de emendamento ao substitutivo.
10 de dez de 2024 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/12/2024)
04 de dez de 2024 · CE
Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
04 de dez de 2024 · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).
03 de dez de 2024 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2024 a 03/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
18 de nov de 2024 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2024)
11 de nov de 2024 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG)
22 de ago de 2024 · CE
Recebimento
→ Pronta para Pauta
21 de ago de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 70
→ Aguardando Encaminhamento
20 de ago de 2024 · MESA
Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
18 de jul de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 2962/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Carla Zambelli (PL/SP), que "Reforma a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer critérios adicionais para a educação infantil, incluindo requisitos para a atuação de profissionais e formação continuada. ".
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