Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
17 de mar · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Anunciou o projeto na pauta, leu sua ementa e passou a palavra à relatora.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4036/2024
Acrescenta parágrafos ao art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar a matrícula em escolas de educação infantil e ensino fundamental de rede pública de município vizinho ao de domicílio do estudante, quando aplicável o princípio legal de proximidade entre residência e escola.
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O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou
Maurício CarvalhoUNIÃOPresidiu a reunião
11 de jun de 2025 · Comissão de Educação define nova presidência e delibera sobre pautas legislativas · 2 falas
O presidente anunciou o projeto, a relatora e o status da tramitação em plenário.
Ver fala completaAnunciou o projeto na pauta da reunião.
Ver fala completa
Franciane BayerREPUBLICANOSRelator do projeto
28 de mai de 2025 · Propostas para o ensino básico avançam com aprovação em comissão temática
A relatora apresentou parecer pela aprovação do projeto, incluindo uma emenda ao texto original.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Relator
- Julia Zanatta PL
- Apresentada em
- 22 de out de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Educação
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 47 andamentos
11 de jun · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 406/2026/PS-GSE.
11 de jun · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
05 de mai · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
28 de abr · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).
24 de abr · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Julia Zanatta (PL-SC)
23 de abr · CCJC
Recebimento
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