PL 4036/2024

28 de abr · CCJC

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).

24 de abr · CCJC

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Julia Zanatta (PL-SC)

23 de abr · CCJC

Recebimento

→ Aguardando Encaminhamento

23 de abr · MESA

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

23 de abr · MESA

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 79/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

08 de abr · MESA

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 08/04/2026 21:11:00. Não foram apresentados recursos.

23 de mar · MESA

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2026).

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

20 de mar · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 21/03/2026, Letra B.

19 de mar · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de mar · CCJC

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de mar · CCJC

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

17 de mar · CCJC

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Zé Trovão (PL-SC).

17 de mar · CCJC

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

17 de mar · CCJC

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Julia Zanatta.

11 de dez de 2025 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Educação, com subemenda.

11 de dez de 2025 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).

11 de dez de 2025 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).

21 de out de 2025 · CCJC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2025 a 21/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

07 de out de 2025 · CCJC

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2025)

06 de out de 2025 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC).

23 de jun de 2025 · CCJC

Recebimento

16 de jun de 2025 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 17/06/2025, Letra A.

12 de jun de 2025 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de jun de 2025 · CE

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer da Deputada Franciane Bayer (Republicanos -RS)

11 de jun de 2025 · CE

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

11 de jun de 2025 · CE

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

11 de jun de 2025 · CE

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).

11 de jun de 2025 · CE

Discussão (Inicio e Continuacao)

Continuação da Discussão.

02 de jun de 2025 · CE

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

28 de mai de 2025 · CE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação, com emenda.

28 de mai de 2025 · CE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).

28 de mai de 2025 · CE

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pedro Uczai.

28 de mai de 2025 · CE

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

28 de mai de 2025 · CE

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

28 de mai de 2025 · CE

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Franciane Bayer ( Republicanos-RS)

28 de abr de 2025 · CE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação, com emenda.

28 de abr de 2025 · CE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).

27 de mar de 2025 · CE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.

19 de dez de 2024 · CE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)

18 de dez de 2024 · CE

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS).

26 de nov de 2024 · CE

Recebimento

25 de nov de 2024 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/11/2024.

→ Aguardando Encaminhamento

18 de nov de 2024 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de out de 2024 · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4036/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Acrescenta parágrafos ao art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar a matrícula em escolas de educação infantil e ensino fundamental de rede pública de município vizinho ao de domicílio do estudante, quando aplicável o princípio legal de proximidade entre residência e escola".