PL 10414/2018

13 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 14/06/2025 PÁG 56, Letra B.

12 de jun, 14:28CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de jun, 10:24CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-1132/2022, PL-3892/2023 apensadas.

11 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO)

11 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

11 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

11 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

11 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

11 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO)

02 de dez, 15:30CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação do PL nº 10.414, de 2018, principal, e pela aprovação dos PLs apensados nº 1.132, de 2022, e nº 3.892, de 2023, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

02 de dez, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.132/2022 e 3.892/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

02 de dez, 15:30CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO).

08 de out, 21:02CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2024 13:10:20 a 08/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

06 de set, 13:10CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/09/2024)

06 de set, 13:10CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO).

03 de abr, 15:51CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE, com as proposições PL-1132/2022, PL-3892/2023 apensadas.

26 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 27/03/2024, Letra A.

26 de mar, 11:48CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de mar, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de mar, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).

20 de mar, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

20 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, do PL 1132/2022, e do PL 3892/2023, apensados, com substitutivo.

20 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).

20 de mar, 11:19CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

13 de dez, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

29 de nov, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

22 de nov, 11:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

25 de out, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

25 de set, 10:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3274/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3892/2023, apensado ao Projeto de Lei nº 10414/2018".

14 de set, 16:19CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, do PL 1132/2022, e do PL 3892/2023, apensados, com substitutivo.

25 de set de 2023REQ 3274/2023Desapensação

Professora Goreth (PDT)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3892/2023, apensado ao Projeto de Lei nº 10414/2018.