PL 5378/2023

18 de jun, 16:37CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5185/2019

06 de set, 14:16CETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), para o PL 5185/2019, ao qual esta proposição está apensada.

10 de mai, 08:48CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-5185/2019

09 de abr, 00:00CPDTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), para o PL 5185/2019, ao qual esta proposição está apensada.

20 de nov, 10:56CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD.

20 de nov, 00:00CPDTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), para o PL 5185/2019, ao qual esta proposição está apensada.

16 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/2023.

14 de nov, 12:57MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5185/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

07 de nov, 15:08MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5378/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alexandre Guimarães (REPUBLIC/TO), que "Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, para estabelecer procedimentos inclusivos para educandos e concursandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem".