Projeto de Lei
Altera as Leis nº 11.326, de 24 de julho de 2006, nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nº 14.628, de 20 de julho de 2023, para prever a inclusão do jovem rural entre os fornecedores de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Educação, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Palavras-chave
Documentos oficiais
04 de set, 00:00CAPADRAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
21 de ago, 00:00CAPADRAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/08/2025)
20 de ago, 13:11CAPADRAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT).
16 de jun, 11:45CAPADRAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CAPADR.
13 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 14/06/2025 PÁG 425, Letra A.
Documento12 de jun, 14:30CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
11 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto do Relator, Deputado Ismael (PSD-SC).
11 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
11 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
11 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lida a Complementação de Voto pelo Relator, Deputado Ismael (PSD-SC).
11 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Continuação da Discussão.
06 de mai, 09:59CEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ismael (PSD-SC), pela aprovação, com emendas.
Documento06 de mai, 09:59CEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da CVO n. 3 CE (Complementação de Voto), pelo Deputado Ismael (PSD/SC).
Documento05 de mai, 16:08CEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ismael (PSD-SC), pela aprovação, com emenda.
Documento05 de mai, 16:08CEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da CVO n. 2 CE (Complementação de Voto), pelo Deputado Ismael (PSD/SC).
Documento28 de abr, 23:36CEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
28 de abr, 18:50CEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ismael (PSD-SC), pela aprovação, com emenda.
Documento28 de abr, 18:50CEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da CVO n. 1 CE (Complementação de Voto), pelo Deputado Ismael (PSD/SC).
Documento23 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Fernando Mineiro.
23 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
23 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Ismael (PSD- SC)
13 de nov, 16:32CEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Ismael (PSD-SC), pela aprovação.
Documento13 de nov, 16:32CEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Ismael (PSD-SC), pela aprovação deste.
Documento13 de nov, 16:32CEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael (PSD/SC).
Documento18 de set, 17:22CEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
04 de set, 19:59CEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024)
04 de set, 19:59CEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ismael (PSD-SC).
29 de jul, 18:05CEAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CE.
19 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/07/2024 PAG 154
Documento17 de jul, 12:55MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Educação; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.