COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

O Deputado aprovou a ata anterior, comunicou o envio do expediente e a designação de relatorias, e obteve concordância para alterar a ordem da pauta e realizar votações em bloco.

O Deputado solicita a leitura de requerimentos em bloco devido a um compromisso inadiável.

O Deputado solicitou a votação em globo de cinco requerimentos e pediu a inclusão de sua subscrição em um deles.

O Deputado solicitou a votação dos requerimentos 29, 30 e 31.

O Deputado submeteu a votação ao plenário e concedeu a palavra ao parlamentar seguinte.

O Deputado propõe moção de aplauso e louvor à missionária Albeniza Almeida Raposo pelo seu notável trabalho na defesa e assistência aos idosos no Maranhão.

O Deputado apoiou homenagens, subscreveu requerimentos e deu continuidade à pauta de votação de projetos de lei.

O Deputado votou pela aprovação de projeto que inclui atendimento fisioterapêutico e terapêutico ocupacional no Estatuto da Pessoa Idosa.

O Deputado agradeceu o parecer, encerrou a discussão e aprovou o projeto em votação.

O Deputado defende a autonomia e valoriza a atuação essencial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no cuidado à pessoa idosa.

O Deputado elogiou o relatório de Reimonte pela valorização dos profissionais citados e encaminhou a pauta para o projeto de lei de Júnior Mano.

O Deputado defende a aprovação de projeto que garante acesso de idosos com 80 anos ou mais a leitos de UTI na rede privada quando não houver disponibilidade no SUS, propondo a inclusão da medida no Estatuto da Pessoa Idosa.

O Deputado conduziu a aprovação unânime de um parecer e deu início à discussão do projeto de lei 5.363/2023.

O Deputado vota pela rejeição dos projetos que propõem a criação de Conselhos Tutelares para idosos, apontando inconstitucionalidade, inadequação jurídica e sobreposição de competências, defendendo o fortalecimento da rede de proteção já existente.

O Deputado discute o parecer do relator e saúda a presença de Alexandre Lindemann na sessão.

O Deputado concorda com a rejeição do seu próprio projeto, valorizando o debate sobre a autonomia dos idosos em vez da tutela, e sugere que a comissão incentive municípios a criarem secretarias voltadas a políticas públicas para o envelhecimento.

O Deputado endossou as considerações do colega e destacou a completude da análise realizada sobre o projeto.

O Deputado reconhece o mérito da proposta, mas vota contra por entender que o sistema legal vigente já é amplo, defendendo maior efetividade da legislação existente e o estímulo aos municípios.

O Deputado aprovou parecer por unanimidade, sugeriu requerimento sobre o tema e passou a presidência para relatar um projeto.

A Deputada solicita a leitura do parecer pela aprovação do projeto que inclui testes de trombofilia para idosos e gestantes no SUS.

O Deputado votou pela aprovação do projeto que garante a oferta gratuita de testes e tratamento de trombofilia para idosos e gestantes pelo SUS.

A Deputada conduziu a votação de um parecer, anunciou a aprovação e apresentou o projeto de lei que reduz a idade para agravante em crimes de estelionato contra idosos.

O Deputado elogiou o debate com o Ministro da Previdência, cobrou a restituição de valores indevidos aos aposentados e solicitou autorização para proceder com a votação do seu relatório.

Muito obrigado, senhora presidente.

O Deputado defende o endurecimento das penas contra estelionatos envolvendo idosos, propondo ajustes legislativos para ampliar a proteção e segurança dessa parcela vulnerável da população.

Em discussão, o parecer do relator. Não havendo... Desculpa. De forma muito breve, eu penso que...

O Deputado manifesta apoio objetivo e favorável ao projeto.

A Deputada encerrou a discussão, submeteu o parecer à votação, declarou-o aprovado e parabenizou a nova parlamentar.

O Deputado defende a proteção do idoso por meio de uma gestão previdenciária eficiente, focada em evitar prejuízos a essa parcela da população e agradece a aprovação de seu relatório.

A Deputada solicitou a leitura do parecer favorável ao projeto que institui a política nacional de prevenção de quedas em idosos.

O Deputado vota favoravelmente ao projeto que institui a Política Nacional de Prevenção de Quedas entre Pessoas Idosas, destacando a urgência do tema frente ao envelhecimento populacional e aos riscos à saúde e autonomia desse público.

O parecer do relator. Eu gostaria só de fazer consideração às palavras do...

O Deputado elogiou a qualidade e a consistência do relatório apresentado.

A Deputada encerrou a discussão de um parecer aprovado, adiou a votação de um item por ausência do relator e deu início à leitura do projeto de lei 2679/2024, que propõe a criação da EJAE.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que inclui os idosos na modalidade de educação de jovens e adultos, visando ampliar o acesso e a permanência escolar dessa população.

A Deputada encerrou a discussão, submeteu o parecer à votação, obteve a aprovação e agradeceu a oportunidade.

O Deputado deu início à relatoria do projeto de lei sobre acomodação de pessoas com deficiência e idosos em aeronaves, apresentando parecer favorável com emenda.

A Deputada vota pela aprovação de projeto que garante prioridade de assento em aeronaves a idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, propondo ajustes na idade mínima e na abrangência da norma.

O Deputado aprovou parecer por unanimidade e autorizou a leitura de projeto de lei por outro parlamentar.

O Deputado defende a aprovação do projeto de lei que cria a Política Nacional de Incentivo à Educação Continuada 60+, visando a inclusão intelectual e social de idosos, com a incorporação de emendas para fortalecer o acesso, o financiamento e a gestão do programa.

O Deputado aprovou o parecer por unanimidade e deu início à leitura do projeto 1084-2025.

O Deputado defende a aprovação de projeto que substitui o símbolo obsoleto do idoso por um pictograma moderno e inclusivo, combatendo o etarismo e refletindo o envelhecimento ativo da população.

O Deputado anunciou a aprovação unânime de dez projetos em defesa dos idosos e encerrou a sessão, convocando audiência pública sobre vacinação.