Agenda Completa

Instalação da comissão para o Plano Nacional de Educação 2024-2034. Tábata Amaral eleita presidente. Enfatizada a importância do diálogo, metas, e colaboração. Deputados destacam desafios e necessidade de um PNE ambicioso e efetivo. Reunião encerrada com convocação para nova sessão.

Discussão sobre os impactos econômicos do aumento das tarifas dos EUA, com participação de diversos representantes e deputados.

Reunião discute projetos legislativos, aprova parecer sobre operação logística e título de Porto Alegre como capital da cerveja artesanal. Deputado Lucas Ramos defende o projeto 3675/2024. Votação aprovada, reunião encerrada com nova convocação para 6 de maio.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência discutiu propostas legislativas, incluindo a inclusão de acompanhantes especializados e a gratuidade no transporte público. Foram propostas reuniões quinzenais e destacada a importância da acessibilidade. Projetos de lei sobre inclusão no turismo e tipificação de crimes foram aprovados. A próxima reunião está agendada para discutir direitos das pessoas com deficiência.

Audiência pública discute fraudes em repasses do INSS, envolvendo aposentados e a defesa dos direitos dos idosos. Parlamentares e representantes de entidades destacam irregularidades, necessidade de transparência e ações para proteger beneficiários. Relatórios da CGU e medidas legislativas são solicitados para coibir abusos e garantir direitos.

Reunião da Comissão da Amazônia e Povos Tradicionais, 29/04/2025. Aprovada a ata. Debate sobre racismo ambiental e transição energética para COP 30. Votação em bloco proposta. Deputado Chrisóstomo discute PL da anistia. Reunião encerrada, próxima marcada para 06/05.

No plenário, deputados discutiram diversas questões, incluindo o Pacto Paraibano pela primeira infância, críticas à gestão do INSS e a aprovação da nova lei Aldir Blanc. A seca na Bahia e a importância da atuação governamental foram destacados, assim como a defesa dos direitos trabalhistas e abordagens sobre cultura e meio ambiente. Em seguida, a ordem do dia focou na votação de um projeto sobre a resposta a incêndios florestais, que gerou obstrução e debates acalorados, resultando na aprovação do texto final com 266 votos favoráveis. A sessão foi encerrada com convocação para uma nova reunião no dia seguinte.

Reunião da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa discutiu propostas legislativas, fraudes do INSS e votação de requerimentos. Deputados propuseram convites ao ministro da previdência e discutiram projetos sobre charlatanismo e acolhimento de idosos. Votação de leis relacionadas à saúde e dignidade dos idosos foi realizada, com aprovação de medidas. Reunião extraordinária marcada para 7 de maio.

Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor em 29/04/2025, com eleições para vice-presidências e votação de propostas. Eleitos Paulão (1ª vice) e Celso Russomanno (3ª vice). Deputados destacam importância do Código de Defesa do Consumidor, fiscalização de produtos e audiências públicas sobre saúde e qualidade. Enfatiza-se a união para proteger os direitos dos consumidores e a importância do turismo no Brasil.

Reunião da Comissão de Minas e Energia discutiu temas legislativos, com deputados expressando preocupações sobre a liberdade parlamentar, a importância da harmonia entre os poderes, apoio ao agro e ações em defesa dos aposentados. Votação de requerimentos e proposta de anistia também foram abordadas.

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça em 29/04/2025 discutiu proposta de cassação do mandato do deputado Glauber Braga. Acordo sobre tempo de fala foi debatido, reduzindo de 15 para 10 minutos, com divisão de opiniões. Diversos deputados criticaram o processo de cassação como injusto e desproporcional, enfatizando a importância do respeito ao devido processo legal e à democracia. O parecer do relator foi aprovado após votação nominal. Próxima reunião está marcada para 30 de abril.

Subcomissão de Regulação de Apostas Esportivas foi instalada e deputado Caio Viana eleito presidente. Discussão sobre impactos das apostas nas famílias e valorização do esporte ocorreu. Próxima reunião agendada para comissões de modernização.

Reunião da Comissão de Trabalho discutiu propostas legislativas, incluindo o projeto de lei 3000/2012 sobre profissionais de radiologia, com debates sobre obstruções políticas, adiamentos de votação e inclusão de autistas no mercado de trabalho. Votação finalizou com o adiamento da discussão. Próximo encontro será em 5 de maio.

Reunião da Comissão de Segurança Pública, com presença do Ministro da Justiça. Discursos sobre segurança pública, críticas à atuação da polícia e audiências de custódia. Deputados questionam decisões do ministro e sugerem melhorias. Encontro suspenso para almoço, com retorno agendado para continuidade dos debates.

Reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico discutiu pautas legislativas, incluindo e-commerce, importação de partes médicas e anistia. Diversos deputados pediram retiradas de pauta e vistas, destacando preocupações sobre direitos parlamentares, reforma tributária e urgência em matérias humanitárias. A reunião finalizou com a convocação de uma nova sessão para discussões específicas.

Reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano em 29/04/2025, com votação de propostas e discussões sobre audiências públicas, saneamento básico, mobilidade e estética de cabos urbanos. Deputados apresentaram e aprovaram requerimentos, reforçando a importância de ouvir a população e promover melhorias nas cidades. Encerramento dos trabalhos com convocação de nova audiência pública.

Comissão de Educação discute propostas legislativas; destaque para anistia e educação. Acordos para votação, críticas à obstrução, defesa da democracia, e debates sobre justiça tributária e valorização de professores. Reunião finalizou com convocação para audiências e futura instalação de subcomissão.

Audiência pública discute integração de políticas para o envelhecimento ativo e saudável, abordando desafios e direitos dos idosos no Brasil. Enfatiza saúde, educação, esporte e inclusão social. Reunião destaca necessidade de transparência e combate à espoliação de aposentados. Participantes reforçam a importância de políticas intersetoriais e direitos humanos, com foco na dignidade e autonomia da população idosa.

Audiência pública aborda invisibilidade de crianças traqueostomizadas no Brasil, destacando a falta de políticas públicas e recursos. Palestrantes ressaltam a necessidade de cuidados especializados, inclusão e apoio às famílias. Deputada Rosangela Moro enfatiza a importância de legislações e colaboração entre profissionais de saúde. Reunião encerra com promessas de ação e melhoria na assistência.

Comissão do Esporte discutiu e votou sobre propostas, incluindo a inclusão de pessoas com deficiência e proibição de propaganda de prostituição em competições. Deputados debateram sobre a troca de cores da seleção brasileira e sobre o projeto de Bolsa Atleta para técnicos. Votação em bloco e requerimentos foram realizados, mas algumas pautas foram retiradas ou não votadas. A reunião encerrou com chamada para nova discussão sobre violência contra mulheres no esporte.