COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

O Deputado abriu audiência pública para discutir a exploração de menores pelo crime organizado e as falhas no sistema socioeducativo, relatando sua trajetória pessoal de superação e acolhimento em instituições estatais durante a infância.

O Diretor-Geral do DEGAS alerta para o recrutamento de jovens por facções criminosas no Rio de Janeiro e defende a educação e profissionalização no sistema socioeducativo como essenciais para a ressocialização.

O Deputado defende prioridade total aos agentes de segurança pública, criticando a falta de investimentos, o apoio insuficiente e a impunidade de menores infratores, para os quais não demonstra empatia, defendendo o endurecimento do sistema penal.

O Presidente - Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente - FUNDAC/PB defendeu o fortalecimento da socioeducação através da valorização dos servidores, investimentos em infraestrutura e combate ao aliciamento de jovens por facções criminosas, enfatizando que o sistema deve atuar como ponte para a cidadania, pautado pela inteligência, humanidade e profissionalização.

A Deputada solicitou agilidade no tempo de fala para garantir a participação de todos e abriu espaço para a apresentação do Mato Grosso.

A Secretária Adjunta do Socioeducativo e Política de Drogas - Superintendência de Administração Socioeducativa da Secretaria de Estado de Justiça do Mato Grosso defende que o sistema socioeducativo exige respeito, valorização dos servidores e integração nas políticas nacionais de segurança. Alerta que o sistema não é uma creche e sofre com o avanço da cooptação de adolescentes por facções criminosas, carecendo de doutrina de inteligência federal e de um assento nas discussões sobre o combate ao crime organizado.

A Deputada defende que o setor deve se organizar com propostas técnicas e demandas claras para que o Parlamento possa atuar efetivamente, tratando a socioeducação como ponte para a ressocialização e não como sentença ao crime.

O Deputado enaltece a resiliência e a trajetória de uma colega parlamentar, além de expressar admiração pelo caráter e pelo trabalho de um delegado e deputado, destacando sua importância para o Brasil.

O Deputado defende o endurecimento das medidas socioeducativas, propondo o aumento do tempo de internação para menores infratores e o rigor na progressão de regime. Ele destaca a necessidade de investimentos em estrutura e capacitação técnica, buscando combater a influência de facções criminosas e o ciclo de reincidência, visando maior segurança pública e eficiência na execução penal.

A Magistrada da Vara da Infância e Juventude do TJRJ critica a negligência social com adolescentes pobres, ressaltando que o interesse público só despertou após a judicialização de jovens de classe alta. Ela defende a reforma do sistema socioeducativo, enfatizando que a chegada do adolescente à vara é a última etapa de uma rede de proteção falha.

O Deputado solicitou tempo para falar baseado em sua experiência.

O Presidente do FENASSE defende a profissionalização do sistema socioeducativo, pleiteando a inclusão no SUSP e na Constituição, a concessão de porte de arma para agentes e a vinculação da pasta ao Ministério da Justiça, visando melhores condições de segurança e eficiência no combate à criminalidade.

A Deputada defende que a categoria alcance resultados legislativos por meio de uma atuação organizada, unificada e fundamentada em evidências, superando divergências internas para aproveitar a atual janela de oportunidade política e estruturar o sistema de segurança.

O Deputado elogiou uma colega e abriu espaço para falas dos presentes.

O Agente GAR DEGASE alerta para o recrutamento estratégico de jovens pelo crime organizado, defende a importância técnica e preventiva do seu grupamento em crises no sistema socioeducativo e cobra políticas públicas eficazes contra a cooptação de menores.

Boa noite.

O participante defende a necessidade de atuação técnica e coordenada entre os agentes de segurança e o sistema socioeducativo, ressaltando a urgência da participação desses profissionais na construção do plano decenal nacional para evitar lacunas na gestão e no atendimento aos adolescentes.

A Deputada defende que a estratégia institucional deve alinhar missão e visão para garantir que a sociedade compreenda e defenda o papel do órgão, enfatizando a importância da comunicação clara e da ocupação de espaços para legitimar o trabalho realizado.

O Presidente - Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente - FUNDAC/PB defendeu a diversidade de opiniões entre os gestores estaduais, ressaltou o compromisso com o sistema socioeducativo e os servidores, e destacou a necessidade de soluções conjuntas que respeitem as particularidades regionais para a reconstrução de vidas dos jovens.

O Superintendente da Administração Sócio Educativa de Mato Grosso esclarece que suas reuniões técnicas não possuem poder deliberativo, pois as decisões finais dependem da política governamental estadual.

Aqui por diretor do sócio educativo Iberê no Mato Grosso. Pessoal, boa noite.

O Superintendente da Administração Sócio-Educativo de Mato Grosso defende a necessidade de maior investimento e valorização profissional, alertando que o enfrentamento ao domínio das facções criminosas dentro das unidades é urgente para que a socioeducação cumpra seu papel transformador e evite a migração dos jovens para a criminalidade adulta.

O Diretor-Geral - Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro - DEGAS abriu espaço para perguntas durante a sessão.

O Diretor convoca os servidores a ocuparem espaços de decisão, defenderem a necessidade de segurança e qualificação no sistema e rejeitarem a proposta de aumento de pena. Critica a culpabilização injusta dos agentes frente às autolesões e cobra ações práticas das lideranças, superando discursos repetitivos em prol de soluções efetivas.

O Deputado encerra o diálogo na mesa para retornar ao plenário, elogiando a produtividade do encontro.

O Deputado defende a necessidade de embasamento técnico e atuação estratégica de sindicatos e associações para o sucesso de pautas legislativas. Ele ressalta a importância de "colocar o bode na sala" para forçar negociações políticas, destaca seu apoio à valorização e equiparação dos profissionais de segurança pública e reforça que o gabinete está aberto para receber demandas fundamentadas que visem resultados no combate à criminalidade.

O Deputado agradeceu à Lenice, destacando seu vasto conhecimento e sensibilidade.

A Secretária Adjunta do Socioeducativo e Política de Drogas da Secretaria de Estado de Justiça do Mato Grosso expressou gratidão pelo reconhecimento da categoria e solicitou apoio ao delegado Ramage para o fortalecimento da inteligência no setor socioeducativo.

O Deputado defende a coleta de dados e a inteligência estatal como pilares essenciais para a gestão pública e resultados institucionais, criticando o desmonte dessas capacidades no Brasil.

como ele, até o Paulo está pedindo, Paulo, você tem meio segundo, Paulo. Oi, serei breve, como analista deve ser.

O Analista defende o fortalecimento da inteligência no sistema penitenciário para transformar dados em informações estratégicas e superar o senso comum.

A Secretária Adjunta do Socioeducativo e Política de Drogas da SEJUDH-MT agradeceu a Deus, ao Governo do Estado e destacou o investimento na capacitação de sua equipe estratégica e finalística, celebrando a oportunidade de aprendizado.

O Deputado registrou a presença de Dejaci da Conceição, presidente da Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil.

O Participante elogiou a atuação dos agentes socioeducativos, destacou desafios comuns da segurança pública e solicitou apoio parlamentar para projetos de valorização e manutenção da Guarda Portuária, ressaltando sua importância vital no combate ao crime organizado nos portos.

O Diretor-Geral - Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro - DEGAS agradeceu os pronunciamentos e cedeu a palavra ao gestor da Paraíba para as considerações finais.

O Presidente - Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente - FUNDAC/PB defende a modernização da socioeducação através de inteligência, capacitação, proteção aos servidores e diálogo contínuo entre gestores e Legislativo para superar desafios institucionais e proteger a sociedade.

O Deputado destaca seu passado de superação no Degaze, defende investimentos em ressocialização apesar de críticas e elogia a gestão atual do órgão, reforçando seu compromisso com a segurança pública.

O Diretor-Geral - Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro - DEGAS defende a valorização, o investimento e a estruturação de uma política socioeducativa nacional, destacando o papel transformador dos servidores e a necessidade de articulação estratégica com o Parlamento para fortalecer o sistema.

O Deputado anunciou que sua filha dará continuidade ao seu trabalho na Assembleia Legislativa e elogiou um colega parlamentar por sua presença e atuação.

O Deputado defende a implementação gradual de mudanças nas regras previdenciárias, destaca sua produtividade legislativa e reafirma o apoio da comissão às instituições presentes.

O Deputado defende investimentos na socioeducação e na segurança pública, presta homenagem às forças policiais do Rio de Janeiro e aos agentes do Degase, reafirmando seu compromisso de servir ao povo com ética e dedicação.