PL 2325/2024

05 de mai, 14:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2603/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Clarissa Tércio (PP/PE) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.325/2024, que “Altera a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA).”".

28 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 29/08/2024, Letra A.

28 de ago, 14:31CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

28 de ago, 14:18CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

15 de ago, 12:14CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.

15 de ago, 12:14CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).

12 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA)

29 de jul, 12:50CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

25 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 26/07/2024 PÁG 122.

17 de jul, 12:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de jun, 00:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2325/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Ramagem (PL/RJ), que "Altera a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA)".

05 de maiREQ 2603/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Clarissa Tércio (PP)·Gustavo Gayer (PL)·Cabo Gilberto Silva (PL)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Adolfo Viana (PSDB)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.325/2024, que “Altera a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA).”.