COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

O Deputado abriu audiência pública para discutir o aumento da pena para o tráfico e maus-tratos de animais silvestres, buscando embasamento para elaborar um projeto de lei que endureça as punições atuais.

A Fundadora - Ampara Animal defende o aumento das penas para crimes contra a fauna, destacando que o tráfico é impulsionado pelo desejo social de manter animais silvestres como pets. Ressalta a precariedade na reabilitação, a impunidade dos infratores e a influência negativa das redes sociais, reforçando a urgência de medidas mais rígidas.

O Deputado reconhece a importância das ONGs na proteção animal, valoriza o trabalho de voluntários e critica duramente a autorização da graduação em Medicina Veterinária na modalidade de ensino à distância, classificando-a como um retrocesso que coloca em risco a saúde animal e pública.

O Deputado critica a permissão de cursos de medicina veterinária a distância, apoiando a categoria contra essa norma e reforçando a dificuldade de articulação política para reverter medidas legislativas.

O Deputado cedeu a palavra à convidada e confirmou o cumprimento do rito regimental.

A proteção da fauna selvagem é urgente para a sobrevivência humana. É necessário endurecer penas para o tráfico de animais, aplicar multas pesadas a influenciadores que exploram animais nas redes sociais e responsabilizar as plataformas digitais por esse conteúdo.

O Deputado agradeceu a presença de convidados, convidou um deles para compor a mesa e passou a palavra a outro parlamentar.

Por favor, forneça o texto do discurso para que eu possa realizar o resumo.

O Deputado recusa a inclusão de regras para redes sociais no projeto sobre animais silvestres para evitar polêmicas e garantir a celeridade da proposta principal.

O Deputado defende o aumento das penas para crimes contra animais silvestres e a proibição de sua exposição em redes sociais, criticando a discrepância legislativa atual. Além disso, aponta que o Governo Federal possui autonomia, via Ibama, para resolver casos como o das girafas do Bioparque sem depender de ações do Congresso.

O Deputado critica a gestão do Ibama, classificando o presidente do órgão como incompetente e covarde, e defende a nomeação de técnicos qualificados para o cargo.

A Bióloga denuncia a precariedade e o descaso do poder público no combate ao tráfico e aos maus-tratos de animais silvestres, destacando a necessidade urgente de leis mais rígidas e maior apoio orçamentário para quem atua na linha de frente da preservação da fauna.

O Deputado agradece especialistas, reconhece ativistas e defende o aumento de penas para crimes e tráfico de animais silvestres.

O Deputado defende o endurecimento das leis contra crimes ambientais, destaca a importância da articulação política para aprovar projetos e ressalta a necessidade de cobrar verbas do Executivo para garantir a execução das leis de proteção animal.

O Deputado destaca o trabalho conjunto em prol da causa animal e agradece a presença e o apoio de Ney, ressaltando a importância de dar voz aos animais.

O Diretor - Instituto Vida Livre defende a proteção da fauna como um tema universal e urgente, criticando a crueldade do tráfico de animais e a negligência institucional. Ele destaca os prejuízos ambientais, sanitários e econômicos dessa prática, clamando por mudanças legislativas e maior valorização da biodiversidade brasileira.

O Deputado elogia o trabalho de um ativista, convida uma diretora ministerial para a mesa e exalta um convidado como herói.

O participante defende com urgência a reforma da Lei de Crimes Ambientais para aumentar as penas contra o tráfico de animais. Argumenta que a atual impunidade estimula a reincidência, torna o crime lucrativo e desmoraliza o trabalho de fiscalização, pedindo leis mais rigorosas para combater o sofrimento animal e a extinção de espécies.

O Deputado agradeceu e elogiou o trabalho de Roberto em prol da causa animal.

O Diretor - Instituto Vida Livre agradece Ney pela parceria histórica iniciada em 2015, destacando sua inspiração na luta pela liberdade animal e humana.

O Defensor da causa animal transformou um trauma de infância, causado pela crueldade humana contra animais, em uma missão de vida, dedicando sua propriedade à preservação ambiental e à soltura de milhares de animais silvestres.

O Deputado defende a preservação ambiental, incentiva a persistência na causa animal e reafirma o compromisso em aprovar leis que criminalizem o tráfico e os maus-tratos contra a fauna.

A Diretora - Departamento de Proteção, Defesa e Direitos dos Animais do Ministério do Meio Ambiente destacou a importância da união entre governo e legislativo para fortalecer a proteção animal e ambiental. Ressaltou a recomposição orçamentária do Ibama, novas leis de repasse direto aos municípios, o protagonismo brasileiro em tratados internacionais contra crimes ambientais e o apoio do governo à aprovação de projetos que combatam a violência e o tráfico de animais.

da Vanessa Negrini, com a palavra Marcos Batista, diretor do Instituto Mais U. Boa tarde.

O Presidente - Instituto + Zoo Mantenedouro de Fauna destacou a luta contra o tráfico de animais silvestres, a impunidade dos criminosos e o compromisso da instituição em dar voz e proteção à fauna brasileira.

O Deputado solicita silêncio para concluir a sessão com os últimos inscritos.

O Presidente - Instituto + Zoo Mantenedouro de Fauna alerta sobre os impactos ambientais irreversíveis do tráfico e espécies invasoras, defende que animais silvestres ilegais não devem integrar núcleos familiares nem permanecer com infratores, e apela por penas mais severas e maior amparo do Poder Público aos protetores.

O Deputado reconhece suas limitações, valoriza a troca de experiências técnicas na causa animal e agradece a presença dos convidados, conduzindo os trâmites da audiência pública.

O Superintendente da Diretoria Executiva reforçou a parceria do conselho com os protetores e parlamentares, defendendo a rápida aprovação do novo projeto de lei em prol da causa animal.

O Veterinário Técnico do Conselho Federal de Medicina Veterinária defende a integração entre saúde animal, humana e ambiental como fator de segurança sanitária, alerta para os riscos do tráfico de animais e critica a formação de profissionais via ensino a distância.

O Deputado defende a liderança de Fred na Frente de Medicina Veterinária para viabilizar projetos, como o fim do EAD e melhores condições trabalhistas, buscando maior articulação política e participação ativa.

O Deputado e parlamentares se reunirão com o Ministro da Saúde para contestar o decreto que permite o ensino a distância na medicina veterinária.

Participante defende a proteção de animais silvestres, elogia a atuação de parlamentares e ativistas na causa animal e destaca a necessidade de mais recursos e efetivo para a Polícia Ambiental.

Muito obrigado, amiga vereadora Marli, com a palavra doutora Ana Paula.

A Participante defende o projeto de lei como marco jurídico para os direitos dos animais, exigindo a perda da guarda para infratores e o fim de decisões judiciais permissivas, solicitando urgência na pauta legislativa.

O Deputado agradeceu a presença dos convidados, justificou a saída de um membro para reunião com a ministra sobre projeto de causa animal e abriu espaço para a fala da última inscrita.

A Participante defende a necessidade de capacitação técnica e parcerias com universidades para melhorar o acolhimento de animais silvestres, diferenciando-os de animais domésticos e visando a preservação da biodiversidade.

O Deputado apresentará o parecer em três semanas devido ao recesso parlamentar de São João.