CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS
Sobre o Evento
Evento da Câmara dos Deputados sobre o Orçamento Público 2050, com apresentações de diversos diretores e consultores.
Mestre de Cêrimonia
A Mestre de Cerimônia deu as boas-vindas ao Seminário Orçamento Público 2050, apresentou os temas do evento, os órgãos participantes e convidou as autoridades para a abertura solene.
Deputado
O Deputado enaltece a competência da CONOF, reafirma a importância estratégica do orçamento público para o país e defende a modernização e o fortalecimento desse órgão técnico.
Mestre de Cêrimonia
A Mestre de Cerimônia anunciou a exibição de um vídeo de saudação da deputada Adriana Ventura, impossibilitada de comparecer por compromissos externos.
Diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados
O Diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados celebrou os 75 anos do órgão, destacando sua evolução técnica e o papel essencial do Parlamento no controle fiscal, defendendo o aprimoramento contínuo diante dos desafios orçamentários contemporâneos.
Mestre de Cêrimonia
A Mestre de Cerimônia anunciou o consultor legislativo da Câmara, Aurélio Palos.
Diretor da Consultoria Legislativa
O Diretor da Consultoria Legislativa celebrou os 75 anos do órgão, destacando o papel essencial do suporte técnico na qualificação das decisões orçamentárias, na transparência e na busca contínua pela eficiência no uso dos recursos públicos.
Mestre de Cêrimonia
O texto fornecido está vazio.
Deputado
O Deputado justificou sua saída antecipada por compromissos pessoais e convidou os presentes para uma sessão especial na Câmara em 10 de julho.
Mestre de Cêrimonia
A palavra agora ao consultor-geral José Evande Carvalho Araújo.
Consultor Geral da Câmara dos Deputados
O Consultor Geral da Câmara dos Deputados celebrou os 75 anos da CONOF, enfatizando a integração entre consultorias e a visão de futuro da instituição como centro de debates nacionais sobre orçamento e temas jurídicos.
Mestre de Cêrimonia
A Mestre de Cerimônia convocou a diretora-geral adjunta, Lucila Calderari da Silveira e Palos, para discursar.
Diretora Geral Adjunto
A Diretora Geral Adjunto celebrou os 75 anos da consultoria de orçamento, destacando a importância da estabilidade fiscal, da Lei de Responsabilidade Fiscal e o papel fundamental e qualificado dos servidores no assessoramento parlamentar.
Mestre de Cêrimonia
A consultora-geral substituta, Elisângela Moreira da Silva Batista. Bom dia.
Consultora Legislativa
A Consultora Legislativa celebrou os 75 anos da CONOF, destacando a relevância dos temas do seminário para a modernização dos gastos públicos, a eficiência das políticas e o histórico pioneirismo da instituição na promoção da transparência orçamentária no Brasil.
Mestre de Cêrimonia
A Mestre de Cerimônia anunciou o pronunciamento do diretor-geral da Câmara dos Deputados, Celso Correia Neto.
Diretor Geral da Câmara dos Deputados
O Diretor Geral da Câmara dos Deputados celebrou os 75 anos da Consultoria de Orçamento, destacando a importância técnica, a neutralidade e o papel fundamental do órgão para o funcionamento do processo democrático e legislativo brasileiro.
Mestre de Cêrimonia
...desfílio. Deputado tem que vir para a tribuna, né?
Deputado
O Deputado exaltou a importância da CONOF para o suporte técnico do Legislativo e defendeu a necessidade de o Congresso ampliar o debate orçamentário para incluir a despesa financeira, criticando o foco excessivo apenas na despesa primária e o impacto dos juros no crescimento da dívida pública.
Mestre de Cêrimonia
A Mestre de Cerimônia organizou o início dos painéis, estabeleceu regras de duração e participação, orientou sobre a certificação e anunciou a abertura das falas com o diretor Graciano Rocha.
Diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados
O Diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados abriu as atividades apresentando o economista Fábio Jean Biage e destacando sua vasta experiência e capacidade de analisar o passado e o futuro da economia brasileira.
BNDES
O BNDES defende, para 2027, uma "super PEC" que vincule o reajuste do salário mínimo apenas ao INPC por três mandatos, visando o equilíbrio fiscal. Para compensar possíveis perdas de produtividade aos trabalhadores da ativa, sugere que estados utilizem a Lei Complementar 103 para definir pisos regionais via fórum nacional, evitando riscos jurídicos e pressões políticas.
Diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados
O Diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados agradeceu a parceria e as contribuições técnicas recebidas, destacando a importância de novas soluções e análises profundas para enfrentar os desafios orçamentários dos próximos anos.
BNDES
Ele estiver aí com a certeza da divergência educada. Ele está ouvindo.
Diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados
O Diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados deu início ao evento e convidou o auditor fiscal Claudemir Malakias para apresentar o painel sobre estimativas de custo fiscal.
Chefe do Centro de Estudos Tributários na Receita Federal
O Chefe do Centro de Estudos Tributários na Receita Federal detalhou a metodologia técnica para a elaboração de projeções e estimativas de impacto orçamentário. Enfatizou o uso de critérios legais e determinísticos, a necessidade de transparência, o rigor interdisciplinar dos auditores e o desafio contínuo de transformar dados complexos em subsídios precisos e tempestivos para a tomada de decisão no Executivo e Legislativo.
Diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados
O Diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados questionou a viabilidade de a Receita Federal transmitir expertise técnica e metodológica ao Legislativo para aprimorar a descentralização e a qualidade das estimativas de impacto fiscal em propostas legislativas.
Chefe do Centro de Estudos Tributários na Receita Federal
O Chefe do Centro de Estudos Tributários na Receita Federal defende a necessidade de canais de comunicação mais fluidos e informais entre a Receita e o Poder Legislativo, visando aprimorar a qualidade das estimativas de impacto fiscal, o diálogo técnico sobre projetos tributários e a segurança jurídica, superando as limitações burocráticas e os prazos rígidos dos requerimentos formais.
Diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados
O Diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados agradeceu a parceria e o intercâmbio de conhecimentos com o Centro de Estudos da Receita.
Mestre de Cêrimonia
O Mestre de Cerimônias agradeceu aos participantes, orientou sobre o registro de presença para certificação, explicou o uso do QR Code para perguntas e anunciou o início da mesa sobre avaliação de impacto legislativo.
Chefe do Núcleo de Comunicação da Consultoria Geral da Câmara dos Deputados
A Chefe do Núcleo de Comunicação da Consultoria Geral da Câmara dos Deputados apresentou o palestrante Vitor Marcel Pinheiro e iniciou a discussão sobre avaliação de impacto legislativo.
Consultor Legislativo do Senado Federal.
O Consultor Legislativo do Senado Federal defende a implementação de análises de impacto legislativo para qualificar o processo de elaboração de leis no Brasil. Ele destaca que, além de atender a exigências constitucionais e garantir maior legitimidade política, a prática é essencial para oferecer transparência e razões fundamentadas à sociedade. O consultor ressalta, contudo, que tais ferramentas técnicas não substituem a decisão política, mas exigem maior capacitação técnica do Legislativo para avaliar propostas de forma independente.
Chefe do Núcleo de Comunicação da Consultoria Geral da Câmara dos Deputados
A Chefe do Núcleo de Comunicação da Consultoria Geral da Câmara dos Deputados questionou sobre critérios internacionais de priorização legislativa, recebendo como resposta a existência consolidada de agendas legislativas em países da OCDE e na União Europeia.
Consultor Legislativo do Senado Federal.
O Consultor Legislativo do Senado Federal defende a adoção de uma agenda legislativa anual prioritária para garantir previsibilidade, amadurecimento dos debates e análises de impacto técnico qualificadas.
Chefe do Núcleo de Comunicação da Consultoria Geral da Câmara dos Deputados
Obrigada a todos. Agradecemos à moderadora e ao palestrante.
Mestre de Cêrimonia
O Mestre de Cerimônia encerrou o painel anterior, convidou o palestrante para o debate sobre compensação de custos fiscais, informou os links de registro e a futura disponibilidade dos slides.
Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeirada Câmarados Deputados
O Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados abriu o painel comemorativo sobre compensação de custos fiscais, apresentando o palestrante Bruno Grossi e introduzindo o debate sobre o tema.
Senado Federal
O Senado Federal destaca a complexidade conceitual e a fragilidade na aplicação das normas de compensação de custos fiscais no Brasil. O órgão aponta a falta de clareza sobre o que constitui despesa obrigatória, a rigidez do orçamento e a ineficácia das regras atuais, comparando o cenário brasileiro com o modelo americano e enfatizando a necessidade de um arcabouço mais rigoroso e funcional para o controle das contas públicas.
Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeirada Câmarados Deputados
O Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados alerta para a necessidade de medidas de compensação em despesas obrigatórias de pessoal, destacando a exigência de maior rigor após derrubadas de vetos e o elevado peso desses encargos no orçamento federal.
Senado Federal
O Senado Federal destaca a complexidade e a rigidez do orçamento brasileiro, criticando a falta de eficácia das normas de controle sobre despesas obrigatórias e de pessoal. Aponta a necessidade de aprimorar os mecanismos de compensação fiscal, superar falhas na análise de projetos legislativos e tornar as ferramentas de gestão orçamentária, como o PPA e a LDO, mais efetivas e vinculadas à realidade fiscal.
Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeirada Câmarados Deputados
O Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados destaca a restrição fiscal causada pelas despesas obrigatórias e questiona quais melhorias são possíveis na identificação, implementação e controle de medidas compensatórias.
Senado Federal
O Senado Federal defende a atualização da lei de finanças públicas, a melhoria dos conceitos orçamentários, a transparência no gasto tributário e a criação de mecanismos de controle para compensações fiscais, visando o equilíbrio federativo e a eficácia do ciclo orçamentário.
Mestre de Cêrimonia
O Mestre de Cerimônia agradeceu aos participantes, encerrou o painel e anunciou o intervalo para o almoço, com retorno previsto para as 14 horas.
