Agenda Completa

Reunião conjunta sobre a COP 30 destaca a urgência de abordar o colapso climático, a participação juvenil e a inclusão de grupos marginalizados. Convidados discutem a importância da justiça climática, o financiamento e a governança. O deputado Tarcísio Motta reforça a necessidade de ação coletiva e colaboração entre diferentes esferas para enfrentar os desafios ambientais. A audiência evidencia a vulnerabilidade das comunidades afetadas e a importância da representação nas decisões climáticas.

Audiência pública discute o impacto da Rede Federal de Educação Profissional na sociedade. Deputados enfatizam a importância da educação profissional, necessidade de recursos e suporte assistencial. Convidados abordam desafios enfrentados por instituições e alunos, destacando a urgência de políticas públicas e investimentos em educação. Reconhecimento do papel da rede na transformação social e desenvolvimento regional é reiterado. Encerramento destaca articulação entre estudantes, parlamentares e o Ministério da Educação.

Audiência sobre audiodescrição para inclusão de pessoas com deficiência visual; proposta de 13 de dezembro como Dia Nacional do Audiodescritor. Deputados e palestrantes discutem acessibilidade, reconhecendo a importância da profissão e a necessidade de políticas públicas. Várias falas enfatizam a inclusão social e a valorização do trabalho dos audiodescritores. Evento conclui com a valorização da audiodescrição como um direito essencial.

Audiência pública discute o trauma como uma doença negligenciada no Brasil, com foco em políticas públicas, prevenção e formação profissional. Especialistas destacam altas taxas de mortalidade e a necessidade de reconhecer a cirurgia do trauma como especialidade. A importância de um sistema integrado de atendimento e campanhas de conscientização também é enfatizada.

Audiência pública discute revitalização da malha ferrovária na Baixada Fluminense, destacando investimentos da MRS Logística e a importância da ferrovia EF 118 para a mobilidade e segurança da população. Autoridades expressam preocupações sobre infraestrutura e necessidade de colaboração entre setores público e privado. Projetos de investimento de R$ 11 bilhões em infraestrutura são mencionados, assim como a urgência de melhorias na região. Debates incluem projetos locais, segurança e desenvolvimento econômico. A audiência termina com encaminhamentos para futuras reuniões e debates.

Audiência sobre geração distribuída em 06/05/2025 debateu obstáculos enfrentados por consumidores para conexão de sistemas elétricos, crítica à ANEEL e distribuidoras, e necessidade de soluções para promover energia solar no Brasil. Participantes destacaram o aumento da geração distribuída, desafios técnicos e tarifários, além da importância de modernização e diálogo entre setores. Sugestões foram feitas para reformas e respeito aos direitos dos pequenos geradores. Conclusões pedem colaboração para superar entraves e garantir justiça tarifária.

Audiência pública discutiu o livro "Do processo Inflacionário" de Givaldo Peixoto, abordando inflação, moeda e economia. O autor criticou altas taxas de juros e destacou a importância da produção agrícola. Participantes elogiaram a obra e relataram desafios da agricultura. Deputado Waldenor Pereira propôs seminário sobre dívida pública e convidou para o lançamento do livro. Encerramento da reunião.

Plenário em 05/05/2025: Deputados discutem temas como benefícios assistenciais, corrupção no INSS, direitos humanos, aumento de deputados e a importância de audiências públicas. Votação inicia sobre o dia nacional dos defensores de direitos humanos, rejeitando requerimentos de obstrução. Discussões sobre anistia a manifestantes e críticas ao governo foram proferidas, com foco na proteção dos direitos dos aposentados e na necessidade de responsabilidade política. A sessão é encerrada com convocação para continuação.

Audiência pública discute impactos do sistema financeiro nas relações de trabalho. Destacam-se lucros, demissões, automação e precarização. Regulamentação é prioridade para proteger trabalhadores e consumidores. Participam deputados, sindicatos e especialistas, abordando desafios e propostas para um sistema financeiro mais justo e seguro.

Reunião da CCJ em 30/04/2025 abordou sustação de ação penal do deputado Ramagem. Deputados discutiram obstrução, imunidade parlamentar e inconstitucionalidade da proposta. Requerimento de retirada de pauta foi rejeitado. Votação nominal foi solicitada, mas a maioria se opôs à retirada. A discussão seguiu com posicionamentos sobre a importância da Constituição e a proteção da democracia. Reunião foi encerrada, com nova convocação marcada para 6 de maio.

Reunião conjunta das comissões de Cultura e Fiscalização discutiu a presença da ministra Margareth Menezes, abordando investimentos culturais, críticas à gestão anterior e propostas para o futuro da cultura no Brasil. A ministra destacou ações e projetos do ministério, enquanto deputados expressaram preocupações sobre uso de recursos públicos e necessidade de transparência. A audiência enfatizou a importância da cultura para a economia e identidade nacional. Encerramento foi feito pela deputada Denise Pessôa, agradecendo a participação.

Sessão abordou diversos temas, incluindo repúdio à discriminação de gênero, denúncias de corrupção e propostas de CPI sobre fraudes no INSS. Deputados expressaram indignação com questões sociais e defendendo direitos dos trabalhadores. Receberam destaque críticas ao governo e debates sobre corrupção, meio ambiente e anistia. Encerramento da sessão ocorreu sem consenso.

Reunião da Comissão de Previdência discute fraudes no INSS. Ministro Carlos Lupi enfatiza avanços e melhorias em serviços, mas enfrenta críticas sobre a gestão e omissões. Parlamentares pedem proteção aos aposentados, responsabilização de envolvidos e medidas para evitar descontos indevidos. propostas de investigação e ressarcimento são debatidas, enquanto ministros se comprometem a combater irregularidades. Encerramento da sessão com novas audiências públicas agendadas.

Audiência pública sobre racismo, liderada pela Deputada Dandara, discute desigualdade histórica e institucional. Especialistas abordam a luta antirracista, políticas públicas para a juventude negra, e a importância de ações afirmativas. Enfatiza necessidade de reparação e inclusão na educação e no mercado de trabalho. Convidados destacam a urgência de uma transformação social e política no Brasil.

Reunião da Comissão de Comunicação discutiu propostas legislativas, incluindo convite ao ministro das comunicações, anistia e segurança digital. A pauta teve obstruções e retiradas de projetos. Parecer sobre serviços de radiodifusão foi aprovado. Próxima reunião marcada para 7 de maio.

Audiência pública discute direitos e valorização dos agentes comunitários de saúde, com apoio de deputados e representantes do Ministério da Saúde. Temas centrais incluem aposentadoria especial, condições de trabalho e necessidade de mobilização política. Diversos participantes reafirmam a importância da união e a luta por melhores condições e reconhecimento profissional.

Discussão sobre prioridades do Ministério da Justiça em 2025, envolvendo diversos deputados e o Ministro Ricardo Lewandowski.

Comissão de Meio Ambiente discute e vota propostas em 29/04/2025. Debate sobre leitura de ata e obstrução. Reunião encerrada, próxima em 07/05.

Reunião da Comissão de Direitos Humanos abordou diversos requerimentos, incluindo saúde de crianças, racismo, e moradia. Deputados discutiram incidentes de racismo e a situação de pessoas em situação de rua. Convocação para audiência pública sobre audiodescrição dia 6 de maio foi anunciada.

Comissão discutiu e votou propostas legislativas, priorizando piso salarial para educação. Deputados defenderam valorização de profissionais e discutiram obstruções. Projetos de lei sobre plano de carreira e apoio a trabalhadores foram destacados, com apelos por aprovação rápida.