COMISSÃO EXTERNA SOBRE OS FEMINICÍDIOS OCORRIDOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

.. anunciou as autoridades presentes e convidou a deputada Maria do Rosário para a abertura.

A Deputada cumprimentou os presentes.

O Defensor Público - RS reforçou o compromisso da instituição no combate à violência contra a mulher, anunciando a implementação de uma unidade móvel de atendimento especializado e a expansão dos serviços de acolhimento em todo o estado.

.. passou a palavra à deputada Fernanda Melchiona para conduzir a reunião.

A Deputada instaurou comissão externa para combater a epidemia de feminicídios no Rio Grande do Sul, destacando falhas nas medidas protetivas, carência de tornozeleiras eletrônicas e a necessidade urgente de fiscalização orçamentária e estrutural por parte do Estado.

A Deputada defende uma atuação efetiva e prática da comissão para prevenir o feminicídio, focando no monitoramento e na responsabilização dos agressores para evitar a reincidência e romper o ciclo de violência contra as mulheres.

A Deputada propôs otimizar o tempo permitindo que a parlamentar Rosário realize a saudação e apresente o esboço do planejamento aos presentes.

A Deputada defende a união suprapartidária e a articulação com a sociedade civil para combater o feminicídio. Apresenta plano de trabalho focado em mapear lacunas na prevenção, fortalecer a rede de proteção, revisar critérios de notificação e exigir políticas públicas eficazes contra a violência de gênero.

A Deputada saudou diversas representantes de movimentos sociais e entidades presentes, manifestou solidariedade ao Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e organizou a dinâmica e o tempo das falas para a sessão.

A Deputada Estadual - RS defende a união de forças para proteger a vida das mulheres, cobra articulação governamental, critica a falta de políticas públicas e a desestruturação da rede de atendimento, e reivindica a recriação da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres.

A Deputada agradeceu o relato recebido, convidou para debate sobre observatório de violência e submeteu à votação moções de recomendação e requerimentos de informação, ambos aprovados.

A Subdefensora pública-geral para Assuntos Administrativos destaca a Defensoria como espaço de acolhimento e escuta ativa, ressaltando o uso de ônibus para assistência itinerante e a importância da educação em direitos para conscientizar a sociedade sobre o enfrentamento à violência contra a mulher.

A deputada cedeu a palavra à deputada estadual Luciana Genro.

A Deputada Estadual critica o descaso do governo estadual frente ao aumento dos feminicídios, cobrando políticas públicas estruturais, maior uso de tornozeleiras eletrônicas em agressores e melhores condições de funcionamento para os órgãos de proteção à mulher.

O Defensor Público - RS anunciou o lançamento do programa "Defensoria por Elas" para o dia 24 de junho, focado na educação em direitos e no combate à violência contra a mulher.

Silvia, fazer a sua saudação.

A Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul anunciou o lançamento do projeto "Defensoria por Elas", visando combater a violência contra a mulher por meio de orientação jurídica, mutirões especializados, ações educativas, parcerias com o setor privado e fortalecimento da rede de apoio institucional.

A Deputada organizou a ordem das falas e assegurou que todas as presentes serão ouvidas, apesar das limitações de horário e voos das participantes.

A Deputada Estadual defende a necessidade de maior estrutura, orçamento e transparência nos dados sobre feminicídios no Rio Grande do Sul, destacando a atuação da Procuradoria da Mulher e da Força-Tarefa no combate à violência e na articulação da rede de proteção estadual.

A Deputada organiza a mesa, convida convidados e define a ordem das falas para a transmissão ao vivo.

O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher denuncia a falta de estrutura, o sucateamento de políticas públicas, a ausência de recursos específicos para o enfrentamento da violência e a resistência do governo estadual em fortalecer a rede de proteção e manter a legitimidade do conselho.

A Deputada solicitou que as denúncias e dados do Conselho fossem registrados para comentários posteriores e organizou a ordem das próximas falas.

A Lupa Feminista denuncia a subnotificação de feminicídios, exigindo critérios rigorosos e correta tipificação legal para crimes de gênero, inclusive fora do contexto doméstico, para garantir políticas públicas eficazes.

Agora, Carla Zanella, nossa coordenadora da Combativa Emancipa Mulher.

A Representante do Emancipa Mulher critica a ausência de planejamento estatal no combate ao feminicídio, ressalta a ineficiência das delegacias e defende a urgência de projetos de prevenção, educação nas escolas e maior valorização das políticas públicas voltadas às mulheres.

Deputada apresenta lideranças de coletivos e movimentos sociais presentes.

A Representante do Coletivo Feminino Plural destaca a importância da educação preventiva nas escolas e da atuação de centros de referência especializados no acolhimento e proteção de mulheres em situação de violência, defendendo a descentralização do atendimento para alcançar populações vulneráveis.

A Participante reivindica direitos básicos, políticas públicas de acolhimento nos territórios e o fim da negligência estatal frente à violência enfrentada por mulheres em ocupações.

A Deputada defende que a comissão ouça lideranças locais para estruturar suas ações.

A Deputada Estadual denuncia a ineficiência das políticas públicas e equipamentos de proteção à mulher no Rio Grande do Sul, destacando a falta de orçamento, servidores, qualificação no atendimento e a falha na implementação de leis, resultando na omissão do Estado diante da violência de gênero.

A Deputada critica a falta de tornozeleiras eletrônicas nas delegacias regionais, apontando descaso na proteção às mulheres.

A advogada defende a integração entre rede, secretaria e orçamento, além da urgência de exigir que o Poder Judiciário aplique a Lei Maria da Penha e o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero, combatendo a impunidade de agressores que descumprem medidas protetivas e colocam mulheres em risco de morte.

A Deputada solicitou agilidade nas falas, registrou as contribuições e organizou a ordem das próximas intervenções.

O Representante do Conselho Estadual dos Direitos Humanos do RS defende a inclusão de lésbicas e transexuais no combate aos feminicídios, a efetiva implementação das redes de proteção contra a violência e a introdução de debates sobre gênero e sexualidade nas escolas como estratégia de prevenção.

Ivia, que já trouxe uma sugestão também, outra. E depois já prepara a Salete. Bom dia, gurias.

A Participante propõe a adoção de um modelo ideal de proteção à mulher, baseado em experiências internacionais como a de Portugal, enfatizando a necessidade de formação especializada para profissionais, análise de risco rigorosa, teleassistência e autonomia na formulação de políticas públicas desvinculadas das limitações impostas pelo poder masculino.

A Deputada solicitou a palavra da Salete e da doutora Cláudia para novas sugestões e intervenções.

A Participante critica a gestão estadual, defende a reestruturação de conselhos municipais a partir das bases territoriais e propõe que postos de saúde sejam espaços prioritários de acolhimento e cuidado psicológico contra a violência e os impactos do agronegócio.

A Deputada agradeceu às mulheres camponesas, convidou uma parlamentar estadual para compor a mesa e deu continuidade aos trabalhos da sessão.

A Representante da Defensoria da Mulher destaca a urgência de expandir redes de apoio ao interior, implementar planos de segurança para vítimas em momentos críticos, criar um cadastro público de agressores e ampliar centros integrados de atendimento especializado.

Rafaela da Temes já prepara a Eva Santos do GAMP. Bom dia, mulher.

A Participante defende a continuidade de políticas territoriais, a capacitação constante de policiais, o fortalecimento da rede de atendimento e a priorização de ações preventivas à violência contra a mulher, além de criticar falhas no Judiciário e a falta de estrutura nas delegacias.

A Deputada defende a criação de um sistema estruturado para o enfrentamento à violência contra a mulher, priorizando orçamento, qualificação jurídica dos feminicídios, o papel do SUS, o uso de indicadores e a execução concreta de políticas públicas.

A Deputada elogia o trabalho do CAMP e cumprimenta as presentes.

A Advogada destacou a prorrogação de despacho administrativo, a otimização de recursos no plano da SSP e a implementação dos "Bancos Vermelhos" no estado como ferramenta de conscientização e combate à violência doméstica.

A Deputada agradeceu a presença de diversas entidades, propôs organizar as propostas apresentadas para a próxima reunião e destacou que o objetivo central é cobrar medidas efetivas do poder público para combater o feminicídio e salvar vidas.

A Deputada organiza a logística de depoimentos, voos e horários da sessão parlamentar.

Participante defende a escola pública como trincheira de luta feminista, critica a gestão estadual no Rio Grande do Sul e propõe o fortalecimento de redes de apoio para meninas e mulheres.

Obrigada, obrigada, deputada. Saudar mesmo.

O Sindmetrô reivindica ambientes de trabalho seguros para mulheres, criticando a falta de eficácia na implementação de protocolos contra o assédio nas empresas.

Bom dia a todas, a todas.

A Deputada Estadual propõe a união entre legisladores para criar um planejamento integrado de combate ao feminicídio, abrangendo desde a educação preventiva até a criação de uma Secretaria da Mulher com poder de decisão no Estado.

A Deputada resumiu as propostas dos movimentos de mulheres para combater a violência e os feminicídios no Rio Grande do Sul, focando em diagnóstico, prevenção, fortalecimento da rede de proteção, delegacias especializadas, uso eficiente de recursos públicos e atuação conjunta com o Judiciário e o Governo Estadual.

A Deputada Estadual defende a união suprapartidária e o envolvimento de toda a sociedade no combate à violência contra a mulher, reforçando a necessidade da criação de uma secretaria específica para qualificar as políticas públicas voltadas ao tema.

A Deputada anunciou a conclusão de um extenso relatório sobre a reconstrução de escolas atingidas por enchentes e reforçou o compromisso da comissão com a garantia de direitos e a proteção das mulheres.