COMISSÃO ESPECIAL DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE (PLP 234/24)

O Deputado iniciou a reunião da comissão especial para debater incentivos ao esporte educacional e comunitário, apresentando os convidados presentes e online para o início dos pronunciamentos.

O Fundador - Instituto Reação apresentará a trajetória da instituição e o impacto da lei de incentivo.

O Deputado deu boas-vindas aos presentes e convidou o convidado a apresentar sua instituição.

O Fundador - Instituto Reação iniciou a apresentação compartilhando um vídeo.

O Fundador - Instituto Reação utiliza o judô e a educação como ferramentas de inclusão social e transformação, formando "faixas-pretas" dentro e fora do tatame. Com foco em acolhimento e autoestima, o projeto expandiu-se nacionalmente, impactando milhares de vidas e dependendo fundamentalmente da Lei de Incentivo ao Esporte.

O Fundador - Instituto Reação defende que o incentivo ao esporte é um investimento essencial para o desenvolvimento de jovens e crianças, superando qualquer justificativa fiscal.

O Deputado enaltece o projeto de incentivo ao esporte, agradece os participantes e a audiência da transmissão.

O Fundador - Instituto Reação agradece o esforço dos presentes, elogia os admirados e reafirma a união na luta.

O Deputado recebe a representante da associação Mempodera para um depoimento.

A Associação Mempodera atua há oito anos transformando vidas de crianças e jovens através do esporte, focando na formação de cidadãos em diversas cidades brasileiras.

A Associação Mempodera atua há oito anos promovendo o empoderamento feminino através do wrestling, reforço escolar e inglês em cinco núcleos. Com centenas de crianças atendidas e foco na disciplina e cidadania, a organização busca manter incentivos fiscais para expandir seu impacto social e transformar vidas.

O Deputado solicitou a exibição de um vídeo institucional da associação Mempodera para encerrar sua participação na audiência.

O Deputado destacou a importância da Lei de Incentivo ao Esporte, ressaltando o sucesso de projetos esportivos no Paraná, como o "Meu Campinho", e defendeu a continuidade e o aumento dos investimentos no setor.

O Diretor-Executivo - Rede Esporte Pela Mudança Social - REMS defende o esporte como ferramenta de transformação social e direito constitucional, destacando o papel da rede no fortalecimento de organizações periféricas. Aponta desafios urgentes como a crise climática, desigualdades históricas, racismo estrutural e o adoecimento mental da juventude, advogando pelo fomento a políticas públicas, pela democratização da atividade física e pela sustentabilidade de projetos voltados à inclusão e ao desenvolvimento humano.

O Deputado parabenizou os colaboradores, destacou a importância da reunião sobre a lei de incentivo ao esporte e concedeu a palavra aos convidados.

O Deputado elogiou a presidência da sessão, justificou sua ausência presencial devido a compromissos comunitários e reforçou o compromisso com o fortalecimento da Lei de Incentivo ao Esporte.

O Deputado reconhece o trabalho de Orlando Silva e saúda a presença do Deputado Bandeira de Mello em audiência pública.

O Deputado defende a perpetuação e o aprimoramento da Lei de Incentivo ao Esporte, ressaltando seu papel como ferramenta de cidadania e políticas públicas, apesar de sua postura rigorosa com a responsabilidade fiscal.

O Deputado deu as boas-vindas ao ex-jogador Raí durante a reunião.

A Fundação Gol de Letra defende a permanência e o fortalecimento da lei de incentivo, destacando os resultados das instituições e a importância do critério na renúncia fiscal.

O Deputado homenageou o ex-jogador Raí e destacou o impacto social positivo da Fundação Gol de Letra na educação e no esporte.

A Fundação Gol de Letra defende a Lei de Incentivo ao Esporte como um investimento estratégico indispensável, que promove cidadania, educação integral e transformação social. A instituição destaca a necessidade de tornar a lei permanente, ampliar o percentual de incentivo para 3% e assegurar sua independência frente a outras políticas, ressaltando o impacto positivo e a economia gerada para o país.

O Deputado demonstrou emoção ao interagir com o convidado Raí e deu as boas-vindas à Verônica Hipólito na audiência sobre a Lei de Incentivo ao Esporte.

O Presidente - Time Nauru defende a importância da Lei de Incentivo ao Esporte, destacando seu papel fundamental na transformação de vidas, na promoção da inclusão e no retorno social e econômico, cobrando a permanência da lei e o aumento dos investimentos no setor.

O Deputado enaltece a trajetória de superação da entrevistada, destacando sua fé e incentivando sua candidatura ao cargo de deputada federal por São Paulo.

A Presidente - Time Nauru defende a permanência da Lei de Incentivo ao Esporte como pilar fundamental para transformar vidas e assegurar o futuro do esporte brasileiro.

O Deputado parabenizou uma jovem participante, sugeriu sua presença no plenário, defendeu sua permanência no esporte e agradeceu a audiência dos veículos de comunicação e a presença de autoridades.

O Secretário-Geral - Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes destacou o papel transformador da Lei de Incentivo ao Esporte na inclusão, qualidade de vida e ascensão profissional de pessoas com deficiência visual, enfatizando os projetos da confederação e a nova iniciativa de futebol feminino.

O Deputado solicita informações sobre como mulheres cegas podem se inscrever e participar do futebol, perguntando a localização das atividades.

O Secretário-Geral - Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes destacou o treinamento de futebol feminino para deficientes visuais no CT Paralímpico e celebrou as 10 medalhas conquistadas nos Jogos Paralímpicos, incentivando o acompanhamento pelas redes sociais.

O Deputado celebrou a criação de uma seleção feminina de futebol de cegas e apresentou Mariana Minec, CEO da Rede Tênis Brasil, como nova participante.

A Representante - Rede Tênis Brasil defende que o esporte, aliado à educação, é uma ferramenta essencial de transformação social e cidadania. O projeto utiliza o tênis para democratizar oportunidades, combater a evasão escolar e promover o desenvolvimento pessoal de jovens em situação de vulnerabilidade, destacando a necessidade da Lei de Incentivo ao Esporte para o futuro do país.

A Representante - Rede Tênis Brasil destaca o sucesso de jovens vulneráveis em bolsas esportivas internacionais e solicita a permanência da Lei de Incentivo ao Esporte, além do aumento do teto para 3% do IRPJ.

Essa luta é nossa, hein? A gente conta muito com vocês, deputados.

O Deputado exaltou a multitarefa feminina e homenageou o atleta paralímpico Daniel Dias.

O Representante - Instituto Daniel Dias agradeceu o apoio dos deputados e parlamentares presentes, destacando a importância dos depoimentos realizados na sessão.

O Deputado justificou a ausência de um colega parlamentar, a quem elogiou e substituiu na sessão.

O Representante - Instituto Daniel Dias defende a necessidade de tornar a Lei de Incentivo ao Esporte permanente, destacando o poder transformador do esporte na vida de crianças e pessoas com deficiência, além de solicitar o aumento do percentual de investimento para ampliar o impacto social.

O Representante - Instituto Daniel Dias agradece o apoio e defende a criação de uma lei permanente, destacando a expansão do projeto para Foz do Iguaçu.

O Deputado defende o uso da lei de incentivo ao esporte para apoiar o Instituto Daniel Dias em Foz do Iguaçu.

O Representante - Instituto Daniel Dias defendeu a permanência da Lei de Incentivo ao Esporte para garantir a continuidade do atendimento às crianças beneficiadas pelo projeto.

O Deputado defende a importância do esporte na transformação de vidas, compromete-se a apoiar demandas da Federação de Atletas Profissionais e pleiteia o aumento de contribuições para o setor.

A Presidente - Time Nauru defendeu a permanência da Lei de Incentivo ao Esporte, propondo o aumento de 2% para 3% na doação de pessoas jurídicas e o fim da concorrência com outras leis de renúncia.

O Deputado cedeu a palavra à representante da associação Mempodera para suas considerações finais.

A Associação Mempodera destaca a importância do incentivo aos seus projetos de transformação social e convida para o seu festival de integração, que exibirá as atividades esportivas, culturais e educacionais desenvolvidas com as crianças atendidas.

Isso aí, bem empodera. Muito bem, vamos agora com a Mariana, aqui comigo do lado, ela que é CEO da Rede Tênis Brasil. Também um minuto, fique à vontade, valeu.

A Representante - Rede Tênis Brasil defende o esporte como ferramenta de transformação social e solicita aos deputados a perenidade da Lei de Incentivo ao Esporte e o aumento do teto para 3% do IRPJ.

O Deputado mediou uma audiência sobre esporte e passou a palavra ao convidado do Rio Grande do Sul para considerações finais.

O Diretor-Executivo da REMS defende a manutenção e ampliação da Lei de Incentivo ao Esporte, destacando seu alto retorno social e impacto transformador na vida de milhões de brasileiros.

O Deputado anunciou a criação da primeira seleção brasileira de futebol de mulheres cegas.

O Secretário-Geral da Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes defendeu a consolidação da Lei de Incentivo ao Esporte e convidou os presentes a conhecerem as modalidades da entidade, com destaque para o futebol feminino.

O Deputado valoriza a participação popular, enfatiza a fé e destaca o trabalho do atleta Daniel Dias, comprometendo-se a buscar emendas para apoiar o instituto na região de fronteira.

O Representante - Instituto Daniel Dias defende a ampliação de 2% para 3% no investimento esportivo, visando transformar vidas e fomentar o surgimento de novos talentos e cidadãos através de uma política permanente.

O Deputado agradeceu aos presentes e aos colaboradores, destacou a importância de um livro sobre o Regimento Interno, agradeceu às assessorias e encerrou a audiência pública, convocando a próxima sessão.