Incentivos e benefícios para atividades esportivas

Defende a aprovação da perenidade da Lei de Incentivo ao Esporte prevista no projeto.

Debate o projeto defendendo a necessidade de mudanças como a exclusão do prazo de validade da lei, a não competição com outros incentivos e o aumento do percentual de dedução.

O presidente da comissão declarou iniciada a reunião destinada a proferir parecer ao projeto.

O parlamentar anunciou o projeto na pauta de abertura da comissão especial e procedeu com a leitura da sua ementa.

O presidente da sessão anunciou a realização de visitas técnicas dos membros da Comissão Especial ao Comitê Paralímpico Brasileiro e ao Comitê Olímpico do Brasil.

Relata o projeto explicando que ele visa modernizar instrumentos da lei de incentivo ao esporte e propõe um plano de trabalho para a elaboração de um parecer técnico.

O deputado, na qualidade de autor, defende o projeto por torná-lo permanente e ampliar benefícios fiscais para pessoas jurídicas.

O presidente anunciou o projeto na abertura da reunião da comissão especial