COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO

O Senador deu início à reunião da CMO, orientou sobre o acesso remoto e oficializou a nomeação do deputado Gervásio Maia como relator da LDO 2025.

O Deputado agradece a indicação como relator da LDO, destacando o compromisso com o diálogo, o cumprimento de prazos e a dedicação técnica para elaborar o orçamento.

O Senador destacou a relevância do equilíbrio fiscal e comunicou a indicação do deputado Capitão Augusto para a vice-presidência da Comissão Mista de Orçamento.

O Deputado exaltou a competência dos colegas da Paraíba na condução da comissão e manifestou apoio à futura vice-presidência do deputado Augusto, visando avanços no orçamento nacional.

O Senador pauta a aprovação de crédito extraordinário de R$ 520 milhões ao Ministério da Integração.

A Senadora votou pela aprovação da medida provisória, confirmando que o crédito extraordinário cumpre os requisitos constitucionais, orçamentários e fiscais necessários.

O Senador colocou o projeto em discussão e concedeu a palavra ao deputado.

O Deputado apoiará a aprovação dos créditos extraordinários, mas critica o uso recorrente desses recursos para manipular o superávit fiscal.

O Senador defende o equilíbrio fiscal focado no corte de gastos e na eficiência pública, rejeitando o aumento de impostos e prometendo rigor da comissão na análise de créditos extraordinários.

...presença, já me dirijo daqui para a comissão em instante, por favor. Pelo layout aí da imagem...

O Senador justificou seu atraso devido à reunião de líderes, confirmou a sessão do Congresso para 17 de junho e deu continuidade à pauta da comissão.

A Senadora defende alterar a LDO de 2025 para permitir que a redução do IRPF tenha prazo indeterminado, garantindo segurança jurídica e previsibilidade, excepcionando a regra geral de cinco anos para benefícios tributários.

O Senador solicitou silêncio aos presentes para a leitura do parecer da parlamentar.

A Senadora propõe adequar a LDO de 2025 para permitir a execução de restos a pagar, estender prazos de cláusulas suspensivas e flexibilizar exigências para municípios menores, recomendando a aprovação do projeto e a rejeição da emenda sobre despesas com pessoal.

O Senador solicitou o registro de presença online para viabilizar o quórum e mencionou a existência de um substitutivo.

É, dá cor para tudo que eu já li, mas está disponível. Acho que não é necessário fazer a leitura. Não há necessidade.

O Senador acolheu emendas que visam desburocratizar o acesso de pequenos municípios a recursos federais essenciais.

Presidente, nobre senadora, relatora. Só um instante, deputado Jacob, para o senador Messias.

O Senador concedeu a palavra a outro parlamentar para que realizasse seu pronunciamento.

Presidente, presença registrada.

O Senador registrou presenças em reunião de líderes e agradeceu a palavra.

O Deputado apoia o projeto que flexibiliza regras para o Imposto de Renda e prorroga prazos de transferências voluntárias, elogiando o trabalho da relatora.

Obrigado, deputado Jacobo. A relatora pediu a palavra.

A Senadora defende a liberação de recursos e a prorrogação de prazos para obras em pequenos municípios, visando evitar prejuízos à assistência social, saúde e educação.

O Senador elogiou a relatora, conduziu a votação da matéria nas duas casas e abriu espaço para a defesa de um destaque.

O Deputado submeteu à votação o destaque número 1, referente a uma emenda parlamentar.

O Senador consultou a relatora sobre o destaque do deputado, buscando seu parecer.

A Senadora acolheu o destaque para viabilizar tecnicamente a alteração da LDO, visando garantir sua eficácia após a futura votação no Senado.

O Senador solicita a votação de um destaque para a sessão do Congresso do dia 17 de junho, conforme orientação técnica.

O Deputado posiciona o partido contra o destaque e solicita verificação para buscar um acordo.

O Senador afirmou que a verificação exige que o solicitante seja membro da comissão e tenha apoio de líder.

Eu sou líder da minoria. Eu sou líder da minoria no Congresso.

O Senador contestou a legitimidade de uma liderança para intervir e solicitou a votação imediata da matéria.

É a minha posição contrária a esse...

O Senador conduziu a votação e aprovação de itens da pauta e designou relator para o projeto de crédito suplementar.

O Deputado defende a aprovação do crédito suplementar destinado ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para financiar projetos de logística ferroviária.

O Senador conduziu a aprovação de matérias e a eleição do primeiro vice-presidente da comissão, encerrando a sessão e convocando a próxima reunião.