COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO

O Deputado deu início à reunião da Comissão de Comunicação e propôs a eleição dos membros da mesa, conforme acordado anteriormente.

O Deputado propõe a votação em bloco dos requerimentos para agilizar a deliberação.

O Deputado propõe a votação de requerimentos em bloco, abrindo espaço para manifestações posteriores.

O Deputado propõe votação em bloco da pauta e solicita urgência na análise do requerimento de convocação ministerial.

O Deputado agradeceu a sensibilidade do colega em acatar uma solicitação e confirmou a presença de um ministro em comissão no dia nove de julho.

O Deputado agradeceu a flexibilidade em transformar uma convocação em convite para a vinda do ministro, privilegiando o diálogo.

O Deputado solicita a antecipação de uma audiência, argumentando que o prazo de 45 dias proposto é excessivo e próximo ao recesso parlamentar.

O Deputado confirmou a presença de ministros em datas agendadas, transformando convocações em convites e dando continuidade à pauta de votações da comissão.

O Deputado solicitou a inclusão do tempo de liderança para apresentar dois requerimentos e agilizar a audiência.

O Deputado solicitou o ajuste do seu tempo de fala e passou a presidência da sessão.

Eu trouxe para a mesa hoje, para ser deliberado dois requerimentos, presidente,

O Deputado recebeu três minutos adicionais para encaminhar seu requerimento.

O Deputado clama pelo bom senso e defende a liberdade de expressão como pilar essencial, alertando contra a omissão parlamentar e os riscos futuros para as próximas gerações.

Gustavo Gaier, para encaminhar contra, se houver apenas a consideração...

O Deputado apoiou a vinda do ministro para esclarecimentos e celebrou a aprovação de requerimento para criar uma comissão parlamentar, da qual fará parte, para fiscalizar a transparência da arrecadação e distribuição de recursos do ECAD.

O Deputado propõe visita técnica ao ECAD e convida parlamentares para a Expo ISP, em Recife, visando alinhar datas e esclarecer dúvidas.

O Deputado solicitou a retirada de pauta do projeto de lei 2973/2024 para realizar ajustes no texto.

O Deputado retirou um item da pauta e iniciou o processo de eleição dos vice-presidentes da comissão, orientando os parlamentares sobre o procedimento de votação eletrônica.

Errada a votação, passa-se a apuração dos votos no país.

O Deputado agradeceu a votação na comissão, reforçou seu compromisso com a comunicação nacional e mencionou a continuidade dos trabalhos parlamentares.

O Deputado conduziu a votação e aprovou a renovação de outorgas de radiodifusão.

O Deputado cobra do Ministro Rui Costa agilidade na renovação de processos de radiodifusão e maior atenção às demandas parlamentares, ameaçando uma nova convocação caso não haja resposta.

O Deputado cobra celeridade do governo federal na liberação de outorgas e renovações de rádio e televisão pendentes na Casa Civil.

O Deputado solicita que o Ministro nomeie profissionais qualificados para a Anatel, garantindo que não persigam a radiodifusão.

O deputado defende a convocação do ministro para prestar esclarecimentos, destacando a necessidade de celeridade no trâmite dos processos diante do trabalho produtivo do colegiado.

O Deputado cobra agilidade e explicações sobre pendências, regulamentações e renovações de outorgas de radiodifusão, solicitando a convocação formal do responsável.

O Deputado conduziu a aprovação da súmula de jurisprudência da Comissão de Comunicação e a leitura de itens da pauta.

Deputado retira projeto de pauta para ajustes solicitados por colega.

O Deputado passou a presidência da sessão ao colega para realizar a leitura de um item da pauta.

O Deputado solicitou a palavra ao relator para a apresentação do parecer sobre o projeto que obriga o ressarcimento aos consumidores por interrupções em serviços de telecomunicações.

O Deputado votou pela aprovação do projeto de lei 3630/2024 e dispensou a leitura do relatório.

O Deputado encerrou a discussão, submeteu a matéria à votação, declarou a aprovação e retornou a presidência da sessão.

O Deputado recomendou a rejeição do projeto que define responsabilidade solidária de aplicativos de transporte em crimes contra a vida.

O Deputado vota pela rejeição do projeto por entender que a responsabilização penal solidária de empresas de aplicativo é inconstitucional e incompatível com o direito penal.

O Deputado aprovou o parecer, encerrou a reunião e convocou os membros para a próxima sessão e audiência pública.