PL 2973/2024

26 de mai, 10:12CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de fev, 16:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zucco, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

26 de jun, 13:03CASPAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)

11 de jun, 09:27CASPAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS).

09 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 10/05/2025 PÁG 109, Letra A.

09 de mai, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CASP.

09 de mai, 12:42CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de mai, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

07 de mai, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da matéria, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.

07 de mai, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, com votação nominal, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.

07 de mai, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, com votação nominal, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.

07 de mai, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Gilvan Maximo.

07 de mai, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, com votação nominal, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.

22 de abr, 21:46CCOMAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/04/2025 a 22/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de abr, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/04/2025)

08 de abr, 15:03CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com Substitutivo.

08 de abr, 15:03CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com Substitutivo.

08 de abr, 15:03CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF).

19 de dez, 21:58CCOMAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/12/2024 a 19/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

11 de dez, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/12/2024)

10 de dez, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF)

22 de ago, 14:37CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

21 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 108

20 de ago, 16:28MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Comunicação; Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de jul, 09:41MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2973/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Júnior Mano (PL/CE), que "Estabelece a vedação à utilização de recursos públicos com o objetivo de perseguir ou investigar manifestações individuais".