
Cleber VerdeMDB
11 de jun de 2025 · Comissão de Comunicação vota projetos estratégicos em sessão com rodízio de presidência
O deputado solicita a retirada de pauta do projeto para realizar ajustes no texto.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 2973/2024
Estabelece a vedação à utilização de recursos públicos com o objetivo de perseguir ou investigar manifestações individuais.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Ele aguarda a escolha de um novo relator desde 26/05/2026, após o anterior deixar a comissão.
Próximo passo
A comissão deve indicar um novo relator para analisar o texto e emitir seu parecer.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.

Cleber VerdeMDB
11 de jun de 2025 · Comissão de Comunicação vota projetos estratégicos em sessão com rodízio de presidência
O deputado solicita a retirada de pauta do projeto para realizar ajustes no texto.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Comunicações, Defesa e Segurança
26 de mai · CASP
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04 de fev · CASP
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zucco, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
26 de jun de 2025 · CASP
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
12 de jun de 2025 · CASP
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)
11 de jun de 2025 · CASP
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS).
09 de mai de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 10/05/2025 PÁG 109, Letra A.
09 de mai de 2025 · CASP
Recebimento
09 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
07 de mai de 2025 · CCOM
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
07 de mai de 2025 · CCOM
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da matéria, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.
07 de mai de 2025 · CCOM
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, com votação nominal, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.
07 de mai de 2025 · CCOM
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, com votação nominal, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.
07 de mai de 2025 · CCOM
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Gilvan Maximo.
07 de mai de 2025 · CCOM
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, com votação nominal, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.
22 de abr de 2025 · CCOM
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/04/2025 a 22/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
09 de abr de 2025 · CCOM
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/04/2025)
08 de abr de 2025 · CCOM
Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com Substitutivo.
08 de abr de 2025 · CCOM
Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com Substitutivo.
08 de abr de 2025 · CCOM
Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF).
19 de dez de 2024 · CCOM
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/12/2024 a 19/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
11 de dez de 2024 · CCOM
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/12/2024)
10 de dez de 2024 · CCOM
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF)
22 de ago de 2024 · CCOM
Recebimento
21 de ago de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 108
→ Aguardando Encaminhamento
20 de ago de 2024 · MESA
Às Comissões de Comunicação; Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
22 de jul de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 2973/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Júnior Mano (PL/CE), que "Estabelece a vedação à utilização de recursos públicos com o objetivo de perseguir ou investigar manifestações individuais".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.