COMISSÃO ESPECIAL DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE (PLP 234/24)

O Deputado iniciou a reunião da Comissão Especial para debater o projeto de lei de incentivo ao esporte, aprovou a ata anterior e convidou palestrantes para expor sobre o tema.

O Gerente Jurídico do Comitê Brasileiro de Clubes defendeu a perenidade da Lei de Incentivo ao Esporte e a majoração do limite de dedução de 2% para 3% para pessoas jurídicas. Sustentou que o aumento dos percentuais promove a descentralização, a democratização dos recursos e a efetividade do fomento esportivo em todas as regiões do país.

O Deputado deu as boas-vindas aos presentes e homenageou o treinador Zé Roberto durante a comissão da lei de incentivo ao esporte.

Uh-huh.

O Deputado está na França para acompanhar a disputa da VNL.

A Lei de Incentivo ao Esporte é uma política pública essencial e transformadora. O Coordenador-Geral de Desenvolvimento da Política de Financiamento ao Esporte - Ministério do Esporte destacou o crescimento expressivo no número de projetos, a prioridade ao esporte educacional, a expansão regional e a importância da perenidade da lei para garantir continuidade e segurança aos investimentos que beneficiam mais de 1,4 milhão de pessoas.

O Deputado deu as boas-vindas ao convidado e passou a palavra ao diretor de esportes olímpicos do Flamengo.

O Diretor de Esportes Olímpicos do Clube de Regatas Flamengo defende a perenidade e o aumento do percentual da Lei de Incentivo ao Esporte, essencial para a manutenção de diversas modalidades e o sucesso dos atletas brasileiros.

A jogadora de vôlei brasileira celebra sua trajetória na seleção e no exterior, defendendo o fortalecimento contínuo dessa visibilidade.

O Deputado agradeceu o apoio recebido.

O Diretor de Esportes Olímpicos do Clube de Regatas Flamengo defende a manutenção e o aumento de verbas das leis de incentivo e do CBC como essenciais para a viabilidade do esporte nacional.

O Deputado destaca seu orgulho por ter criado, em 2013, o projeto Anjo da Guarda Rubro-Negro, ao qual contribui anualmente para apoiar o esporte olímpico do clube.

Vamos passar a palavra... Não esqueça desse ano de novamente colocar lá no seu Imposto de Renda e ajudar a nossa molecada. Obrigado, presidente.

O Deputado incentiva a destinação de 7% do imposto devido a clubes esportivos e apresenta o convidado Zé Roberto.

O Técnico da Seleção Feminina de Vôlei defende a Lei de Incentivo ao Esporte como ferramenta essencial para o desenvolvimento social e a formação de atletas, celebrando o sucesso de projetos que revelam talentos para o cenário internacional.

O Deputado agradece a palavra e convida outro parlamentar a discursar.

O Deputado mencionou a rivalidade sobre as vitórias do Flamengo e expressou confiança na disputa do Mundial.

É, pra todo mundo lá nos Estados Unidos, vamos ver como é que vai ser aqui.

O Deputado defende a perenidade da lei de incentivo ao esporte para garantir estabilidade e expansão de projetos sociais essenciais à inclusão de jovens.

O Deputado mencionou o time do coração de outro parlamentar e comentou sobre a preferência clubística de um colega.

O Deputado defende a ampliação da Lei de Incentivo ao Esporte como ferramenta essencial para apoiar atletas de comunidades, promover inclusão social e combater a criminalidade.

Obrigado deputado Márcio Marinho, queria passar agora a palavra ao deputado Carlos Santana, que eu errei o nome ali, já me peço perdão.

O Ex Deputado Federal defende o investimento no esporte como ferramenta essencial de inclusão social e combate à violência nas comunidades dominadas pelo tráfico e milícias.

O Deputado destacou sua trajetória de 30 anos no BNDES, reconheceu conexões com os presentes e colocou-se à disposição para colaborar antes de passar a palavra ao relator.

O Deputado defendeu a continuidade e o fortalecimento da Lei de Incentivo ao Esporte como pilar essencial para a formação de atletas e a democratização da prática esportiva. Destacou a importância de equilibrar o alto rendimento com o esporte educacional e participativo, enfatizando a necessidade de mobilização política para garantir a permanência da lei frente a desafios fiscais.

O Deputado demonstrou otimismo com o apoio político à causa, mas reforçou a necessidade de manter o empenho até a conclusão.

O Deputado registrou e agradeceu a presença da secretária nacional de esporte e do medalhista Caio Bonfim.

O Deputado cedeu a palavra ao presidente e aos presentes.

O participante manifestou apoio à Comissão da Lei de Incentivo ao Esporte e destacou o empenho coletivo para a aprovação do projeto.

Obrigado, presidente. Pois não? O senhor me permite?

O Representante do Comitê Paralímpico Brasileiro defende a perenidade da lei de incentivo, destacando seu papel fundamental na inclusão social e na formação de atletas através do esporte.

O Deputado defende a perenidade da lei de incentivo ao esporte, destacando o sucesso e a importância do Comitê Paralímpico.

O Representante do Comitê Paralímpico Brasileiro anunciou um novo debate na comissão especial sobre a lei de incentivo e o paradesporto para a próxima segunda-feira.

O Deputado agradeceu as contribuições dos convidados e abriu espaço para novas falas antes do encerramento da reunião.

O Diretor do Conselho Federal de Educação Física reafirmou o apoio da categoria à aprovação e perenidade da lei, destacando o compromisso de 670 mil profissionais.

O Deputado concedeu a palavra aos convidados para suas considerações finais.

O Gerente Jurídico do Comitê Brasileiro de Clubes manifestou apoio ao projeto de lei, destacando que a ampliação do repasse promoveu uma distribuição de recursos mais equilibrada entre as regiões brasileiras e reafirmou o compromisso do órgão com a aprovação da proposta.

Doutor Luiz Felipe da CBC, agora passar aqui para o Davi Fueze Lima de Oliva, do Ministério do Esporte. Obrigado, deputado Manoel.

O Coordenador-Geral de Desenvolvimento da Política de Financiamento ao Esporte - Ministério do Esporte agradeceu a oportunidade, ressaltou a natureza inclusiva da Lei de Incentivo ao Esporte e reforçou o compromisso da pasta com o fortalecimento de diversos segmentos esportivos.

O Deputado encerrou a reunião e convocou audiência pública para segunda-feira, dia 16, às 10h, no plenário 7.