Comissão de Trabalho aprova propostas sobre direitos laborais e jornada

O Deputado deu início à reunião, dispensou a leitura de atas, apresentou correspondências e submeteu requerimentos à votação em bloco.

O Deputado solicitou a inclusão da ANPT no requerimento e a aprovação dos demais itens pautados.

Presidente, bom dia, bom dia a todos. Eu peço

O Deputado solicita a inclusão de dois nomes nos requerimentos 57 e 58.

O Deputado aprovou requerimentos e abriu espaço para manifestações.

A Deputada defende a inclusão do personal trainer na lei que regula a educação física, em vez de criar uma lei específica, visando segurança jurídica e técnica, e vota favoravelmente ao projeto mediante substitutivo.

Obrigado deputada. Em discussão a matéria, deputado Gastão, por gentileza, a palavra está à sua disposição.

O Deputado elogiou o relatório, ressaltou a importância da normatização da profissão para a saúde e declarou voto favorável.

Deputado Gastão, a palavra continua à disposição. Sr. Presidente. Deputado Alfredinho, com a palavra.

O Deputado apoia o projeto que melhora as condições de trabalho dos profissionais de educação física, criticando a cobrança de taxas abusivas pelas academias aos treinadores particulares.

O Deputado mediou a sessão, cumprimentou os colegas e passou a palavra.

O Deputado elogiou e parabenizou o projeto relatado pela parlamentar.

O Deputado anunciou a aprovação de um relatório e comunicou a apresentação de um voto em separado referente a um projeto de decreto legislativo.

O Deputado defende a aprovação do PDL 169/2024 para sustar decreto e portaria sobre igualdade salarial, argumentando que as normas infralegais extrapolam a lei, violam a LGPD, prejudicam a livre iniciativa e comprometem a segurança jurídica e a autonomia legislativa.

O Deputado retirou o projeto de pauta para permitir análise detalhada e debate com a presença do relator.

O Deputado apoia o projeto de lei, sugerindo sua integração à Lei Brasileira de Inclusão para assegurar a autonomia e a mobilidade de pessoas com deficiência.

Em discussão a matéria, deputado Gastão, com a palavra.

ao deputado Alcesto pelo voto e pela lembrança dessa importante ação em prol da mobilidade desses profissionais.

Com a palavra. Sr. Presidente.

O Deputado solicitou vista do projeto para analisar nota técnica e aprimorar a proposta voltada às pessoas com deficiência.

O Deputado solicita a leitura do relatório do projeto sobre treinadores de futsal.

O Deputado defende o projeto, mas propõe a remoção da limitação temporal para profissionais, sugerindo adiar a discussão devido à ausência da relatora.

O Deputado propõe aguardar a presença da colega para ajustes ou retirar o projeto para aprimoramento, caso ela não compareça.

O Deputado solicita ajustes nos projetos e pede vista para analisar as similaridades com propostas anteriores.

O Deputado propôs inverter a pauta para permitir ajustes em relatórios antes de sua leitura e solicitou a apresentação do próximo projeto de lei.

O Deputado defende projeto que protege o vínculo empregatício de jovens convocados para o serviço militar, garantindo seu retorno ao mercado de trabalho.

Deputado coloca em votação o projeto de regulamentação da profissão de consultor político e um requerimento de retirada de pauta.

Oi? Estou falando do item 14...

O Deputado informou que há um pedido de retirada do projeto de lei que regulamenta a profissão de consultor político.

Agora eu entendi. Me perdoe, talvez eu tenha acelerado

Não, não, não, porque nós estamos resolvendo aqui o caminho.

No caso do projeto anterior com o deputado...

O Deputado solicitou a retirada de pauta de um projeto e registrou voto contrário ao adiamento de outra matéria.

A Deputada retirou o projeto de lei 11.32/2021 de pauta para ajustes no texto.

de ofício, tá? Sim, deputado Alfredinho. Em relação à vista minha anterior, deputado

O Deputado retirou o pedido de vista do item 11 após a atualização do sistema.

O Deputado solicita a leitura do voto do Deputado Ossesso após a retirada do pedido de vista.

O Deputado questiona a identidade do interlocutor.

O Deputado colocou o projeto em discussão e agradeceu pelo entendimento quanto aos ajustes realizados.

Entendido as nossas sugestões e acredito que agora o projeto fica ajustado. Um parabéns aí o deputado por ter acatado as nossas sugestões.

O deputado Alfredinho, deputado Ossécio. É só também agradecer ao Alfredinho aí.

Compreensão e parabenizá-lo a ele e a assessoria dele. Muito obrigado aí, amigo. Tamo junto. Só isso, presidente.

O Deputado aprovou o projeto que incentiva empresas a oferecerem flexibilidade laboral.

O Deputado vota pela rejeição do projeto, por considerar o teletrabalho já plenamente regulamentado e incentivado pela legislação vigente, tornando desnecessária a criação de novos benefícios fiscais para as empresas.

Deputado Gastão, em discussão a matéria... Sr. Presidente. Deputado Alfredinho. Primeiro...

O Deputado elogia a rejeição do parecer, defendendo a preservação dos direitos trabalhistas previstos na CLT frente às novas dinâmicas do mercado.

O Deputado conduziu a votação e aprovou o projeto de lei sobre a isenção de imposto de renda em prêmios trabalhistas.

O Deputado defende a aprovação de projetos que excluem prêmios e gueltas da base de cálculo previdenciária, visando ampliar a renda e o poder de compra dos trabalhadores.

O Deputado conduziu a aprovação de uma matéria e deu seguimento à pauta, concedendo a palavra para a discussão de um novo projeto.

O Deputado defende a aprovação do piso salarial nacional para tradutores e intérpretes de Libras, apresentando um substitutivo para aprimorar a precisão normativa e garantir a valorização desses profissionais.

O Deputado aprovou o parecer, confirmou a correção do projeto e encerrou a reunião, convocando os parlamentares para seminário.