PL 1192/2024

13 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 14/06/2025 PÁG 394, Letra A.

12 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT.

12 de jun, 14:29CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de jun, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

11 de jun, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Alfredinho (PT-SP).

11 de jun, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Gastão.

29 de abr, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator, Deputado Luiz Gastão.

23 de abr, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do Relator.

15 de abr, 14:52CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição.

15 de abr, 14:52CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

23 de mai, 13:07CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

08 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2024)

07 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)

22 de abr, 11:20CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

19 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/2024 PAG 75

18 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de abr, 16:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1192/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA), que "Dispõe sobre diretrizes e incentivos para empresas que oferecem opções de trabalho aos seus empregados".