Alexandre LindenmeyerPTPresidiu a reunião
11 de jun de 2025 · Comissão de Trabalho aprova propostas sobre direitos laborais e jornada
O deputado anunciou a aprovação do projeto na pauta e passou a palavra ao próximo orador.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1192/2024
Dispõe sobre diretrizes e incentivos para empresas que oferecem opções de trabalho aos seus empregados.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Leo PratesREPUBLICANOSPresidiu a reunião
23 de abr de 2025 · Deputados priorizam igualdade salarial e proteção a trabalhadores de plataformas
O presidente retira o projeto de ofício da pauta atendendo à solicitação do relator.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Cleber Verde MDB
- Relator
- Luiz Gastão PSD
- Apresentada em
- 10 de abr de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 17 andamentos
13 de jun de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 14/06/2025 PÁG 394, Letra A.
12 de jun de 2025 · CFT
Recebimento
12 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
11 de jun de 2025 · CTRAB
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
11 de jun de 2025 · CTRAB
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Alfredinho (PT-SP).
11 de jun de 2025 · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Gastão.
29 de abr de 2025 · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator, Deputado Luiz Gastão.
23 de abr de 2025 · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a pedido do Relator.
15 de abr de 2025 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição.
15 de abr de 2025 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).
23 de mai de 2024 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
08 de mai de 2024 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2024)
07 de mai de 2024 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)
22 de abr de 2024 · CTRAB
Recebimento
19 de abr de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/2024 PAG 75
→ Aguardando Encaminhamento
18 de abr de 2024 · MESA
Às Comissões de Trabalho; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
10 de abr de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 1192/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA), que "Dispõe sobre diretrizes e incentivos para empresas que oferecem opções de trabalho aos seus empregados".
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