PL 1132/2021

01 de set, 22:56CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

29 de jul, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/07/2026)

28 de jul, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (UNIÃO-PR)

03 de out, 13:18CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

30 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 01/10/2025, Letra A.

29 de set, 09:34CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de set, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

24 de set, 12:25CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

24 de set, 12:25CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CTRAB (Complementação de Voto), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

23 de set, 20:52CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

23 de set, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

17 de set, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Professora Marcivania.

17 de set, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

leitura do Parecer pela Relatora, Rogéria Santos.

03 de set, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

15 de jul, 11:50CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com Substitutivo.

15 de jul, 11:50CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

09 de jul, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

02 de jul, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

11 de jun, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

28 de mai, 21:55CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/05/2025 a 28/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/05/2025)

19 de mai, 11:06CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

19 de mai, 11:06CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

23 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 20:43CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

10 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)

09 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

28 de mar, 17:25MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

12 de mai, 14:07CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

11 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/05/21 PÅG 514