Projeto de Lei

PL 1132/2021

Dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futsal.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando parecer do relator. Desde 01/09/2026, o texto seguiu para essa fase após o encerramento do prazo para emendas sem que nenhuma sugestão de alteração fosse apresentada.

Próximo passo

O deputado Diego Garcia precisa apresentar o seu parecer, que é o voto dele sobre a legalidade da proposta.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.

O que disseram sobre o projeto 4

Quem mais falou

Leo Prates

Leo PratesREPUBLICANOSPresidiu a reunião

24 de set de 2025 · Comissão de Trabalho define nova presidência e vota propostas legislativas

O parlamentar anunciou a matéria e passou a palavra para a relatora.

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Leo Prates

Leo PratesREPUBLICANOSPresidiu a reunião

17 de set de 2025 · Deputados avançam em votações de propostas sobre mercado de trabalho brasileiro

Anunciou o projeto para votação de requerimento de inversão de pauta.

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Leo Prates

Leo PratesREPUBLICANOSPresidiu a reunião

09 de jul de 2025 · Deputados avançam na votação de novas regras para o mercado de trabalho brasileiro

Anunciou o requerimento para a retirada do projeto de pauta.

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Alexandre Lindenmeyer

Alexandre LindenmeyerPTPresidiu a reunião

11 de jun de 2025 · Comissão de Trabalho aprova propostas sobre direitos laborais e jornada

O presidente anunciou a pauta do projeto e verificou a presença da relatora para a leitura do relatório.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
30 de mar de 2021
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Esporte

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 32 andamentos

  1. 01 de set · CCJC

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 29 de jul · CCJC

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/07/2026)

  3. 28 de jul · CCJC

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (UNIÃO-PR)

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