Projeto de Lei

PL 1132/2021

Dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futsal.

Aguardando Parecer Em CCJC Apresentada em 30 de mar de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer

Palavras-chave

Vínculo empregatíciotreinador profissional de futsalempregadorentidade desportivafinalidadetreinamentoatleta profissionalfutsalexercício profissionaldireitosdeveresentidadetécnico esportivo.

Tramitação 32 andamentos

  1. 01 de set, 22:56CCJCAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 29 de jul, 00:00CCJCAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/07/2026)

  3. 28 de jul, 00:00CCJCAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (UNIÃO-PR)

  4. 03 de out, 13:18CCJCAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  5. 30 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 01/10/2025, Letra A.

  6. 29 de set, 09:34CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  7. 24 de set, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

  8. 24 de set, 12:25CTRABAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  9. 24 de set, 12:25CTRABAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação da CVO n. 1 CTRAB (Complementação de Voto), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

    Documento
  10. 23 de set, 20:52CTRABAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  11. 23 de set, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  12. 17 de set, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Pedido de Vista

    Vista à Deputada Professora Marcivania.

  13. 17 de set, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    leitura do Parecer pela Relatora, Rogéria Santos.

  14. 03 de set, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  15. 15 de jul, 11:50CTRABAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com Substitutivo.

    Documento
  16. 15 de jul, 11:50CTRABAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

    Documento
  17. 09 de jul, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  18. 02 de jul, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  19. 11 de jun, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  20. 28 de mai, 21:55CTRABAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/05/2025 a 28/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  21. 20 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/05/2025)

  22. 19 de mai, 11:06CTRABAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  23. 19 de mai, 11:06CTRABAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

    Documento
  24. 23 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

  25. 23 de abr, 20:43CTRABAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

  26. 10 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)

  27. 09 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

  28. 28 de mar, 17:25MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

    Documento
  29. 12 de mai, 14:07CTRABAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  30. 11 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/05/21 PÅG 514

    Documento
  31. 11 de mai, 11:32MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  32. 30 de mar, 14:04MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1132/2021, pelo Deputado Ruy Carneiro (PSDB/PB), que "Dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futsal".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
01 de set, 22:56 · Encerramento de Prazo