Leo PratesREPUBLICANOSPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Comissão de Trabalho define nova presidência e vota propostas legislativas
O parlamentar anunciou a matéria e passou a palavra para a relatora.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1132/2021
Dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futsal.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando parecer do relator. Desde 01/09/2026, o texto seguiu para essa fase após o encerramento do prazo para emendas sem que nenhuma sugestão de alteração fosse apresentada.
Próximo passo
O deputado Diego Garcia precisa apresentar o seu parecer, que é o voto dele sobre a legalidade da proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou
Leo PratesREPUBLICANOSPresidiu a reunião
17 de set de 2025 · Deputados avançam em votações de propostas sobre mercado de trabalho brasileiro
Anunciou o projeto para votação de requerimento de inversão de pauta.
Ver fala completaLeo PratesREPUBLICANOSPresidiu a reunião
09 de jul de 2025 · Deputados avançam na votação de novas regras para o mercado de trabalho brasileiro
Anunciou o requerimento para a retirada do projeto de pauta.
Ver fala completa
Alexandre LindenmeyerPTPresidiu a reunião
11 de jun de 2025 · Comissão de Trabalho aprova propostas sobre direitos laborais e jornada
O presidente anunciou a pauta do projeto e verificou a presença da relatora para a leitura do relatório.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Ruy Carneiro PODE
- Relator
- Diego Garcia UNIÃO
- Apresentada em
- 30 de mar de 2021
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 32 andamentos
01 de set · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.
29 de jul · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/07/2026)
28 de jul · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (UNIÃO-PR)
03 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
30 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 01/10/2025, Letra A.
29 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
24 de set de 2025 · CTRAB
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
24 de set de 2025 · CTRAB
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
24 de set de 2025 · CTRAB
Apresentação da CVO n. 1 CTRAB (Complementação de Voto), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
23 de set de 2025 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
23 de set de 2025 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
17 de set de 2025 · CTRAB
Pedido de Vista
Vista à Deputada Professora Marcivania.
17 de set de 2025 · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
leitura do Parecer pela Relatora, Rogéria Santos.
03 de set de 2025 · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
15 de jul de 2025 · CTRAB
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com Substitutivo.
15 de jul de 2025 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
09 de jul de 2025 · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
02 de jul de 2025 · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
11 de jun de 2025 · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
28 de mai de 2025 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/05/2025 a 28/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
20 de mai de 2025 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/05/2025)
19 de mai de 2025 · CTRAB
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
19 de mai de 2025 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
23 de abr de 2025 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de abr de 2025 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
10 de abr de 2025 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)
09 de abr de 2025 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
→ Aguardando Encaminhamento
28 de mar de 2023 · MESA
Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".
→ Aguardando Parecer
12 de mai de 2021 · CTRAB
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
11 de mai de 2021 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/05/21 PÅG 514
11 de mai de 2021 · MESA
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
30 de mar de 2021 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 1132/2021, pelo Deputado Ruy Carneiro (PSDB/PB), que "Dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futsal".
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