PL 761/2025

15 de dez, 14:39CTRABTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), para o PL 676/2025, ao qual esta proposição está apensada.

09 de dez, 14:40CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-676/2025

16 de jul, 00:00CAPADRTramitando em Conjunto

Notificações

Audiência Pública realizada.

09 de jul, 10:30CAPADRTramitando em Conjunto

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 115/2025,do Sr. Heitor Schuch que requer a realização de Seminário para debater os modelos de contratação temporária de trabalhadores rurais.

17 de jun, 17:54CAPADRTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 115/2025 (Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado), pelo Deputado(a) Heitor Schuch (PSB-RS), que: "Requer a realização de Seminário para debater os modelos de contratação temporária de trabalhadores rurais".

22 de mai, 00:00CAPADRTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), para o PL 676/2025, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mai, 10:30CAPADRTramitando em Conjunto

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 73/2025,do Sr. Heitor Schuch que requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal e art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, realização de Audiência Pública para o Projeto de Lei nº 761/2025, de autoria do Deputado Heitor Schuch, que altera o artigo 14-A da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, com o objetivo de facilitar a contratação temporária de trabalhadores rurais.

09 de mai, 18:18CAPADRTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 73/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal e art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, realização de Audiência Pública para o Projeto de Lei nº 761/2025, de autoria do Deputado Heitor Schuch, que altera o artigo 14-A da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, com o objetivo de facilitar a contratação temporária de trabalhadores rurais".

28 de abr, 13:50CAPADRTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 676/2025.

25 de abr, 17:09CAPADRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

24 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2025 PAG 191

23 de abr, 17:23MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-676/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de mar, 14:16MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 761/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Altera o artigo 14-A da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural, para facilitar a contratação temporária de trabalhadores rurais".

17 de jun de 2025REQ 115/2025Audiência solicitada por Comissão ou Deputado

Heitor Schuch (PSD)

Requer a realização de Seminário para debater os modelos de contratação temporária de trabalhadores rurais.

09 de mai de 2025REQ 73/2025Audiência Pública

Heitor Schuch (PSD)

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal e art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, realização de Audiência Pública para o Projeto de Lei nº 761/2025, de autoria do Deputado Heitor Schuch, que altera o artigo 14-A da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, com o objetivo de facilitar a contratação temporária de trabalhadores rurais.