Projeto de Lei
Altera o artigo 14-A da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural, para facilitar a contratação temporária de trabalhadores rurais.
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Quem mais falou
Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião
03 de dez de 2025 · Comissão de agricultura aprova projetos para fomentar a produção rural do país
O parlamentar anunciou o projeto como apensado e informou a existência de parecer pela sua aprovação.
Ver fala completaRodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião
26 de nov de 2025 · Comissão de agricultura aprova propostas prioritárias em sessão marcada por troca de mesa
O deputado informou que o projeto está apensado ao item principal e possui parecer pela aprovação com substitutivo.
Ver fala completaDebate o projeto, elogiando a iniciativa de facilitar a contratação, mas criticando o aumento do prazo, a dispensa de normas de saúde e a adoção do trabalho intermitente.
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11 de jun de 2025 · Comissão de Trabalho aprova propostas sobre direitos laborais e jornada
O parlamentar referiu-se ao projeto ao ler uma moção de apoio recebida de Câmara Municipal.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego
15 de dez de 2025 · CTRAB
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), para o PL 676/2025, ao qual esta proposição está apensada.
09 de dez de 2025 · CTRAB
Recebimento
16 de jul de 2025 · CAPADR
Audiência Pública realizada.
09 de jul de 2025 · CAPADR
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 115/2025,do Sr. Heitor Schuch que requer a realização de Seminário para debater os modelos de contratação temporária de trabalhadores rurais.
17 de jun de 2025 · CAPADR
Apresentação do REQ n. 115/2025 (Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado), pelo Deputado(a) Heitor Schuch (PSB-RS), que: "Requer a realização de Seminário para debater os modelos de contratação temporária de trabalhadores rurais".
22 de mai de 2025 · CAPADR
Notificações
Designado Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), para o PL 676/2025, ao qual esta proposição está apensada.
21 de mai de 2025 · CAPADR
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 73/2025,do Sr. Heitor Schuch que requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal e art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, realização de Audiência Pública para o Projeto de Lei nº 761/2025, de autoria do Deputado Heitor Schuch, que altera o artigo 14-A da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, com o objetivo de facilitar a contratação temporária de trabalhadores rurais.
09 de mai de 2025 · CAPADR
Apresentação do REQ n. 73/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal e art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, realização de Audiência Pública para o Projeto de Lei nº 761/2025, de autoria do Deputado Heitor Schuch, que altera o artigo 14-A da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, com o objetivo de facilitar a contratação temporária de trabalhadores rurais".
28 de abr de 2025 · CAPADR
Apensação
25 de abr de 2025 · CAPADR
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
24 de abr de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2025 PAG 191
→ Aguardando Encaminhamento
23 de abr de 2025 · MESA
Apense-se à(ao) PL-676/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
06 de mar de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 761/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Altera o artigo 14-A da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural, para facilitar a contratação temporária de trabalhadores rurais".
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