PL 733/2025

26 de nov, 14:30PL073325Aguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 50/2025,da Sra. Ana Paula Lima que requer a realização de Seminário em Rio Grande, no Rio Grande do Sul, para debater o PL 733/2025.

04 de nov, 14:50PL073325Aguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 50/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminário em Rio Grande, no Rio Grande do Sul, para debater o PL 733/2025".

15 de out, 14:30PL073325Aguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 49/2025,do Sr. Paulo Alexandre Barbosa que requerimento de inclusão de novos convidados em audiência pública com o tema Mão de Obra (perspectiva dos empregados).

15 de out, 14:30PL073325Aguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 48/2025,do Sr. Tadeu Veneri que requer a realização de Seminário no estado do Paraná, para discutir o sistema portuário brasileiro.

15 de out, 14:30PL073325Aguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 47/2025,do Sr. Arthur Oliveira Maia que requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão Especial para debater o Projeto de Lei nº 733, de 2025, que “dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências”, com foco no fortalecimento da segurança portuária.

15 de out, 14:30PL073325Aguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 49/2025,do Sr. Paulo Alexandre Barbosa que requerimento de inclusão de novos convidados em audiência pública com o tema Mão de Obra (perspectiva dos empregados).

15 de out, 14:30PL073325Aguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 48/2025,do Sr. Tadeu Veneri que requer a realização de Seminário no estado do Paraná, para discutir o sistema portuário brasileiro.

15 de out, 14:30PL073325Aguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 47/2025,do Sr. Arthur Oliveira Maia que requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão Especial para debater o Projeto de Lei nº 733, de 2025, que “dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências”, com foco no fortalecimento da segurança portuária.

14 de out, 13:08PL073325Aguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 49/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requerimento de inclusão de novos convidados em audiência pública com o tema Mão de Obra (perspectiva dos empregados)".

14 de out, 10:38PL073325Aguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 48/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Tadeu Veneri (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminário no estado do Paraná, para discutir o sistema portuário brasileiro. ".

09 de out, 09:30PL073325Aguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 47/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA), que "Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão Especial para debater o Projeto de Lei nº 733, de 2025, que “dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências”, com foco no fortalecimento da segurança portuária".

08 de out, 14:30PL073325Aguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 46/2025,do Sr. Arthur Oliveira Maia que requer a inclusão de Representante do Sistema Transporte – CNT – SEST SENAT – ITL, como expositora na audiência pública com o tema Mão de Obra (Perspectiva dos Empregadores), destinada a debater o Projeto de Lei nº 733/2025, que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro.

08 de out, 14:30PL073325Aguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 46/2025,do Sr. Arthur Oliveira Maia que requer a inclusão de Representante do Sistema Transporte – CNT – SEST SENAT – ITL, como expositora na audiência pública com o tema Mão de Obra (Perspectiva dos Empregadores), destinada a debater o Projeto de Lei nº 733/2025, que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro.

08 de out, 14:30PL073325Aguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 46/2025,do Sr. Arthur Oliveira Maia que requer a inclusão de Representante do Sistema Transporte – CNT – SEST SENAT – ITL, como expositora na audiência pública com o tema Mão de Obra (Perspectiva dos Empregadores), destinada a debater o Projeto de Lei nº 733/2025, que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro.

24 de set, 13:08PL073325Aguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 46/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA), que "Requer a inclusão de Representante do Sistema Transporte – CNT – SEST SENAT – ITL, como expositora na audiência pública com o tema Mão de Obra (Perspectiva dos Empregadores), destinada a debater o Projeto de Lei nº 733/2025, que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro. ".

24 de set, 14:30PL073325Aguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 45/2025,da Sra. Ana Paula Lima que requer a realização de visita técnica da Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro ao Porto do Rio de Janeiro, com o objetivo de subsidiar os trabalhos de análise e discussão das emendas apresentadas no âmbito desta Comissão..

24 de set, 14:30PL073325Aguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 44/2025,dos Srs. General Pazuello e Julio Lopes que requer a realização de visita técnica ao Porto do Açú, localizado em São João da Barra/RJ, por esta Comissão Especial e demais convidados, tendo em vista a importância do Porto para a atualização legislativa correlata.

24 de set, 14:30PL073325Aguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 43/2025,do Sr. Coronel Meira que requer a realização de Seminário, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – ALEPE, para debater, no âmbito desta Comissão Especial, o Projeto de Lei nº 733, de 2025, que “dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências”.

24 de set, 14:30PL073325Aguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 42/2025,do Sr. Gabriel Nunes que requer a inclusão de Representante da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) como expositor nas audiências públicas com temas de Regime de Exploração, desburocratização e impactos para exportação agropecuária, destinada a debater o Projeto de Lei nº 733/2025, que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro.

24 de set, 14:30PL073325Aguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 41/2025,da Sra. Rosana Valle que requer a inclusão de convidado na audiência pública aprovada por esta Comissão Especial sobre o tema da dragagem.

24 de set, 14:30PL073325Aguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 40/2025,da Sra. Daniela Reinehr que requer o convite do Sr. Caio Morel Corrêa, Diretor-Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres – ABRATEC para a audiência pública que versa sobre a relação Porto-Cidade.

24 de set, 14:30PL073325Aguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 39/2025,do Sr. Paulo Alexandre Barbosa que requer a inclusão de convidado à audiência pública referente ao tema Segurança nos Portos.

18 de set, 14:19PL073325Aguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 45/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelos Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a realização de visita técnica da Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro ao Porto do Rio de Janeiro, com o objetivo de subsidiar os trabalhos de análise e discussão das emendas apresentadas no âmbito desta Comissão.".

18 de set, 14:07PL073325Aguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 44/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelos Deputados General Pazuello (PL/RJ) e Julio Lopes PP , que "Requer a realização de visita técnica ao Porto do Açú, localizado em São João da Barra/RJ, por esta Comissão Especial e demais convidados, tendo em vista a importância do Porto para a atualização legislativa correlata. ".

17 de set, 17:14PL073325Aguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 43/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Requer a realização de Seminário, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – ALEPE, para debater, no âmbito desta Comissão Especial, o Projeto de Lei nº 733, de 2025, que “dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências”".

15 de set, 12:03PL073325Aguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 42/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA), que "Requer a inclusão de Representante da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) como expositor nas audiências públicas com temas de Regime de Exploração, desburocratização e impactos para exportação agropecuária, destinada a debater o Projeto de Lei nº 733/2025, que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro".

04 de set, 10:28PL073325Aguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 41/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Requer a inclusão de convidado na audiência pública aprovada por esta Comissão Especial sobre o tema da dragagem".

02 de set, 11:47PL073325Aguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 40/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC), que "Requer o convite do Sr. Caio Morel Corrêa, Diretor-Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres – ABRATEC para a audiência pública que versa sobre a relação Porto-Cidade".

28 de ago, 13:31PL073325Aguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 39/2025 (Requerimento), pelo Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a inclusão de convidado à audiência pública referente ao tema Segurança nos Portos. ".

27 de ago, 14:30PL073325Aguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 38/2025,da Sra. Daniela Reinehr que requer o convite do Sr. Jesualdo Conceição da Silva, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários – ABTP para a audiência pública que versa sobre a relação Porto-Cidade.

04 de nov de 2025REQ 50/2025realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento

Ana Paula Lima (PT)

Requer a realização de Seminário em Rio Grande, no Rio Grande do Sul, para debater o PL 733/2025.

14 de out de 2025REQ 49/2025Audiência Pública

Paulo Alexandre Barbosa (PSD)

Requerimento de inclusão de novos convidados em audiência pública com o tema Mão de Obra (perspectiva dos empregados).

14 de out de 2025REQ 48/2025realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento

Tadeu Veneri (PT)

Requer a realização de Seminário no estado do Paraná, para discutir o sistema portuário brasileiro.

09 de out de 2025REQ 47/2025Audiência Pública

Arthur Oliveira Maia (UNIÃO)

Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão Especial para debater o Projeto de Lei nº 733, de 2025, que “dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências”, com foco no fortalecimento da segurança portuária.

24 de set de 2025REQ 46/2025Audiência Pública

Arthur Oliveira Maia (UNIÃO)

Requer a inclusão de Representante do Sistema Transporte – CNT – SEST SENAT – ITL, como expositora na audiência pública com o tema Mão de Obra (Perspectiva dos Empregadores), destinada a debater o Projeto de Lei nº 733/2025, que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro.

17 de set de 2025REQ 43/2025realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento

Coronel Meira (PL)

Requer a realização de Seminário, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – ALEPE, para debater, no âmbito desta Comissão Especial, o Projeto de Lei nº 733, de 2025, que “dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências”.

15 de set de 2025REQ 42/2025Audiência Pública

Gabriel Nunes (PSD)

Requer a inclusão de Representante da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) como expositor nas audiências públicas com temas de Regime de Exploração, desburocratização e impactos para exportação agropecuária, destinada a debater o Projeto de Lei nº 733/2025, que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro.

04 de set de 2025REQ 41/2025Audiência Pública

Rosana Valle (PL)

Requer a inclusão de convidado na audiência pública aprovada por esta Comissão Especial sobre o tema da dragagem.

02 de set de 2025REQ 40/2025Audiência Pública

Daniela Reinehr (PL)

Requer o convite do Sr. Caio Morel Corrêa, Diretor-Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres – ABRATEC para a audiência pública que versa sobre a relação Porto-Cidade.

28 de ago de 2025REQ 39/2025Audiência Pública

Paulo Alexandre Barbosa (PSD)

Requer a inclusão de convidado à audiência pública referente ao tema Segurança nos Portos.

22 de ago de 2025REQ 37/2025Audiência Pública

Daniela Reinehr (PL)

Requer o convite do Sr. Sérgio Aquino, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias – FENOP para a audiência pública que versa sobre a relação Porto-Cidade.

14 de ago de 2025REQ 36/2025realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento

Daniela Reinehr (PL)

Requer à Comissão Especial sobre o sistema portuário brasileiro (PL733/2025) a realização de mesa redonda sobre casos de sucesso dos portos do Brasil.

13 de ago de 2025REQ 35/2025Audiência Pública

Gabriel Nunes (PSD)

Requer a inclusão de Representante da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ) como expositor na audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 3/2025 desta Comissão Especial, destinada a debater os impactos do Projeto de Lei nº 733/2025 no setor de agronegócios, em especial quanto aos exportadores de café.

13 de ago de 2025REQ 34/2025Audiência Pública

Beto Richa (PSDB)

Requer a inclusão de convidado no requerimento nº 25/2025, do deputado Beto Richa.

13 de ago de 2025REQ 33/2025Audiência Pública

Caroline de Toni (PL)

Requer a inclusão de convidado para as audiências públicas propostas no Plano de Trabalho do relator.

12 de ago de 2025REQ 32/2025Audiência Pública

Daniela Reinehr (PL)

Requer a inclusão de convidado no requerimento nº 25/2025, do deputado Beto Richa.

12 de ago de 2025REQ 30/2025Audiência Pública

Arthur Oliveira Maia (UNIÃO)

Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão Especial para debater o Projeto de Lei nº 733, de 2025, que “dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências”.

12 de ago de 2025REQ 29/2025realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento

Arthur Oliveira Maia (UNIÃO)

Requer a realização de vistorias técnicas em portos de diferentes regiões do País para subsidiar a apreciação do Projeto de Lei nº 733, de 2025, que “dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências”.

12 de ago de 2025REQ 28/2025Audiência Pública

Adriana Ventura (NOVO)

Requer a inclusão de convidados às audiências públicas designadas por esta Comissão Especial.

12 de ago de 2025REQ 27/2025realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento

Helder Salomão (PT)

Requer a realização de Seminário em Vitória, no Espírito Santo, para discutir o PL 733/25 e seu impacto sobre os portuários.

11 de ago de 2025REQ 25/2025Audiência Pública

Beto Richa (PSDB)

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial, com o objetivo de discutir o PL 733/2025, que dispõe sobre Sistema Portuário Brasileiro com foco nas ações de infraestrutura do Porto de Paranaguá/PR.

08 de ago de 2025REQ 22/2025Audiência Pública

Ana Paula Lima (PT)

Requer a inclusão de convidado para as audiências públicas propostas no Plano de Trabalho do relator.

08 de ago de 2025REQ 24/2025Audiência Pública

Ana Paula Lima (PT)

Requer a inclusão de convidado para as audiências públicas propostas no Plano de Trabalho do relator.

08 de ago de 2025REQ 23/2025Audiência Pública

Ana Paula Lima (PT)

Requer a inclusão de convidado para as audiências públicas propostas no Plano de Trabalho do relator.

07 de ago de 2025REQ 21/2025Audiência Pública

Gabriel Nunes (PSD)

Requer a inclusão do Senhor Caio Faria, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ), como expositor na audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 8/2025 desta Comissão Especial, destinada a debater o PL nº 733/2025, com foco nas regras de resolução de conflitos e na criação da Câmara de Autorregulação e Resolução de Conflitos do Setor Portuário e Aquaviário.

07 de ago de 2025REQ 20/2025Audiência Pública

Gabriel Nunes (PSD)

Requer a inclusão da Sra. Flávia Takafashi, Diretora da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ), como expositora na audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 6/2025 desta Comissão Especial, destinada a debater o PL nº 733/2025, com ênfase nas obras e ações de infraestrutura logística do Estado da Bahia, buscando a integração porto-cidade.

05 de ago de 2025REQ 17/2025realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento

Adriana Ventura (NOVO)

Requer a realização de Seminário externo e visita técnica dos membros da Comissão Especial na cidade de Santos/SP.

05 de ago de 2025REQ 16/2025Audiência Pública

Paulo Alexandre Barbosa (PSD)

Requerimento de aditamento para inclusão de novo convidado.

05 de ago de 2025REQ 15/2025Audiência Pública

Leo Prates (REPUBLICANOS)

Requer o aditamento ao Requerimento nº 8/2025, da Comissão Especial do PL 733/2025, para a inclusão de representante do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) na realização de audiência pública para discutir o PL 733/2025, que trata do Sistema Portuário Brasileiro, com foco nas regras de resolução de conflitos e na criação da Câmara de Autorregulação e Resolução de Conflitos do Setor Portuário e Aquaviário.

05 de ago de 2025REQ 14/2025Audiência Pública

Leo Prates (REPUBLICANOS)

Requer o aditamento ao Requerimento nº 10/2025, de autoria da deputada Daniela Reinehr (PL-SC), para a inclusão de representante do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) na realização de audiência pública no âmbito desta Comissão Especial para debater o Projeto de Lei nº 733, de 2025, que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

04 de ago de 2025REQ 13/2025Audiência Pública

Carlos Zarattini (PT)

Requer a realização de Audiência Pública para debater nesta presente Comissão Especial, as alterações sugeridas pelo novo marco regulatório acerca da exploração dos portos, especialmente quanto às atividades de operação portuária e o trabalho portuário

04 de ago de 2025REQ 12/2025realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento

Carlos Zarattini (PT)

Requer a realização de visita técnica ao Porto de Santos, por esta Comissão Especial, e demais convidados tendo em vista a importância do Porto para a atualização legislativa correlata.

04 de ago de 2025REQ 11/2025Audiência Pública

Rosana Valle (PL)

Requer a inclusão de convidado na audiência pública aprovada pelo requerimento 1/2025 desta Comissão Especial.

16 de jul de 2025REQ 10/2025Audiência Pública

Daniela Reinehr (PL)

Requer realização de Audiência pública no âmbito desta Comissão Especial para debater o Projeto de Lei nº 733, de 2025, que “dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências”.

16 de jul de 2025REQ 9/2025realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento

Daniela Reinehr (PL)

Requer a realização de Mesa Redonda no Estado de Santa Catarina com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 733, de 2025, que “Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências”.

15 de jul de 2025REQ 8/2025Audiência Pública

Leo Prates (REPUBLICANOS)

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 733/2025, que trata do Sistema Portuário Brasileiro, com foco nas regras de resolução de conflitos e na criação da Câmara de Autorregulação e Resolução de Conflitos do Setor Portuário e Aquaviário

11 de jul de 2025REQ 7/2025realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento

Ana Paula Lima (PT)

Requer a realização de Seminário no estado de Santa Catarina, para discutir o sistema portuário brasileiro.

11 de jul de 2025REQ 6/2025Audiência Pública

Gabriel Nunes (PSD)·Leo Prates (REPUBLICANOS)·Paulo Magalhães (PSD)·Arthur Oliveira Maia (UNIÃO)

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 0733, de 2025, que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências, com foco nas obras e ações de infraestrutura logística do Estado da Bahia, buscando a integração porto cidade

09 de jul de 2025REQ 5/2025realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento

Paulo Alexandre Barbosa (PSD)

Requer a realização de visita técnica ao Porto de Santos, por esta Comissão Especial, e demais convidados, tendo em vista a importância do Porto para a atualização legislativa correlata.

09 de jul de 2025REQ 4/2025realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento

Leo Prates (REPUBLICANOS)

Requer a realização de Seminário externo dos membros da Comissão Especial nas cidades de Santos/SP, Salvador/BA, Florianópolis/SC e João Pessoa/PB, para discutir o sistema portuário brasileiro

09 de jul de 2025REQ 3/2025Audiência Pública

Leo Prates (REPUBLICANOS)

Requer a realização de audiência pública, para debater os impactos do Projeto de Lei nº 733/2025 no setor de Agronegócios, em especial quanto aos exportadores de café

09 de jul de 2025REQ 2/2025Audiência Pública

Leo Prates (REPUBLICANOS)

Requer a realização de audiência pública para discutir o sistema portuário brasileiro

09 de jul de 2025REQ 1/2025Audiência Pública

Paulo Alexandre Barbosa (PSD)

Requer a realização de Audiência Pública para debate nesta presente Comissão Especial, as alterações sugeridas pelo novo marco regulatório acerca da exploração dos portos, especialmente quanto às atividades de operação portuária e o trabalho portuário.

27 de mai de 2025REQ 2113/2025Apensação

Paulo Alexandre Barbosa (PSD)

Requer a apensação dos Projetos de Lei nsº 3564/2019, 1064/2021 e 1455/2023 ao Projeto de Lei n° 733/2025, que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

23 de abr de 2025REQ 1536/2025Redistribuição

Delegado Paulo Bilynskyj (PL)

Requer revisão de despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 733, de 2025, a fim de que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) analise o mérito da matéria.

22 de abr de 2025REQ 1513/2025Redistribuição

Rodrigo Estacho (PSD)

Requer revisão de despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 733, de 2025, de autoria do Deputado Leur Lomanto Júnior (UNIÃO/BA), a fim de que a Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) analise o mérito da matéria.

16 de abr de 2025REQ 1495/2025Redistribuição

Alceu Moreira (MDB)

Requer revisão de despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 733, de 2025, de autoria do Deputado Leur Lomanto Júnior (UNIÃO/BA), a fim de que a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) analise o mérito da matéria.