Comissão de Defesa do Consumidor aprova novas regras para proteção de clientes

O Deputado iniciou a reunião, aprovou atas e propôs a inclusão do Sindicato dos Bancários da Bahia em audiência sobre o fechamento de agências.

Para dizer, presidente, que eu vou subscrever os dois requerimentos, já que os deputados não estão aqui, para que a gente possa aprová-los, tá bom? Obrigado, deputado.

O Deputado aprovou requerimentos e retirou de pauta o projeto de lei 47/2019 por ausência do relator.

Excelência, permitiu eu ler o relatório? Pois não, então vamos dar sequência.

O Deputado propõe o monitoramento de serviços de banho e tosa, agrupando diversos projetos de lei para relatoria.

O deputado solicita a votação nominal sobre o pedido de retirada de pauta.

O deputado questiona a identidade de Gilson.

O Deputado critica a obrigatoriedade de monitoramento em pet shops por elevar custos, inviabilizar pequenos negócios e reduzir a oferta de serviços, defendendo que essa prática deve ser opcional.

O Deputado questionou o tempo regimental disponível após falha no registro do painel.

O Deputado defende a descentralização legislativa, argumentando que a competência para criar leis locais deve ser dos municípios, e não do governo central em Brasília, respeitando as diversas realidades regionais.

O Deputado propôs a retirada do projeto de pauta para permitir que o relator apresente seu parecer posteriormente.

O Deputado manifestará sua preocupação com os PETs durante a votação.

O Deputado propõe o debate do projeto sobre cartões virtuais em vez da obstrução parlamentar, sugerindo um pedido de vista se necessário.

O Deputado concorda com a proposta e autoriza novo pedido de vista.

O Deputado negou dois pedidos de vista, optando por encerrar a discussão e adiar a votação.

O Deputado propõe a leitura de projeto sobre segurança jurídica e combate a fraudes no cartão de crédito, mantendo abertura para ajustes no texto.

E aí a gente vota numa próxima pauta, é isso? Deputado Celso Sussmano, para fazer a leitura do seu voto.

O Deputado propõe a criação de um cartão de uso único para aumentar a segurança do consumidor e evitar fraudes.

Me chamar a atenção das alterações que foram feitas agora, eu agradeço. Sem dúvida. Vamos lá.

O Deputado propõe projeto de lei para tornar obrigatória a emissão de cartões virtuais temporários no comércio eletrônico, visando aumentar a segurança contra fraudes e atualizando penas criminais para crimes digitais.

Em discussão, deputado Gilson Martins. Obrigado.

O Deputado critica a desproporcionalidade das penas propostas, comparando-as com crimes graves, e questiona a punição diferenciada baseada apenas na localização geográfica do servidor.

O Deputado propõe reduzir penas para crimes cibernéticos, desde que o uso de crackers estrangeiros para evitar punição seja penalizado com agravamento.

O Deputado propõe reduzir a pena do crime em questão para patamares inferiores ao estupro, sugerindo o intervalo de 3 a 6 anos.

A nossa secretaria já cuida disso e eu estou de acordo, se o deputado Gilson concordar em votar, a gente pode votar.

O Deputado defende o aumento das penas para crimes graves como forma de tornar o sistema penal mais razoável.

Vossa Excelência, Vossa Excelência, concorda que votemos ou com as alterações?

Fazendo a autoriação de 3 a 6 e o parágrafo 9 para 1 terço, a gente vota a prova. Eu estou de acordo, presidente.

O Deputado conduziu a votação de projetos e encaminhou a relatoria de novas propostas.

O Deputado defende a aprovação de projeto que cria canais de denúncia sobre a qualidade de combustíveis, visando proteger o consumidor e aprimorar a fiscalização do biodiesel.

Em discussão, o relatório apresentado...

Deputado parabeniza colega por relatório que melhora a qualidade do diesel.

Errada a discussão, passa-se a votação... Presidente, pediu tempo de liderança...

O Deputado solicita tempo para orientar a votação como líder da oposição.

O Deputado solicita o registro e a concessão do tempo regimental para a orientação de votação da bancada de oposição.

O Deputado anuncia obstrução parlamentar por falta de diálogo e critica a soltura de um estuprador confesso pela justiça cearense, defendendo leis mais rigorosas contra criminosos.

O Deputado deu início à votação nominal, atendendo ao pedido de verificação da oposição.

Quem orienta obstrução? Não, Narcísio, por favor.

O Deputado solicita a marcação do voto da bancada no painel.

A Deputada orienta o voto favorável do partido.

O Deputado encerrou a sessão por falta de quórum, reconheceu a obstrução eficaz e convocou nova reunião para 18 de junho de 2025.