Projeto de Lei
Dispõe sobre os serviços de hospedagem de animais de estimação.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Daniel AlmeidaPCdoB
11 de jun de 2025 · Comissão de Defesa do Consumidor aprova novas regras para proteção de clientes
O parlamentar cita o projeto ao listar proposições sobre monitoramento de serviços comerciais para animais domésticos.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde, Indústria, Comércio e Serviços
25 de mar · CDC
Notificação de Apensação
Apensação do PL 636/2026 a esta proposição.
23 de mar · MESA
Apense-se a este o PL 636/2026
10 de mar · CDC
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 47/2019, ao qual esta proposição está apensada.
14 de mar de 2025 · CDC
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 47/2019, ao qual esta proposição está apensada.
15 de abr de 2024 · CDC
Notificações
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 47/2019, ao qual esta proposição está apensada.
07 de mar de 2024 · CDC
Recebimento
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