PL 94/2024

25 de mar, 14:19CDCTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 636/2026 a esta proposição.

23 de mar, 14:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 636/2026

10 de mar, 12:12CDCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 47/2019, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 47/2019, ao qual esta proposição está apensada.

15 de abr, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 47/2019, ao qual esta proposição está apensada.

07 de mar, 11:32CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC.

21 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/2024 PAG 410

20 de fev, 18:50MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-51/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de fev, 12:16MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 94/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE), que "Dispõe sobre os serviços de hospedagem de animais de estimação. ".