Projeto de Lei

PL 3892/2019

Disciplina o transporte de animais por estabelecimentos comerciais

Tramitando em Conjunto Em CDC Apresentada em 04 de jul de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

DisciplinamentotransporteanimalLoja de animaisclínica veterinária.

Tramitação 7 andamentos

  1. 10 de mar, 12:12CDCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 47/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 14 de mar, 00:00CDCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 47/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 15 de abr, 00:00CDCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 47/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 31 de jul, 16:37CDCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDC.

  5. 31 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/08/2019.

  6. 29 de jul, 13:39MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-47/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  7. 04 de jul, 12:51MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3892/2019, pelo Deputado Célio Studart (PV/CE), que "Disciplina o transporte de animais por estabelecimentos comerciais".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CDC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 47/2019
Último andamento
10 de mar, 12:12 · Notificacao para Publicação Intermediária