COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

O Deputado abriu a reunião, aprovou a inversão de pauta, solicitou silêncio para a continuidade dos trabalhos e deu início à discussão sobre a audiência pública da COP11.

O Deputado solicita audiência pública na comissão para debater a representação do setor de tabaco na COP11.

O Deputado aprovou requerimento para projeto de crédito rural destinado a sistemas de irrigação e armazéns.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que cria linha de crédito para irrigação e armazenagem, visando reduzir perdas, aumentar a produtividade e a competitividade do produtor rural.

O Deputado aprovou o projeto que protege produtores rurais de abusos em contratos de crédito e venda casada.

O Deputado defende a aprovação de projetos que incentivam a agroindústria com critérios de responsabilidade socioambiental, transparência e desenvolvimento regional.

Deputado aprova parecer e pauta requerimento para convocar ministro da Fazenda sobre mudanças nas LCAs.

O Deputado apresentou questão de ordem solicitando a rejeição do requerimento de convocação do Ministro da Fazenda, propondo em substituição um diálogo direto e mais resolutivo no Ministério.

Sr. Presidente,

O Deputado critica a política fiscal do Ministro da Fazenda, classificando o aumento de impostos no agronegócio como um desrespeito ao setor e ao Rio Grande do Sul, e defende a convocação do Ministro para prestar esclarecimentos.

O Deputado solicitou a verificação de quórum para iniciar a votação nominal.

O Deputado critica a ausência do Ministro da Fazenda e defende sua convocação obrigatória devido à falta de respeito com a comissão e às políticas tributárias contra o setor agropecuário.

O Deputado declarou a obstrução do Partido dos Trabalhadores.

O Deputado critica a gestão econômica do Ministro Haddad, acusando-o de arrogância, má condução fiscal e ataques ao setor agropecuário através de restrições ao crédito rural.

Deputado Evair, qual palavra? Ayrton Faleiros Deputado Ayrton Faleiros

O Deputado defende o diálogo com o ministro Haddad sobre a política econômica, destacando os indicadores positivos do governo e a importância da regulamentação da reforma tributária.

O Deputado destacou a importância fundamental do agronegócio para o PIB brasileiro e mencionou tratativas com o líder do governo.

O Deputado aceitou converter a convocação dos ministros Haddad e Fávaro em convite, sob a condição de que a audiência ocorra antes do recesso parlamentar.

A palavra está com o deputado... E, e, e, senhor presidente, só para fazer uma parte rapidinho, se não tivermos esta confirmação com vossa excelência,

O Deputado confirmou a votação da convocação para a próxima semana, sem novas negociações.

O Deputado busca agendar a presença de ministros na comissão para antes do recesso parlamentar e defende seu requerimento.

O Deputado solicitou não ser representado por terceiros e reforçou seu empenho profissional.

O Deputado defende que os ministros da Fazenda e da Agricultura compareçam juntos à Câmara para tratar de compromissos com o agronegócio antes do recesso parlamentar, visando evitar o colapso do setor.

Só se escopra a palavra o deputado Pedro Lupion. Eu até quero falar...

O deputado defende urgência em agendar reunião com o ministro da Fazenda para tratar do Plano Safra antes do recesso parlamentar, sob risco de ineficácia do convite.

O Deputado repudia a gestão econômica do Ministro da Fazenda, acusa o governo de incompetência e ideologismo, critica o apoio governamental a invasões de terras pelo MST e exige respeito ao setor agropecuário.

O Deputado informou que, após acordo com o governo, o ministro Haddad receberá a comissão de agricultura e pecuária hoje, até as 16h.

...suspender aqui e a conversa... Ele quer falar à noite, eu já falei com o líder do governo...

O Deputado alerta sobre estratégias adversárias em votações e propõe acordos durante o andamento dos trabalhos legislativos.

O Deputado propôs o cumprimento de um acordo para que o ministro se reúna com a comissão após concluir sua agenda, visando agilizar os trâmites da pauta.

O Deputado afirma que há uma estratégia de contenção rápida e confirma um acordo com Favro.

O Deputado mantém a convocação dos ministros, ressaltando que reuniões informais não anulam o compromisso oficial e manifestando discordância sobre acordos envolvendo requerimentos.

O Deputado enfatiza a urgência das demandas do agro gaúcho e esclarece não ter feito acordos sobre o tema.

O Deputado solicita a convocação urgente do ministro da Fazenda para debater o alongamento e a prorrogação de dívidas do agronegócio.

O Deputado cobra urgência do governo no alongamento das dívidas de produtores gaúchos afetados por sucessivas quebras de safra, criticando a insuficiência das medidas atuais diante da crise e do desespero dos agricultores.

O Deputado informou que não há acordo sobre a matéria, a qual ainda não foi discutida.

O Deputado defende a necessidade de definir um relator para o projeto e propõe um acordo para viabilizar a discussão da matéria.

O Deputado apela por auxílio urgente do governo a 200 mil produtores gaúchos desesperados.

O Deputado retirou a questão de ordem e a verificação, confirmando a aprovação do requerimento de convocação.

O Deputado defende o direito de convocação parlamentar, o diálogo sobre pautas do agronegócio e conduz o arquivamento de projetos e requerimentos por perda de objeto.

O Deputado solicitou a retirada de pauta de um projeto, após consultas e pedidos de vista, atendendo à demanda da FPA.

O Deputado solicitou o adiamento da votação de um relatório para a próxima semana, visando a inclusão de um substitutivo acordado com sua assessoria.

O Deputado propôs pautar as votações para a próxima sessão, sugerindo ajustes no substitutivo para viabilizar a análise parlamentar.

O Deputado negou acordos com a FPA e ironizou a suposta existência de um assessor fantasma em seu gabinete.

O Deputado questionou a situação de um requerimento e consultou o plenário sobre a votação em bloco.

O Deputado conduziu a aprovação de diversos requerimentos e passou a presidência da sessão para discursar.

O Deputado solicita a votação dos requerimentos pendentes para dar continuidade à pauta.

O Deputado aprovou requerimentos e transferiu a presidência da sessão.

O Deputado solicita a convocação do Ministro da Fazenda para explicar a ausência de medidas do Governo Federal sobre as dívidas agrícolas do Rio Grande do Sul.

O Deputado defende a convocação do Ministro da Fazenda para tratar, com urgência, do endividamento dos produtores rurais gaúchos afetados por sucessivas quebras de safra e calamidades climáticas, exigindo medidas concretas de alongamento de dívidas e securitização.

O Deputado solicitou orientação à mesa para retirar seu requerimento de convocação, após este ter sido transformado em convite.

O Deputado propõe a retirada de ofício de uma representação, mantendo-a de sobreaviso para futura convocação caso os ministros não cumpram os termos estabelecidos.

O Deputado retirou requerimentos, subscreveu proposta de colega e registrou voto contrário à mudança de convocação para convite, citando descumprimento de compromissos anteriores pelo ministro Fernando Haddad.

O Deputado vota contra o acordo, alegando ter sido enganado anteriormente e recusando-se a repetir o erro.

O Deputado critica a falta de respeito do governo federal e de ministros com as comissões parlamentares, apontando o descumprimento de acordos e a ausência da Ministra Marina.

O Deputado criticou a ausência da ministra Marina Silva e ameaçou recorrer à Procuradoria-Geral da União para garantir sua convocação obrigatória.

O Deputado defende o respeito institucional à Comissão, enquanto parlamentares criticam a postura da Ministra Marina Silva e do Ministro Tarcísio, questionando a presença e a conduta de ambos perante o colegiado.

O Deputado afirmou que o projeto está tecnicamente e politicamente morto, mas concedeu uma última chance, exigindo que o governo venha preparado para o debate.

O Deputado cedeu a presidência para atuar como relator.

O Deputado solicita a retirada de pauta do PDL 718/24, que propõe sustar decreto sobre a proteção da Mata Atlântica.

O Deputado defende a sustação de decreto que amplia indevidamente o conceito de Mata Atlântica, causando restrições injustas e prejuízos aos produtores rurais de diversas regiões por não considerar particularidades biomas.

O Deputado solicitou vistas conjuntas ao projeto e questionou procedimentos regimentais durante a sessão.

O Deputado solicita a retirada de pauta do projeto sobre ações afirmativas para estudantes da agricultura familiar.

O Deputado solicita a retirada de pauta de um projeto para aprimorar o texto conforme sugestão do senador Chico Rodrigues.

Obrigado, Sr. Presidente. Ouvindo as palavras do nobre colega,

O Deputado manteve seu voto seguindo a orientação partidária e solicitou a leitura imediata de seu parecer.

da nossa bancada é favorável a retirada de pauta, porque a

O Deputado solicita a retirada de pauta do projeto para viabilizar novas negociações com o relator.

O Deputado participou da contagem e rejeição de um requerimento para retirada de pauta, dando prosseguimento à leitura do parecer.

O Deputado discute projeto sobre ações afirmativas para estudantes da agricultura familiar em institutos federais, sendo interrompido pela mesa para votação de requerimento de retirada de pauta.

O Deputado questiona o procedimento regimental da votação e critica a condução dos trabalhos e a postura dos demais parlamentares.

O Deputado vota pela rejeição do projeto, argumentando que cotas para estudantes rurais substituem políticas estruturantes eficazes por mecanismos de duvidosa legitimidade, ferindo o mérito e permitindo uso político do sistema educacional.

Senhor presidente, eu queria então, após a leitura que foi feita do relatório pelo relator deputado Nelson.

O Deputado solicitou vista ao processo e retirou de pauta o item 24, referente ao PL 4107/2019.

O Deputado será relator do projeto sobre a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau.

O Deputado defende a aprovação do PL 4107/2019 para fortalecer a CEPLAC e garantir assistência técnica vital à expansão sustentável da produção cacaueira nacional.

O Deputado conduziu a votação de projetos de lei, aprovando pareceres sobre exploração madeireira, criação de aves e regularização fundiária, além de retirar pautas por ausência de relatores.

O Fonogueira, parecer pela rejeição. Passo a palavra ao relator para a leitura do parecer. Peço permissão, diretor.

O Deputado rejeita projeto que prioriza a titulação coletiva de terras, defendendo a propriedade individual para agricultores e criticando a política agrária e as invasões do MST no governo atual.

O Deputado considera o parecer político, não técnico, e solicitou vista para debater o tema futuramente.

Acedida. Devolvo então a presidência ao deputado Rodolfo Nogueira.

O Deputado questionou sobre a emissão de documentos fiscais por produtores rurais pessoa física e cedeu a palavra ao relator para apresentação de parecer favorável com emenda.

O Deputado elogiou a celeridade da comissão, defendeu o pequeno produtor e votou pela aprovação, com emenda, do projeto que desburocratiza a emissão de notas e escrituração fiscal para agricultores.

O Deputado aprovou o parecer e elogiou a redação do texto de outro parlamentar.

O Deputado propõe o uso de blocos de notas rurais para pequenos produtores, alegando que a exigência de nota fiscal eletrônica é inviável devido às precárias condições de infraestrutura e conectividade no campo.

A Deputada defendeu a aprovação do parecer, destacando que as exigências burocráticas, como a nota fiscal eletrônica, sobrecarregam o produtor rural diante da falta de infraestrutura básica.

O Deputado conduziu a pauta da comissão, deliberando sobre a retirada, votação e aprovação de projetos de lei e pareceres.

A Deputada votou pela aprovação de projetos que criam programas de incentivo, capacitação e crédito para fortalecer a autonomia econômica e a equidade de gênero das mulheres rurais.

O Deputado defende um projeto de interesse popular, gerando um conflito verbal com outro parlamentar sob alegação de ameaça.

O Deputado pediu calma para finalizar a pauta e mencionou a presença de um símbolo de arma no Supremo.

O Deputado defende que a construção de cisternas seja realizada por entidades, argumentando que licitações são demoradas, caras e menos eficientes para atender quem precisa de água com urgência.

O deputado relatou sua origem humilde no sertão, enfatizando a vivência pessoal com a escassez de água na infância.

O Deputado denuncia desvios de verbas públicas destinadas a cisternas em Pernambuco, criticando a falta de licitações e a gestão anterior do estado.

O deputado questionou a clareza da condução da votação, criticando o procedimento adotado pela presidência da sessão.

O Deputado defende a dispensa de licitação para a instalação de cisternas, argumentando que a medida garante agilidade e eficácia na entrega de água a milhares de famílias brasileiras.

O Deputado conduziu a rejeição de um requerimento de adiamento, aprovou um parecer e deu início à pauta do projeto de lei sobre o Estatuto da Terra.

A Deputada defende a modernização do Estatuto da Terra, votando pela aprovação de projeto que legaliza o pagamento de arrendamento rural em quantidades fixas de produtos, visando segurança jurídica e equilíbrio contratual.

O Deputado agradeceu a aprovação unânime de seu projeto pelos colegas, destacando o apoio aos produtores.

O Deputado defende a legalização de contratos de arrendamento rural indexados a produtos agrícolas, argumentando que a prática deve priorizar a autonomia das partes envolvidas em detrimento da intervenção estatal.

O Deputado defende a desburocratização dos contratos de arrendamento rural, destacando a importância da simplificação e da segurança jurídica nas negociações.