Projeto de Lei
Institui incentivos à pesquisa e desenvolvimento de alimentos sustentáveis para animais, promovendo benefícios fiscais para empresas que investem em alternativas ecológicas e nutritivas, estabelece padrões de sustentabilidade na produção e fomenta a inovação no setor de alimentação animal.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou · posição identificada por IA
CobalchiniMDBRelator do projeto
09 de jul de 2025 · Deputados aprovam propostas de incentivo ao setor agropecuário nacional
O relator defende a aprovação do projeto, mas solicita a alteração do artigo 5º, inciso 1º, para corrigir uma ambiguidade redacional.
Ver fala completa
Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião
09 de jul de 2025 · Deputados aprovam propostas de incentivo ao setor agropecuário nacional · 2 falas
O deputado anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer.
Ver fala completaO parlamentar anunciou o projeto na pauta da reunião ao tratar da inversão da ordem dos itens a serem votados.
Ver fala completaRodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião
11 de jun de 2025 · Comissão de agricultura aprova novas regras para o escoamento da produção rural
O presidente retirou o projeto de ofício da pauta de votações.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Ciência, Tecnologia e Inovação, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços
22 de abr · CMADS
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Felipe Becari, deixou de ser membro da Comissão
11 de dez de 2025 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas.
27 de nov de 2025 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/11/2025)
26 de nov de 2025 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP).
16 de jul de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 17/07/2025 PÁG 1535, Letra A.
14 de jul de 2025 · CMADS
Recebimento
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.