Projeto de Lei
Institui incentivos à pesquisa e desenvolvimento de alimentos sustentáveis para animais, promovendo benefícios fiscais para empresas que investem em alternativas ecológicas e nutritivas, estabelece padrões de sustentabilidade na produção e fomenta a inovação no setor de alimentação animal.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou · posição identificada por IA
CobalchiniMDBRelator do projeto
09 de jul de 2025 · Deputados aprovam propostas de incentivo ao setor agropecuário nacional
O relator defende a aprovação do projeto, mas solicita a alteração do artigo 5º, inciso 1º, para corrigir uma ambiguidade redacional.
Ver fala completa
Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião
09 de jul de 2025 · Deputados aprovam propostas de incentivo ao setor agropecuário nacional · 2 falas
O deputado anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer.
Ver fala completaO parlamentar anunciou o projeto na pauta da reunião ao tratar da inversão da ordem dos itens a serem votados.
Ver fala completaRodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião
11 de jun de 2025 · Comissão de agricultura aprova novas regras para o escoamento da produção rural
O presidente retirou o projeto de ofício da pauta de votações.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Ciência, Tecnologia e Inovação, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços
22 de abr · CMADS
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Felipe Becari, deixou de ser membro da Comissão
11 de dez de 2025 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas.
27 de nov de 2025 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/11/2025)
26 de nov de 2025 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP).
16 de jul de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 17/07/2025 PÁG 1535, Letra A.
14 de jul de 2025 · CMADS
Recebimento
11 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
09 de jul de 2025 · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
09 de jul de 2025 · CAPADR
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Daniela Reinehr (PL-SC) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).
09 de jul de 2025 · CAPADR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer.
11 de jun de 2025 · CAPADR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
21 de mai de 2025 · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação, com emenda.
21 de mai de 2025 · CAPADR
Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC).
29 de abr de 2025 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC).
19 de mar de 2025 · CAPADR
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
19 de dez de 2024 · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), pela aprovação.
19 de dez de 2024 · CAPADR
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto (MDB/MT).
12 de set de 2024 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2024 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
28 de ago de 2024 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2024)
27 de ago de 2024 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT)
→ Aguardando Encaminhamento
19 de ago de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/08/2024 PAG 139
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
19 de ago de 2024 · CAPADR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
16 de ago de 2024 · MESA
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
11 de jul de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 2870/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui incentivos à pesquisa e desenvolvimento de alimentos sustentáveis para animais, promovendo benefícios fiscais para empresas que investem em alternativas ecológicas e nutritivas, estabelece padrões de sustentabilidade na produção e fomenta a inovação no setor de alimentação animal".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.