Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião
17 de set de 2025 · Deputados analisam prioridades do setor agropecuário no orçamento de 2025
Declarou o projeto prejudicado por ter perdido a oportunidade regimental.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 3487/2020
Altera a Lei nº 14.010, de junho de 2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião
11 de jun de 2025 · Comissão de agricultura aprova novas regras para o escoamento da produção rural
O presidente declarou o projeto prejudicado por perda de objeto.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Arquivada
- Autoria
- Vilson da Fetaemg PSB
- Relator
- Heitor Schuch PSD
- Apresentada em
- 24 de jun de 2020
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 16 andamentos
13 de nov de 2025 · MESA
Arquivamento
Arquivado
12 de nov de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/11/2025 20:48:00. Não foram apresentados recursos.
30 de out de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 03/11/2025)
30 de out de 2025 · MESA
Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do RICD. Transcorrido in albis o prazo recursal previsto no § 2º do mesmo artigo, arquive-se o Projeto de Lei n. 3.487/2020.
26 de set de 2025 · CAPADR
Declarado prejudicado o Projeto de Lei nº 3.487/2020, nos termos do art. 164, “caput”, e inc. I, do RICD
→ Arquivada
07 de jun de 2023 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
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