COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

O Deputado conduziu a reunião, aprovou atas, redações finais e acordos internacionais, além de gerenciar requerimentos, votações de inversão de pauta e a discussão de projetos.

A Deputada vota pela aprovação do projeto de compra instantânea, destacando sua importância para a economia pública e o rigor técnico do texto.

O Deputado encerrou a discussão, votou e aprovou o parecer, agradecendo aos demais parlamentares.

A Deputada celebra novo sistema de compras de medicamentos que promete revolucionar a economia e melhorar a vida dos cidadãos.

Maramena Vassalense da Praia Laura. Presidente, como eu estou, também queria...

Participante defendeu projeto que trará economia anual de 6,8 bilhões de reais em medicamentos e maior eficiência ao SUS, agradecendo aos parlamentares pela colaboração.

O Deputado conduziu a pauta, encerrando discussões e procedendo com votações e a leitura de novos projetos.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que estabelece prazo de validade e aprimora as regras para testamentos emergenciais, visando segurança jurídica.

O Deputado conduziu a votação do parecer, encerrou a discussão diante da ausência de oradores e parabenizou os parlamentares pela iniciativa.

A Deputada elogiou o relator pela regulamentação do testamento de emergência, essencial desde a pandemia, e celebrou a aprovação do projeto.

Deputado discute alterações na lei de crimes sexuais e requerimento de retirada de pauta.

O Deputado defende a retirada de pauta do projeto por considerá-lo inconstitucional e contrário à eficácia na segurança pública.

Deputado Alfredo Gaspar

O Deputado defende a implementação da castração química para estupradores, argumentando que a legislação atual é ineficaz e que a medida é necessária para combater a violência sexual.

O Deputado solicita a verificação da votação para retirar o projeto de pauta e questiona a orientação partidária.

O Deputado defende a castração química opcional para estupradores de vulneráveis como medida necessária de justiça e combate à violência contra a mulher.

O PL orienta não, como orienta a Federação PT, PCdoB, PV. Presidente, presidente, só uma pergunta a vocês.

O Deputado questionou a legitimidade do pedido de verificação nominal, apontando que o parlamentar responsável não ocupa o cargo de vice-líder.

Deputado confirma a aprovação da retirada do pedido.

O Deputado questiona a ausência de requerimento por escrito para a pauta citada.

O Deputado solicitou a análise do projeto que estende o sigilo de informações a pessoas com HTLV.

A Deputada votou pela aprovação do projeto que garante sigilo sobre dados de saúde de pacientes com infecção por HTLV, visando proteger a privacidade e a intimidade dos cidadãos.

O Deputado encerrou a discussão, declarou a proposta aprovada e concedeu a palavra à autora do projeto.

A Deputada agradece a aprovação de proposta que protege a privacidade e combate o estigma de pessoas com doenças inflamatórias.

O Deputado deu continuidade à pauta, informando a leitura de parecer sobre o PL 5.911/2023 e o cancelamento de um requerimento de retirada de pauta.

O Deputado vota pela constitucionalidade e aprovação do projeto que viabiliza a aplicação do acordo de não persecução penal em ações iniciadas antes da Lei 13.964/2019.

Deputado encerra discussão, aprova o parecer e parabeniza colega.

A Deputada agradeceu o relatório pela pertinência na melhoria do sistema de justiça e no fortalecimento do pacote anticrime, justificando sua breve ausência pela necessidade de conciliar demandas parlamentares.

Parabéns de vossa excelência. Pois não, deputada Lides.

A Deputada convidou os parlamentares para a semana da gastronomia baiana, que oferecerá pratos típicos no restaurante da Câmara amanhã.

Deputado solicita a retirada de pauta de projeto sobre a perda de função em Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente.

O Deputado anuncia obstrução na comissão em protesto contra a gestão de Hugo Motta, acusando-o de favorecer o governo, descumprir acordos com a oposição e ignorar prerrogativas parlamentares.

O Deputado solicita o registro da votação nominal e convoca os parlamentares a ocuparem seus lugares para o início da votação eletrônica.

A Deputada defende a votação do projeto que permite o desligamento de conselheiros municipais e estaduais da criança e do adolescente que não desempenham suas funções.

Como orienta os republicanos, como orienta a federação PT-PC do BPV,

O Deputado orientou o voto contrário à retirada de pauta do projeto.

Deputado orienta voto contrário ao projeto em nome de diversos partidos.

A Deputada defende o projeto por corrigir distorções em conselhos da infância e adolescência, sugerindo o fim da obstrução pela oposição e votação imediata.

Deputado orienta voto contrário ao projeto.

Não, presidente, devido à importância do projeto e à necessidade de discutir o tema. Obrigada.

O Deputado anunciou a orientação de voto contrária da maioria e solicitou verificação de quórum.

Deputado encerra votação e cede a palavra à oposição.

Resultado.

O Deputado conduziu a votação e aprovou a matéria, parabenizando as parlamentares envolvidas.

A Deputada defende que conselheiros omissos sejam substituídos para garantir a efetividade das políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes.

O Deputado retirou de pauta três projetos de lei devido à ausência de seus respectivos relatores e deu início à leitura de matéria sobre despejo e consignação extrajudicial.

A Deputada solicitou a dispensa da leitura do parecer e o início imediato da discussão do projeto.

O Deputado conduziu a tramitação do parecer, encerrou as discussões, submeteu o texto à votação após pedidos de adiamento e concedeu a palavra aos parlamentares.

O Deputado agradeceu a aprovação de seu projeto que permite crédito consignado para beneficiários do auxílio-acidente e defendeu a implementação do décimo terceiro salário para o BPC.

Parabéns da Vossa Excelência. Concedo a palavra nobre da atuada Carolina de Tonho.

A Deputada defendeu a aprovação do projeto de despejo extrajudicial para agilizar a retomada de imóveis e reduzir a morosidade do judiciário.

O Deputado deu início à discussão do PL 1223/2022, declarou prejudicado o pedido de retirada de pauta e abriu a palavra aos oradores.

O Deputado defende a alteração da Lei 9.099 para permitir o recurso adesivo nos Juizados Especiais, visando garantir julgamentos mais justos e abrangentes.

O Deputado encerrou discussões, concedeu pedido de vista e retirou de pauta projeto sobre crimes bancários, seguindo para a leitura de parecer sobre a isenção de taxas da Embrapa.

O Deputado relata e vota pela constitucionalidade de projeto que isenta a Embrapa do pagamento de taxas a órgãos reguladores.

O Deputado encerrou a discussão de um parecer e parabenizou o relator.

O Deputado celebrou a aprovação de projeto que desonera a Embrapa, destacando o papel fundamental da instituição no fortalecimento do agronegócio brasileiro e no incentivo à ciência.

O Deputado retirou projetos de pauta e deu seguimento aos trâmites legislativos de propostas em análise.

O Deputado votou pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto de lei, sugerindo apenas ajustes formais ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

O Deputado conduziu votações e retirou projetos de pauta devido à ausência dos relatores.

A Deputada vota pela constitucionalidade e aprovação de projeto que institui juramento diário aos símbolos nacionais nas escolas, propondo prazo de adaptação de um ano.

Vista, senhor presidente. Vista. Vista concedida a vossa excelência.

O Deputado retirou o PL 1116/2024 de pauta e convocou audiência sobre a PEC da Segurança Pública para o dia 11 de junho.