Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
07 de out de 2025 · Constituição e Justiça vota projetos de lei que impactam o sistema jurídico
Anunciou o projeto na pauta durante a solicitação de inversão da ordem dos itens
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4334/2016
Obriga os fornecedores de mapas para dispositivos de sistemas de posicionamento global (GPS) a oferecerem o recurso de alerta ao usuário em caso de aproximação de áreas com elevado índice de criminalidade ou consideradas de alto risco.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 5
Quem mais falou
Claudio CajadoPPPresidiu a reunião
02 de jul de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça aprova propostas sobre temas legislativos
O presidente anunciou o projeto na pauta e determinou sua retirada de ordem por ausência do relator.
Ver fala completa01 de jul de 2025 · Comissão aprova novas propostas legislativas em sessão intensa nesta terça · 2 falas
Anunciou o projeto na pauta e declarou sua retirada de ofício pela ausência do relator.
Ver fala completaMencionou o projeto ao citar a lista de itens submetidos a requerimento de inversão de pauta.
Ver fala completaPaulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
10 de jun de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça aprova novas propostas sobre regras eleitorais
Anunciou o item na pauta, leu a ementa e informou que o projeto foi retirado de pauta pela ausência do relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Apensação
- 12 de abr de 2023 · REQ 1174/2023 · Laura Carneiro (PSD)
Acompanhe PL 4334/2016 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Relator
- Pedro Lupion REPUBLICANOS
- Apresentada em
- 04 de fev de 2016
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Defesa e Segurança
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 113 andamentos
19 de dez de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 797/2025/PS-GSE.
19 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
18 de nov de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
12 de nov de 2025 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Pedro Lupion (REPUBLIC/PR).
11 de nov de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Pedro Lupion (REPUBLICANOS-PR).
10 de nov de 2025 · CCJC
Recebimento
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