PL 4334/2016

12 de nov de 2025 · CCJC

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Pedro Lupion (REPUBLIC/PR).

11 de nov de 2025 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Pedro Lupion (REPUBLICANOS-PR).

10 de nov de 2025 · CCJC

Recebimento

→ Aguardando Encaminhamento

06 de nov de 2025 · MESA

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

06 de nov de 2025 · MESA

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 257/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

23 de out de 2025 · MESA

Desapensação

23 de out de 2025 · MESA

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 23/10/2025 11:48:00. Não foram apresentados recursos.

10 de out de 2025 · MESA

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 13/10/2025): Projeto de Lei nº 4.334/2016, principal, com parecer favorável; e Projetos de Lei nºs 4.706/2016 e 9.200/2017, apensados, com pareceres contrários, sujeitos a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD.

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

09 de out de 2025 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/10/2025, Letra B.

08 de out de 2025 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de out de 2025 · CCJC

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

07 de out de 2025 · CCJC

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal do Parecer, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, Erika Hilton e Delegado Paulo Bilynskyj, em razão da ausência dos Autores.

07 de out de 2025 · CCJC

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, Erika Hilton e Delegado Paulo Bilynskyj.

07 de out de 2025 · CCJC

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, vice-líder da Federação PSOL/REDE, e Delegado Paulo Bilynskyj, vice-líder da Oposição, em razão da ausência dos Autores.

07 de out de 2025 · CCJC

Encerramento de Discussão

Não houve Discussão.

07 de out de 2025 · CCJC

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, Erika Hilton e Delegado Paulo Bilynskyj.

07 de out de 2025 · CCJC

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão , de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, vice-líder da Federação PSOL-REDE, e Delegado Paulo Bilynskyj, vice-líder da Oposição, em razão da ausência dos Autores.

07 de out de 2025 · CCJC

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, Erika Hilton e José Guimarães, e, o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria das Deputadas Fernanda Melchionna e Erika Hilton, em razão da ausência dos Autores.

02 de jul de 2025 · CCJC

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna e Rubens Pereira Júnior e o de Votação Nominal de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Fernanda Melchionna.

02 de jul de 2025 · CCJC

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator Deputado Pedro Lupion.

01 de jul de 2025 · CCJC

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

10 de jun de 2025 · CCJC

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria das Deputadas Fernanda Melchionna e Erika Hilton, os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta de autoria do Deputado Alencar Santana e os Requerimentos de Retirada da Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

10 de jun de 2025 · CCJC

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Pedro Lupion.

31 de mai de 2023 · CCJC

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Helder Salomão e Luiz Couto.

31 de mai de 2023 · CCJC

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

24 de mai de 2023 · CCJC

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Helder Salomão e Kim Kataguiri e o de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Kim Kataguiri.

24 de mai de 2023 · CCJC

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

23 de mai de 2023 · CCJC

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Helder Salomão.

23 de mai de 2023 · CCJC

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido do Relator.

17 de mai de 2023 · CCJC

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Helder Salomão, Sâmia Bomfim e Chico Alencar e de Votação Nominal da Retirada de Pauta de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim e Chico Alencar.

17 de mai de 2023 · CCJC

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

16 de mai de 2023 · CCJC

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de mai de 2023 · CCJC

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Felipe Francischini, Gervásio Maia e Patrus Ananias.

10 de mai de 2023 · CCJC

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Pedro Lupion, pelo Deputado Felipe Francischini.

10 de mai de 2023 · CCJC

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Patrus Ananias.

10 de mai de 2023 · CCJC

Prejudicado Requerimento

Prejudicado os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Tarcísio Motta e Sâmia Bomfim, em razão da ausência dos autores.

09 de mai de 2023 · CCJC

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. Ficaram prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Patrus Ananias, Sâmia Bomfim e Chico Alencar, e Laura Carneiro, e, o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim e Chico Alencar.

27 de abr de 2023 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; dos Projetos de Lei nºs 4.706/2016 e 9.200/2017, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

27 de abr de 2023 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR).

19 de abr de 2023 · CCJC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

→ Aguardando Encaminhamento

12 de abr de 2023 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1174/2023, pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 6.446, de 2019, ao Projeto de Lei nº 4.334, de 2016, por tratarem de matérias correlatas".

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

31 de mar de 2023 · CCJC

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar de 2023 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR)

31 de jan de 2023 · CCJC

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pedro Lupion, deixou de ser membro da Comissão

03 de dez de 2021 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR).

03 de dez de 2021 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Pedro Lupion (DEM/PR).

10 de nov de 2021 · CCJC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/10/2021 a 10/11/2021). Não foram apresentadas emendas.

28 de out de 2021 · CCJC

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/10/2021)

27 de out de 2021 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR)

04 de fev de 2020 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 05/02/20 PÁG 2936, Letra A.

20 de dez de 2019 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de dez de 2019 · CCJC

Recebimento

→ Aguardando Encaminhamento

11 de dez de 2019 · CCTI

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

11 de dez de 2019 · CCTI

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCTCI, pelo Dep. Vinicius Poit

11 de dez de 2019 · CCTI

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4706/2016, e do PL 9200/2017, apensados.

11 de dez de 2019 · CCTI

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP) e Dep. Angela Amin (PP-SC).

11 de dez de 2019 · CCTI

Notificações

Proferido o parecer.

02 de dez de 2019 · CCTI

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/11/2019 a 02/12/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de nov de 2019 · CCTI

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/11/2019)

19 de nov de 2019 · CCTI

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), pela aprovação deste, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 4706/2016, e do PL 9200/2017, apensados.

19 de nov de 2019 · CCTI

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CCTCI, pelo Dep. Vinicius Poit

12 de nov de 2019 · CCTI

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

11 de nov de 2019 · CCTI

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

06 de nov de 2019 · CCTI

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados David Soares e Margarida Salomão.

06 de nov de 2019 · CCTI

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer.

22 de out de 2019 · CCTI

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), pela rejeição deste, do PL 4706/2016, e do PL 9200/2017, apensados.

22 de out de 2019 · CCTI

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCTCI, pelo Deputado Vinicius Poit (NOVO-SP).

09 de out de 2019 · CCTI

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP)

02 de out de 2019 · CCTI

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Vinicius Poit, deixou de ser membro da Comissão

24 de set de 2019 · CCTI

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP)

06 de ago de 2019 · CCTI

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Bibo Nunes, deixou de ser membro da Comissão

22 de mai de 2019 · CCTI

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 34/2019 do Sr. Bibo Nunes que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4334/2016, que "obriga os fornecedores de mapas para dispositivos de sistemas de posicionamento global (GPS) a oferecerem o recurso de alerta ao usuário em caso de aproximação de áreas com elevado índice de criminalidade ou consideradas de alto risco".

17 de abr de 2019 · CCTI

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 34/2019, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4334/2016, que 'obriga os fornecedores de mapas para dispositivos de sistemas de posicionamento global (GPS) a oferecerem o recurso de alerta ao usuário em caso de aproximação de áreas com elevado índice de criminalidade ou consideradas de alto risco'".

10 de abr de 2019 · CCTI

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de mar de 2019 · CCTI

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2019)

27 de mar de 2019 · CCTI

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bibo Nunes (PSL-RS)

19 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2019.

31 de jan de 2019 · CCTI

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Celso Pansera, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan de 2019 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de dez de 2018 · MESA

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 9.377/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, exceto quanto ao pedido de coautoria do Projeto de Decreto Legislativo n. 786/2017 e do Projeto de Lei n. 9657/218, que depende da anuência de todos os autores respectivos, e quanto às Propostas de Emenda à Constituição n. 320/2017 e 355/2017, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se."

18 de dez de 2018 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9377/2018, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a minha inclusão como coautora nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro:".

28 de nov de 2018 · CCTI

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento da Sra. Luiza Erundina que Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática para debater o PL 4334/16".

21 de nov de 2018 · CCTI

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator.

21 de nov de 2018 · CCTI

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 318/2018, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), que: "'Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática para debater o PL 4334/16'".

13 de nov de 2018 · CCTI

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da Deputado Luiza Erundina.

31 de out de 2018 · CCTI

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator no momento da apreciação da matéria.

17 de out de 2018 · CCTI

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator no momento da apreciação da matéria.

14 de ago de 2018 · CCTI

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Celso Pansera (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 4706/2016, e do PL 9200/2017, apensados, com substitutivo.

14 de ago de 2018 · CCTI

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCTCI, pelo Deputado Celso Pansera (PT-RJ).

08 de mai de 2018 · CCTI

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Pansera (PT-RJ)

24 de abr de 2018 · CCTI

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de abr de 2018 · CCTI

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vitor Valim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

06 de dez de 2017 · CCTI

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Vitor Valim (PMDB-CE)

01 de dez de 2017 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9200/2017.

19 de abr de 2017 · CCTI

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Roberto Alves.

18 de out de 2016 · CCTI

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

20 de set de 2016 · CCTI

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

01 de set de 2016 · CCTI

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/09/2016)

31 de ago de 2016 · CCTI

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vitor Valim (PMDB-CE), pela aprovação deste, e do PL 4706/2016, apensado, com substitutivo.

31 de ago de 2016 · CCTI

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pelo Deputado Vitor Valim (PMDB-CE).

28 de jun de 2016 · CCTI

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Vitor Valim (PMDB-CE)

28 de jun de 2016 · CCTI

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Vitor Valim (PMDB-CE).

23 de mai de 2016 · CCTI

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de mai de 2016 · CCTI

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2016)

10 de mai de 2016 · CCTI

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vitor Valim (PMDB-CE)

22 de mar de 2016 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4706/2016.

19 de fev de 2016 · CCTI

Recebimento

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

19 de fev de 2016 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/16 PÁG 35 COL 01.

→ Aguardando Encaminhamento

18 de fev de 2016 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

04 de fev de 2016 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4334/2016, pelas Deputadas Laura Carneiro (DEM-RJ) e Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Obriga os fornecedores de mapas para dispositivos de sistemas de posicionamento global (GPS) a oferecerem o recurso de alerta ao usuário em caso de aproximação de áreas com elevado índice de criminalidade ou consideradas de alto risco".