PL 4334/2016

19 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 797/2025/PS-GSE.

19 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

18 de nov, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

12 de nov, 14:22CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Pedro Lupion (REPUBLIC/PR).

11 de nov, 15:36CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Pedro Lupion (REPUBLICANOS-PR).

10 de nov, 16:58CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

06 de nov, 16:22MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

06 de nov, 16:22MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 257/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

23 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desapensação

Desapensação dos Projetos de Lei nºs 4.706/2016 e 9.200/2017, apensados, em face de seus arquivamentos, nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

23 de out, 11:48MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 23/10/2025 11:48:00. Não foram apresentados recursos.

10 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 13/10/2025): Projeto de Lei nº 4.334/2016, principal, com parecer favorável; e Projetos de Lei nºs 4.706/2016 e 9.200/2017, apensados, com pareceres contrários, sujeitos a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD.

09 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/10/2025, Letra B.

08 de out, 19:30CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de out, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

07 de out, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal do Parecer, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, Erika Hilton e Delegado Paulo Bilynskyj, em razão da ausência dos Autores.

07 de out, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, Erika Hilton e Delegado Paulo Bilynskyj.

07 de out, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, vice-líder da Federação PSOL/REDE, e Delegado Paulo Bilynskyj, vice-líder da Oposição, em razão da ausência dos Autores.

07 de out, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Não houve Discussão.

07 de out, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, Erika Hilton e Delegado Paulo Bilynskyj.

07 de out, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão , de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, vice-líder da Federação PSOL-REDE, e Delegado Paulo Bilynskyj, vice-líder da Oposição, em razão da ausência dos Autores.

07 de out, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, Erika Hilton e José Guimarães, e, o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria das Deputadas Fernanda Melchionna e Erika Hilton, em razão da ausência dos Autores.

02 de jul, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna e Rubens Pereira Júnior e o de Votação Nominal de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Fernanda Melchionna.

02 de jul, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator Deputado Pedro Lupion.

01 de jul, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

10 de jun, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria das Deputadas Fernanda Melchionna e Erika Hilton, os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta de autoria do Deputado Alencar Santana e os Requerimentos de Retirada da Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

10 de jun, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Pedro Lupion.

31 de mai, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Helder Salomão e Luiz Couto.

31 de mai, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

24 de mai, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Helder Salomão e Kim Kataguiri e o de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Kim Kataguiri.

24 de mai, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

23 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Helder Salomão.

23 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido do Relator.

17 de mai, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Helder Salomão, Sâmia Bomfim e Chico Alencar e de Votação Nominal da Retirada de Pauta de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim e Chico Alencar.

17 de mai, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

16 de mai, 22:13CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de mai, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Felipe Francischini, Gervásio Maia e Patrus Ananias.

10 de mai, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Pedro Lupion, pelo Deputado Felipe Francischini.

10 de mai, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Patrus Ananias.

10 de mai, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Tarcísio Motta e Sâmia Bomfim, em razão da ausência dos autores.

09 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. Ficaram prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Patrus Ananias, Sâmia Bomfim e Chico Alencar, e Laura Carneiro, e, o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim e Chico Alencar.

27 de abr, 12:30CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; dos Projetos de Lei nºs 4.706/2016 e 9.200/2017, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

27 de abr, 12:30CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR).

19 de abr, 21:19CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 20:20PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1174/2023, pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 6.446, de 2019, ao Projeto de Lei nº 4.334, de 2016, por tratarem de matérias correlatas".

31 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pedro Lupion, deixou de ser membro da Comissão

03 de dez, 14:04CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR).

03 de dez, 14:04CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Pedro Lupion (DEM/PR).

10 de nov, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/10/2021 a 10/11/2021). Não foram apresentadas emendas.

28 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/10/2021)

27 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR)

04 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 05/02/20 PÁG 2936, Letra A.

20 de dez, 10:28CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de dez, 10:23CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-4706/2016, PL-9200/2017 apensadas.

11 de dez, 00:00CCTIAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

11 de dez, 10:00CCTIAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCTCI, pelo Dep. Vinicius Poit

11 de dez, 10:00CCTIAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4706/2016, e do PL 9200/2017, apensados.

11 de dez, 10:00CCTIAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP) e Dep. Angela Amin (PP-SC).

11 de dez, 10:00CCTIAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificações

Proferido o parecer.

02 de dez, 22:34CCTIAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/11/2019 a 02/12/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de nov, 00:00CCTIAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/11/2019)

19 de nov, 20:59CCTIAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), pela aprovação deste, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 4706/2016, e do PL 9200/2017, apensados.

19 de nov, 20:59CCTIAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CCTCI, pelo Dep. Vinicius Poit

12 de nov, 10:00CCTIAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

11 de nov, 00:00CCTIAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

06 de nov, 10:00CCTIAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados David Soares e Margarida Salomão.

06 de nov, 10:00CCTIAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer.

22 de out, 15:50CCTIAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), pela rejeição deste, do PL 4706/2016, e do PL 9200/2017, apensados.

22 de out, 15:50CCTIAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCTCI, pelo Deputado Vinicius Poit (NOVO-SP).

09 de out, 00:00CCTIAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP)

02 de out, 23:59CCTIAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Vinicius Poit, deixou de ser membro da Comissão

24 de set, 00:00CCTIAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP)

06 de ago, 23:59CCTIAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Bibo Nunes, deixou de ser membro da Comissão

22 de mai, 10:00CCTIAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 34/2019 do Sr. Bibo Nunes que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4334/2016, que "obriga os fornecedores de mapas para dispositivos de sistemas de posicionamento global (GPS) a oferecerem o recurso de alerta ao usuário em caso de aproximação de áreas com elevado índice de criminalidade ou consideradas de alto risco".

17 de abr, 16:24CCTIAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 34/2019, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4334/2016, que 'obriga os fornecedores de mapas para dispositivos de sistemas de posicionamento global (GPS) a oferecerem o recurso de alerta ao usuário em caso de aproximação de áreas com elevado índice de criminalidade ou consideradas de alto risco'".

10 de abr, 20:00CCTIAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de mar, 00:00CCTIAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2019)

27 de mar, 00:00CCTIAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bibo Nunes (PSL-RS)

19 de fev, 20:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2019.

31 de jan, 23:59CCTIAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Celso Pansera, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 9.377/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, exceto quanto ao pedido de coautoria do Projeto de Decreto Legislativo n. 786/2017 e do Projeto de Lei n. 9657/218, que depende da anuência de todos os autores respectivos, e quanto às Propostas de Emenda à Constituição n. 320/2017 e 355/2017, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se."

18 de dez, 18:03PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9377/2018, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a minha inclusão como coautora nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro:".

28 de nov, 10:00CCTIAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento da Sra. Luiza Erundina que Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática para debater o PL 4334/16".

21 de nov, 10:00CCTIAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator.

21 de nov, 10:45CCTIAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 318/2018, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), que: "'Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática para debater o PL 4334/16'".

13 de nov, 10:00CCTIAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da Deputado Luiza Erundina.

31 de out, 10:00CCTIAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator no momento da apreciação da matéria.

17 de out, 10:00CCTIAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator no momento da apreciação da matéria.

14 de ago, 15:01CCTIAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Celso Pansera (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 4706/2016, e do PL 9200/2017, apensados, com substitutivo.

14 de ago, 15:01CCTIAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCTCI, pelo Deputado Celso Pansera (PT-RJ).

08 de mai, 00:00CCTIAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Pansera (PT-RJ)

24 de abr, 16:23CCTIAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de abr, 14:00CCTIAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vitor Valim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

06 de dez, 00:00CCTIAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Vitor Valim (PMDB-CE)

01 de dez, 10:56MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9200/2017.

19 de abr, 10:00CCTIAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Roberto Alves.

18 de out, 10:15CCTIAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

20 de set, 00:00CCTIAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

01 de set, 00:00CCTIAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/09/2016)

31 de ago, 00:00CCTIAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vitor Valim (PMDB-CE), pela aprovação deste, e do PL 4706/2016, apensado, com substitutivo.

31 de ago, 11:57CCTIAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pelo Deputado Vitor Valim (PMDB-CE).

28 de jun, 00:00CCTIAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Vitor Valim (PMDB-CE)

28 de jun, 16:54CCTIAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Vitor Valim (PMDB-CE).

23 de mai, 00:00CCTIAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de mai, 00:00CCTIAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2016)

10 de mai, 00:00CCTIAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vitor Valim (PMDB-CE)

22 de mar, 10:20MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4706/2016.

19 de fev, 16:42CCTIAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

19 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/16 PÁG 35 COL 01.

18 de fev, 10:16MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

04 de fev, 12:02PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4334/2016, pelas Deputadas Laura Carneiro (DEM-RJ) e Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Obriga os fornecedores de mapas para dispositivos de sistemas de posicionamento global (GPS) a oferecerem o recurso de alerta ao usuário em caso de aproximação de áreas com elevado índice de criminalidade ou consideradas de alto risco".

12 de abr de 2023REQ 1174/2023Apensação

Laura Carneiro (PSD)

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 6.446, de 2019, ao Projeto de Lei nº 4.334, de 2016, por tratarem de matérias correlatas.