Projeto de Lei
Altera a Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971, que “Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências”.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Bia KicisPLRelator do projeto
10 de jun de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça aprova novas propostas sobre regras eleitorais
A relatora vota pela aprovação do projeto na forma do substitutivo e apresenta subemenda para estabelecer prazo de um ano de adaptação para as escolas
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Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
10 de jun de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça aprova novas propostas sobre regras eleitorais
O presidente anunciou o projeto na pauta e solicitou a leitura do parecer pela relatora designada.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direito Constitucional, Homenagens e Datas Comemorativas
13 de mai · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemenda.
13 de mai · CCJC
Mantido o parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada, PRL 2 CCJC.
13 de mai · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG).
22 de abr · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Lafayette de Andrada, deixou de ser membro da Comissão
12 de jun de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
10 de jun de 2025 · CCJC
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Luiz Couto.
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