Projeto de Lei

PL 2407/2015

Altera o art. 31-A da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.

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O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou

Paulo Azi

Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião

10 de jun de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça aprova novas propostas sobre regras eleitorais

O deputado anuncia o projeto na pauta e retira a matéria de ofício na ausência do relator.

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Paulo Azi

Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião

27 de mai de 2025 · Deputados votam propostas legislativas e analisam mudanças na constituição · 2 falas

Anunciou o item na pauta e mencionou o projeto apensado.

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Anunciou o projeto na lista de inversão de pauta solicitada por parlamentar.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Pronta para Pauta
Apresentada em
16 de jul de 2015
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Cultura

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas

Ementa detalhada
Reconhece a música gospel como manifestação cultural.
Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 73 andamentos

  1. 10 de jun de 2025 · CCJC

    Prejudicado Requerimento

    Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria das Deputadas Fernanda Melchiona e Erika Hilton e os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskj.

  2. 10 de jun de 2025 · CCJC

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Aureo Ribeiro.

  3. 27 de mai de 2025 · CCJC

    Prejudicado Requerimento

    Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta das Deputadas Fernanda Melchionna e Erika Hilton e do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, e a Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria das Deputadas Fernanda Melchionna e Erika Hilton e do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

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