Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
10 de jun de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça aprova novas propostas sobre regras eleitorais
O deputado anuncia o projeto na pauta e retira a matéria de ofício na ausência do relator.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2407/2015
Altera o art. 31-A da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou
Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
27 de mai de 2025 · Deputados votam propostas legislativas e analisam mudanças na constituição · 2 falas
Anunciou o item na pauta e mencionou o projeto apensado.
Ver fala completaAnunciou o projeto na lista de inversão de pauta solicitada por parlamentar.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Jefferson Campos PL
- Relator
- Aureo Ribeiro SOLIDARIEDADE
- Apresentada em
- 16 de jul de 2015
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas
- Ementa detalhada
- Reconhece a música gospel como manifestação cultural.
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 73 andamentos
10 de jun de 2025 · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria das Deputadas Fernanda Melchiona e Erika Hilton e os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskj.
10 de jun de 2025 · CCJC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Aureo Ribeiro.
27 de mai de 2025 · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta das Deputadas Fernanda Melchionna e Erika Hilton e do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, e a Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria das Deputadas Fernanda Melchionna e Erika Hilton e do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.
27 de mai de 2025 · CCJC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
10 de jun de 2024 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 6.596/2016, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Cultura.
10 de jun de 2024 · CCJC
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).
08 de mai de 2024 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
19 de abr de 2024 · CCJC
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/04/2024)
18 de abr de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
11 de mar de 2021 · CCJC
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
10 de mar de 2021 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Francisco Jr., não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
17 de dez de 2019 · CCJC
Pedido de Vista
Vista à Deputada Erika Kokay.
17 de dez de 2019 · CCJC
Adiamento de Discussão
Dispensada a leitura do Parecer.
17 de dez de 2019 · CCJC
Notificações
Retirado o Requerimento de retirada de pauta pelos seus autores.
17 de dez de 2019 · CCJC
Notificações
Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Erika Kokay e Pastor Eurico.
17 de dez de 2019 · CCJC
Adiamento de Discussão
Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelos Deputados Erika Kokay e José Guimarães.
06 de dez de 2019 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 6.596/2016, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.
06 de dez de 2019 · CCJC
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Francisco Jr. (PSD-GO).
21 de nov de 2019 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/11/2019 a 21/11/2019). Não foram apresentadas emendas.
08 de nov de 2019 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/11/2019)
07 de nov de 2019 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO)
01 de nov de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 02/11/19 PÁG 290, Letra A.
31 de out de 2019 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
31 de out de 2019 · CCJC
Recebimento
30 de out de 2019 · CCULT
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
30 de out de 2019 · CCULT
Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Vavá Martins (REPUBLIC-PA), pela aprovação deste, e do PL 6596/2016, apensado, com substitutivo.
30 de out de 2019 · CCULT
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCULT, pelo Dep. Vavá Martins
16 de out de 2019 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a pedido do Relator.
16 de out de 2019 · CCULT
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ).
02 de out de 2019 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
04 de set de 2019 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pela ausência do Relator
28 de ago de 2019 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
21 de ago de 2019 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
08 de ago de 2019 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/08/2019).
06 de ago de 2019 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Vavá Martins (PRB-PA), pela aprovação deste, e do PL 6596/2016, apensado, com substitutivo.
06 de ago de 2019 · CCULT
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCULT, pelo Deputado Vavá Martins (PRB-PA).
04 de jun de 2019 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vavá Martins (PRB-PA)
23 de mai de 2019 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
21 de mai de 2019 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ).
14 de mai de 2019 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Bibo Nunes, deixou de ser membro da Comissão
09 de mai de 2019 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), pela aprovação deste, e do PL 6596/2016, apensado, com substitutivo.
09 de mai de 2019 · CCULT
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCULT, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL-RS).
02 de abr de 2019 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
26 de mar de 2019 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bibo Nunes (PSL-RS).
21 de mar de 2019 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
20 de mar de 2019 · CCULT
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)
19 de mar de 2019 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Calero (PPS-RJ)
22 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-262/2019.
22 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-262/2019.
22 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-262/2019.
07 de fev de 2019 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 262/2019, pelo Deputado Jefferson Campos (PSB-SP), que: "Nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento dos projetos de lei, a seguir relacionados, que são de minha autoria:".
31 de jan de 2019 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lincoln Portela, deixou de ser membro da Comissão
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
08 de nov de 2018 · CCULT
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
31 de out de 2018 · CCULT
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Jean Wyllys.
16 de mai de 2018 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
07 de mai de 2018 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/05/2018)
04 de mai de 2018 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação deste, e do PL 6596/2016, apensado, com substitutivo.
04 de mai de 2018 · CCULT
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG).
12 de dez de 2017 · CCULT
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), a pedido, para revisão do parecer.
12 de dez de 2017 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a pedido do Relator.
24 de nov de 2017 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6596/2016, apensado.
24 de nov de 2017 · CCULT
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG).
26 de abr de 2017 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG)
02 de fev de 2017 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
12 de dez de 2016 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-6596/2016.
19 de ago de 2015 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
07 de ago de 2015 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2015)
06 de ago de 2015 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE)
03 de ago de 2015 · CCULT
Recebimento
03 de ago de 2015 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/15, PÁG 120 COL 01.
28 de jul de 2015 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
16 de jul de 2015 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 2407/2015, pelo Deputado Jefferson Campos (PSD-SP), que: "Altera o art. 31-A da Lei Roaunet".
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