PL 385/2024

03 de jun, 00:00MESAAguardando Sanção

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 15426/2026. DOU 08/06/2026 PÁG 01 COL 02. Vetado parcialmente. MSC-PE 509/26. Razões do veto: DOU 08/06/2026 PÁG 06 COL 01.

18 de mai, 00:00MESAAguardando Sanção

Apresentação de Proposição

Recebimento do Ofício nº 370/2026 do Senado Federal que comunica remessa da matéria à sanção.

26 de ago, 00:00MESAAguardando Sanção

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 460/2025/SGM-P.

26 de ago, 00:00MESAAguardando Sanção

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

15 de jul, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

08 de jul, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE).

08 de jul, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE)

08 de jul, 13:38CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de jul, 17:27MESAAguardando Sanção

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

04 de jul, 17:27MESAAguardando Sanção

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 141/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

26 de jun, 13:03MESAAguardando Sanção

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 26/06/2025 13:03:00. Não foram apresentados recursos.

13 de jun, 00:00MESAAguardando Sanção

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 16/06/2025).

13 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/06/2025 PÁG 377, Letra B.

12 de jun, 14:29CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de jun, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de jun, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, em razão da ausência do autor.

10 de jun, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação e de Votação Nominal do Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, vice-líder da Oposição, em razão do ausência do autor.

10 de jun, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, vice-líder da Oposição.

10 de jun, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 2 votos "Sim", 32 votos "Não". Quórum de votação: 34 votos e 8 "Obstruções".

10 de jun, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Deputado Carlos Jordy.

10 de jun, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

10 de jun, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, subscrito pelo Deputado Carlos Jordy.

09 de abr, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, Deputada Maria Arraes.

08 de abr, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

08 de abr, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Maria Arraes, pelo Deputado Helder Salomão.

04 de nov, 17:12CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

04 de nov, 17:12CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE).

17 de out, 13:24CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/09/2024 a 17/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

12 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/09/2024)

11 de set, 10:19CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE)