Projeto de Lei
Dispõe sobre o registro de alertas nos mapas dos equipamentos e dispositivos de orientação baseados em Sistemas Globais de Navegação por Satélites (GNSS).
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
23 de out, 00:00MESAArquivada
Desapensação
Desapensação deste, em face do seu arquivamento, do Projeto de Lei nº 4.334, de 2016, principal.
23 de out, 00:00MESAArquivada
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).
20 de dez, 10:23CCJCArquivada
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4334/2016
19 de fev, 20:00MESAArquivada
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESAArquivada
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
23 de mar, 17:20CCTIArquivada
Recebimento
Recebimento pela CCTCI.
23 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/03/16 PÁG 200 COL 01.
Documento22 de mar, 10:20MESAArquivada
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4334/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento10 de mar, 14:35PLENArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4706/2016, pelo Deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), que: "Dispõe sobre o registro de alertas nos mapas dos equipamentos e dispositivos de orientação baseados em Sistemas Globais de Navegação por Satélites (GNSS)".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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