Projeto de Lei

PL 4706/2016

Dispõe sobre o registro de alertas nos mapas dos equipamentos e dispositivos de orientação baseados em Sistemas Globais de Navegação por Satélites (GNSS).

Arquivada Em MESA Apresentada em 10 de mar de 20160 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Defesa e Segurança

Palavras-chave

FornecedorSistema de Posicionamento Global (GPS)obrigatoriedaderegistroalertariscos(segurança)localidade.

Tramitação 9 andamentos

  1. 23 de out, 00:00MESAArquivada

    Desapensação

    Desapensação deste, em face do seu arquivamento, do Projeto de Lei nº 4.334, de 2016, principal.

  2. 23 de out, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

  3. 20 de dez, 10:23CCJCArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4334/2016

  4. 19 de fev, 20:00MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2019.

    Documento
  5. 31 de jan, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  6. 23 de mar, 17:20CCTIArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CCTCI.

  7. 23 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/03/16 PÁG 200 COL 01.

    Documento
  8. 22 de mar, 10:20MESAArquivada

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-4334/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  9. 10 de mar, 14:35PLENArquivada

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 4706/2016, pelo Deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), que: "Dispõe sobre o registro de alertas nos mapas dos equipamentos e dispositivos de orientação baseados em Sistemas Globais de Navegação por Satélites (GNSS)".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
23 de out, 00:00 · Desapensação