Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
10 de jun de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça aprova novas propostas sobre regras eleitorais
Anunciou a inclusão do projeto na lista de inversão de pauta durante a reunião.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 591/2023
“Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir a implantação e ampliação em todo território nacional do programa Centro de Parto Normal -Casa de Parto, para o atendimento à mulher no período gravídico-puerperal, e dá outras providências, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.”
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Ficha do projeto
- Autoria
- Juliana Cardoso PT
- Apresentada em
- 17 de fev de 2023
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 4126/2015
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 4 andamentos
27 de abr de 2023 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/2023 PAG 309
27 de abr de 2023 · CE
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
20 de abr de 2023 · MESA
Apense-se à(ao) PL-4126/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
17 de fev de 2023 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 591/2023, pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que " “Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir a implantação e ampliação em todo território nacional do programa Centro de Parto Normal -Casa de Parto, para o atendimento à mulher no período gravídico-puerperal, e dá outras providências, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.”".
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