COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

O Deputado abriu audiência pública para debater o projeto de lei que institui o "Agosto Violeta", visando a conscientização e o desenvolvimento de políticas educacionais para pessoas com altas habilidades ou superdotação.

O Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do Ministério da Educação reafirmou que estudantes com altas habilidades ou superdotação são público-alvo da educação inclusiva. Destacou o papel do Atendimento Educacional Especializado (AEE), o crescimento das matrículas em classes comuns e os investimentos do MEC em formação docente, recursos pedagógicos e fortalecimento da rede de núcleos de apoio (NAAH/S), visando um desenvolvimento ético, humano e integral.

O Deputado agradeceu a presença de autoridades e convidados na audiência pública sobre o Agosto Violeta, dedicada às pessoas com altas habilidades ou superdotação.

O Docente Permanente no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (PPGCI) da - Universidade Federal da Paraíba (UFPB) defende a institucionalização do "Agosto Violeta" para combater a invisibilidade, o preconceito e a subnotificação de pessoas com altas habilidades ou superdotação. O docente enfatiza que a identificação, necessária em todas as fases da vida, é essencial para reduzir o sofrimento psicológico, promover a equidade e garantir suporte adequado às neurodivergências.

O Deputado deu as boas-vindas aos participantes e convidados de uma audiência pública sobre o Agosto Violeta e pessoas com altas habilidades ou superdotação.

O Representante do Conselho Brasileiro de Superdotação apoia a criação do mês dedicado às altas habilidades, ressaltando a necessidade de maior visibilidade e formação docente. Questiona a escolha da cor violeta por possíveis sobreposições com outras campanhas e sugere consulta técnica para uma definição simbólica adequada, defendendo que a iniciativa vá além de eventos esporádicos e seja acompanhada por políticas públicas permanentes, investimentos e ações estruturantes.

O Deputado deu as boas-vindas aos convidados e parlamentares presentes.

A Gerência de Deficiências Sensoriais e Surdez e Altas Habilidades/Superdotação da Secretaria de Educação do Distrito Federal destaca o modelo de atendimento educacional especializado para estudantes com altas habilidades, focado na desmistificação, identificação precoce, formação docente, enriquecimento curricular e suporte emocional, utilizando polos regionais e salas de recursos específicas para desenvolver talentos acadêmicos e artísticos.

O Deputado cumprimentou a convidada, agradeceu os palestrantes e abriu espaço para as considerações dos parlamentares presentes.

O Deputado defende o "Agosto Violeta", destacando a necessidade urgente de políticas públicas para diagnóstico e formação docente voltadas a pessoas com altas habilidades e superdotação.

O Deputado organizou a ordem de fala entre os colegas parlamentares.

O Deputado defende políticas públicas de diagnóstico e incentivo educacional para superdotados, visando o pleno aproveitamento desses talentos para o desenvolvimento do país.

O Deputado agradeceu o colega médico e aceitou o pedido de outro parlamentar.

O Deputado defende a aprovação dos projetos de lei 1095/2021 e 3405/2021, solicitando colaboração técnica de especialistas para o aprimoramento dos textos legislativos, buscando expandir para outros estados as práticas de apoio a alunos com altas habilidades e superdotação.

O Deputado agradeceu aos participantes, encaminhará os questionamentos científicos recebidos aos palestrantes e dará continuidade ao evento com a fala da diretora de Educação Inclusiva.

A Diretora de Educação Inclusiva Especial da Secretaria de Educação do Distrito Federal destacou que a rede pública atende estudantes com altas habilidades e superdotação desde 1976, oferecendo Atendimento Educacional Especializado suplementar ao currículo. O suporte conta com professores especialistas capacitados, parcerias acadêmicas e a adoção da teoria de Renzulli, visando garantir o direito e a visibilidade a esses alunos.

O Deputado encerra a audiência sobre educação inclusiva e convida o palestrante para as considerações finais e respostas aos questionamentos.

O Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do Ministério da Educação prioriza a formação docente, a expansão de centros de formação continuada e o investimento em recursos pedagógicos para fortalecer a educação inclusiva e o desenvolvimento pleno dos estudantes.

O Deputado convidou o docente para suas considerações.

O Docente Permanente no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (PPGCI) da UFPB defende a sinonímia entre altas habilidades e superdotação como um fenômeno multifacetado e propõe o termo "Agosto das Cores" para enfatizar a diversidade e neurodivergência na área.

O Deputado cumprimentou os presentes e estabeleceu contato com a presidente do Conselho Brasileiro de Superdotação.

A Representante do Conselho Brasileiro de Superdotação defende a identidade específica das altas habilidades, afastando-as do espectro de deficiências, e prioriza a formação docente obrigatória para atender esses alunos na sala de aula regular, além de propor políticas de inclusão e permanência mais efetivas no ensino superior.

O Deputado apresentou a presidente do Conselho Brasileiro de Superdotação e a representante da Secretaria de Educação do DF.

A Gerente de Atendimentos Pedagógicos em Deficiências Sensoriais e Surdez e Altas Habilidades/Superdotação da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal explicou que o atendimento a estudantes com altas habilidades ocorre de forma suplementar no contraturno, com enriquecimento curricular e auxílio itinerante. Ressaltou o processo de identificação via escola ou família e o contínuo investimento na formação e sensibilização docente.

O Deputado encerrou a audiência sobre o Agosto Violeta, reafirmando o compromisso parlamentar com a valorização, o reconhecimento e o incentivo ao desenvolvimento de pessoas com altas habilidades ou superdotação.