PL 1095/2022

28 de mai, 10:00CEAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 92/2025,do Sr. Ismael que requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1095/2022 que institui o "agosto violeta", o mês nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD)”.

23 de mai, 09:00CEAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 92/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ismael (PSD/SC), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1095/2022 que institui o 'agosto violeta', o mês nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD)”. ".

22 de mai, 12:04CEAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 91/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ismael (PSD/SC), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1095/2022 que institui o 'agosto violeta', o mês nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD)”. ".

07 de mai, 10:00CEAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 77/2025,do Sr. Ismael que requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1095/2022 que institui o "agosto violeta", o mês nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD)”.

06 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

05 de mai, 16:19CEAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 77/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ismael (PSD/SC), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1095/2022 que institui o 'agosto violeta', o mês nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD)”. ".

28 de mai, 18:50CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.

28 de mai, 18:50CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

03 de ago, 13:47CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/07/2023 a 03/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de jul, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/07/2023)

04 de jul, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

17 de mai, 19:29CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

17 de mai, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2022 PAG 697

17 de mai, 13:47MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de mai, 13:43MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1095/2022, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS), que "Institui o “agosto violeta“, o mês nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD) no Brasil e dá outras providências".

23 de mai de 2025REQ 92/2025Audiência Pública

Ismael (PL)

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1095/2022 que institui o "agosto violeta", o mês nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD)”.

22 de mai de 2025REQ 91/2025Audiência Pública

Ismael (PL)

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1095/2022 que institui o "agosto violeta", o mês nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD)”.

05 de mai de 2025REQ 77/2025Audiência Pública

Ismael (PL)

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1095/2022 que institui o "agosto violeta", o mês nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD)”.