Agenda Completa

Audiência pública sobre acondroplasia, com foco em tratamento, direitos e acesso a medicamentos. Especialistas, pacientes e familiares compartilharam experiências e desafios enfrentados. Destacou-se a importância de políticas públicas e tratamentos precoces, além do papel da sociedade na inclusão.

Em 08/04/2025, a Comissão de Segurança Pública discutiu propostas legislativas, incluindo requerimentos para audiências sobre crimes cibernéticos e proteção a profissionais de segurança. Houve críticas à governança e abordagens sobre segurança pública. A reunião terminou com convocação para uma nova reunião em 15/04/2025.

Reunião da Comissão da Amazônia debatendo propostas legislativas. Deputadas e Deputados discutem a relevância de projetos para povos indígenas, criticam obstruções e enfatizam a necessidade de respeito e diálogo. Temas como transição energética, exploração legal de recursos e defesa das terras indígenas foram abordados. Encerramento marcado pela importância da organização e funcionamento produtivo da comissão.

Reunião da Comissão da Amazônia discute impactos do setor de energia em terras indígenas, destacando a importância da consulta prévia e salvaguardas para os direitos dos povos originários. Deputadas enfatizam a luta por direitos, a necessidade de diálogo e políticas sustentáveis, enquanto representantes indígenas alertam sobre a exploração de recursos e suas consequências. Encaminhamentos sugerem alternativas de energia e a urgência de proteger a Amazônia e as comunidades tradicionais. A reunião é encerrada com agradecimentos.

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça em 08/04/2025 com discussão e votação de propostas. O deputado Paulo Azi conduziu a sessão, abordou diversos projetos, como o da Anistia, alterações no Código de Processo Civil, e regulamentação de meteoritos. As pautas incluíram educação, extorsão por conteúdo íntimo e a proibição de cobranças em instituições de ensino. Projetos foram aprovados com ênfase na proteção de direitos e melhorias na legislação. Próxima reunião marcada para 09/04/2025.

Reunião da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços discutiu e votou propostas legislativas. Projetos debatidos incluíram operações logísticas, responsabilidade civil e a destinação de imóveis ociosos. Requerimentos de retirada de pauta foram solicitados e algumas propostas receberam críticas por potenciais impactos negativos. Votação resultou em aprovação de pareceres e rejeição de projetos considerados inviáveis. Reunião encerrada com planos para nova discussão em abril de 2025.

Comissão discutiu e votou propostas legislativas, incluindo criação de cargos no TSE. Deputados elogiaram a importância do projeto para a Justiça Eleitoral e a democracia. Realização de audiência pública e necessidade de novos concursos também foram ressaltadas. Votações de projetos sobre educação e tarifas bancárias foram aprovadas. Encerramento ocorreu com agradecimentos e menções pessoais do presidente da comissão.

Em reunião da Comissão de Segurança Pública, foram discutidos diversos projetos de lei, incluindo a alteração do Estatuto do Desarmamento e exigências de exame toxicológico para posse de armas. A criação de subcomissão para fiscalizar direitos de presos e a proposta de criminalizar uso de celulares por detentos também foram abordadas. Debate intenso sobre segurança, armamento, e valorização salarial para profissionais de segurança. Votações resultaram em rejeição de propostas e discussões sobre a eficácia de políticas de segurança. Encerramento da reunião com anúncio de nova sessão para votação de requerimentos.

Reunião da comissão discutiu e aprovou projetos de lei sobre inclusão de pessoas com deficiência, destacando pautas como equiparação de discopatia, Código Brasileiro de Inclusão e proteção em situações de calamidade. Deputados enfatizaram a importância de acesso à educação e cultura. Foram aprovados 17 requerimentos e 7 projetos, com convites para apresentações futuras.

Seminário em 08/04/2025 discute políticas públicas em saúde renal no Brasil, com foco na doença renal crônica. Participantes incluem deputados, autoridades e especialistas. Destacada a importância da prevenção, diagnósticos precoces, e melhorias nas condições de tratamento. Enfatizada a necessidade de investimentos e colaboração entre setores.

Deputado Charles Fernandes preside sessão com 75 deputados. Fala sobre a PEC da Segurança Pública, criticada por vários deputados, e discute projetos como a isenção do imposto de renda para salários até 5000 reais e cirurgias reparadoras pelo SUS. Votação aprova urgência para projetos relacionados a cargos no STF e a PL 40 15, que protege defensores e oficiais de justiça. Debate sobre segurança pública e anistia continua, com opiniões divergentes. Sessão encerra com convocação para extraordinária no dia seguinte.

Celebrada 21ª edição do Acampamento Terra Livre. Deputados e ministros destacam luta por direitos indígenas, demarcação de terras, e resistência cultural. Enfoque na proteção ambiental e no reconhecimento histórico dos povos indígenas. Convocação à união e ação política para garantir direitos e preservar a ancestralidade.

Homenagem ao Dia Mundial da Saúde no plenário, com discursos sobre a importância da saúde integral e prevenção. Profissionais da saúde destacam responsabilidade coletiva e necessidade de investimentos e valorização no setor. Enfatizado o papel do SUS e a urgência de mudanças na formação médica. Encerramento com reflexões sobre saúde como direito e compromisso individual.

1º Fórum Internacional de Displasias Ósseas destaca importância do evento, inclusão de pacientes e desafios no acesso a tratamentos. Deputados e especialistas discutem necessidade de políticas públicas, humanização na medicina e colaborações entre comunidades. Conclui com apelos por ações reais e compromisso político.

1º Fórum Internacional de Displasias Ósseas destaca a singularidade e aceitação de pessoas com deficiências, discutindo inclusão, preconceito e a importância de apoio familiar. Participantes compartilham experiências e desafios, ressaltando a necessidade de empatia e adaptações nas escolas. A importância do tratamento e acesso à medicação também é enfatizada. O evento busca promover diálogo e conscientização sobre as vivências de pessoas com displasias ósseas e nanismo.

Evento na Câmara dos Deputados abordou legística comparada com foco no Conselho Constitucional Francês. Destacou-se a importância da qualidade legislativa, controle de constitucionalidade e experiências internacionais. Participantes debateram a influência da legislação e propostas para aprimorar o sistema legislativo brasileiro.

Reunião da Comissão de Direitos Humanos ratifica indicações da LOA 2024, com apoio de deputados. Ata aprovada. Próxima reunião em 9 de abril de 2025.

Reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano ratificou emendas ao orçamento de 2024, com discussão, votação e aprovação das mesmas. Reunião encerrada após aprovação da ata.

Comissão de Turismo se reuniu para ratificar emendas à LOA 2024. Deputados destacaram a importância do turismo e a necessidade de políticas públicas para melhorar a região do Marajó. A reunião foi encerrada com agradecimentos e anúncio da próxima sessão.

Reunião da Comissão de Relações Exteriores aprova emendas à LOA 2024 para Aeronáutica e Marinha. Deputada Melchionna critica orçamento secreto e falta de transparência. Debate sobre emendas e estrutura da comissão, com apoio a decisões governamentais. Encerramento da reunião.