COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO

O Deputado iniciou a reunião, pautou a eleição da mesa para 11 de junho, deu ciência sobre alterações societárias e abriu espaço para a defesa de audiência pública sobre o PL 359/2024.

O Deputado solicita a inclusão de especialistas e órgãos públicos em audiência para discutir a manutenção de linhas telefônicas de beneficiários de programas sociais, visando evitar a exclusão digital e garantir o acesso a direitos fundamentais.

Deputado solicita audiência pública sobre o PL 4557/2024 na Comissão de Comunicação.

O Deputado defende a votação urgente do projeto de governança da internet para organizar o setor.

O Deputado retirou de pauta projeto sobre comércio eletrônico e solicitou subscrever requerimento de adiamento de outra matéria.

O deputado defende a retirada da pauta para aprofundar o debate sobre as mudanças na LGPD que afetam partidos e igrejas, visando proteger a segurança dos dados.

Deputado rejeita requerimento de retirada de pauta e inicia leitura de projeto sobre verificação biométrica.

O Deputado propõe um substitutivo aos projetos sobre biometria para incluir entidades religiosas e partidos políticos nas exceções da LGPD, alegando que a complexidade e os custos de conformidade da lei atual são inexequíveis para essas organizações sem fins lucrativos.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e parabenizou o relator.

O Deputado defende a igualdade tributária para entidades religiosas e solicita maior valorização das emissoras de rádio e televisão diante da falta de responsabilidade das redes sociais.

as colocações. Senhor presidente, só fazer menção aqui, se a senhora se permitir.

O Deputado homenageou o trabalho do líder comunitário Daniel Bialz pela preservação da fé judaica.

O Deputado retificou a pauta, retirou um item e deu prosseguimento à relatoria do projeto de lei 1585/2019 e seus apensados.

O Deputado apresentou substitutivo aos projetos que visam restringir a divulgação de dados de autores de massacres, optando por incentivar a conscientização da mídia em vez da censura prévia, votando pela aprovação das propostas na forma de seu texto.

O Deputado encerra a discussão, declara prejudicado um requerimento e aprova o parecer, parabenizando o relator.

Marcos, que foi fundamental para nos subsidiar aqui nas informações, para consolidar o substitutivo, Sr. Presidente. Muito obrigado.

O Deputado convidou o colega para presidir a sessão, visando evitar conflito de interesses na condução de pauta de sua própria autoria.

O Deputado aprovou, em bloco, atos de outorga e renovação de serviços de radiodifusão e passou a presidência dos trabalhos.

O Deputado retirou um item da pauta pela ausência do autor e deu seguimento à análise de projeto sobre conversão de multas, passando a palavra ao relator.

O Deputado defende a substituição de modelos punitivos por incentivos ao investimento em infraestrutura de telecomunicações, visando ampliar a conectividade e combater a exclusão digital.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer em votação e passou a presidência da sessão a outro parlamentar.

O Deputado retirou de pauta o projeto sobre rastreamento de celulares roubados.

O Deputado vota pela aprovação do PL 118/2021, conforme o substitutivo da Comissão de Segurança Pública.

O Deputado encerrou a discussão, retirou requerimento prejudicado, aprovou o parecer e devolveu a presidência dos trabalhos.

O Deputado submeteu à pauta projeto que proíbe outdoors eletrônicos em vias para evitar distrações de motoristas, com parecer favorável pela aprovação.

O Deputado vota pela aprovação do projeto de lei na forma de substitutivo.

O Deputado encerrou a discussão, declarou prejudicados os requerimentos de votação nominal, aprovou o parecer e passou a presidência dos trabalhos ao deputado Amaro Neto.

O Deputado retirou de pauta projetos de lei e concedeu a palavra ao relator para parecer sobre proposta de obrigatoriedade de identificação de remetentes em encomendas.

O Deputado defende a obrigatoriedade de identificação do remetente nos Correios para combater o envio de ilícitos, propondo um substitutivo para ajustar a aplicação da medida.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer após retirar requerimento de votação nominal e devolveu a condução dos trabalhos.

Deputado solicita a leitura do parecer pela aprovação de projeto que altera o Marco Civil da Internet.

O Deputado defende projeto que exige fundamentação judicial para bloqueio de contas e propõe que redes sociais de parlamentares sejam consideradas extensão do mandato, exigindo aval da respectiva Casa para qualquer punição.

O Deputado encerrou a discussão de um parecer aprovado, declarou a retirada de projeto prejudicada e deu início à pauta sobre sorteios e propaganda.

O Deputado defende que emissoras AM migrem para FM pagando a contrapartida pública através da oferta de espaços publicitários para campanhas governamentais.

O Deputado encerrou a discussão, declarou prejudicada a votação nominal por ausência do autor, aprovou o parecer e convidou o Deputado Amaro Neto para assumir a condução dos trabalhos.

O Deputado procedeu com a leitura e tramitação do projeto de lei que visa proibir a criação e distribuição de conteúdo pornográfico falso gerado por aplicativos.

O Deputado propõe a aprovação de um substitutivo que proíbe a criação e distribuição de pornografia por IA não consentida, responsabilizando plataformas pela disseminação de conteúdos ilegais.

O Deputado encerrou a discussão de um projeto de lei, aprovou o parecer anterior e retirou de pauta a proposta sobre alertas de crimes contra idosos, concedendo a palavra ao relator.

O Deputado votou pela aprovação do projeto e da emenda, que estabelece a cooperação voluntária entre operadoras e o poder público para alertas de segurança a idosos.

O Deputado encerrou a discussão, declarou o parecer aprovado e repassou a condução dos trabalhos.

O Deputado anunciou o projeto de lei que propõe penalidades como suspensão da CNH, bloqueio telefônico e restrição a empréstimos para pichadores, com leitura do relatório pendente.

O Deputado defende a aprovação de projeto que suspende temporariamente linhas telefônicas de pichadores como forma de desestimular o vandalismo.

O Deputado aprovou pareceres, retirou item de pauta, encerrou a sessão e convocou eleição da mesa para o dia 11 de junho.