COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
Comissão de Comunicação vota propostas legislativas voltadas ao setor
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Comunicação em 28/05/2025 com discussão e votação de propostas legislativas, presidida alternadamente por Julio Cesar Ribeiro e Amaro Neto.
Deputado
O Deputado defende a votação urgente do projeto de governança da internet para organizar o setor.
Deputado
O Deputado retirou de pauta projeto sobre comércio eletrônico e solicitou subscrever requerimento de adiamento de outra matéria.
Deputado
O deputado defende a retirada da pauta para aprofundar o debate sobre as mudanças na LGPD que afetam partidos e igrejas, visando proteger a segurança dos dados.
Deputado
Deputado rejeita requerimento de retirada de pauta e inicia leitura de projeto sobre verificação biométrica.
O Deputado propõe um substitutivo aos projetos sobre biometria para incluir entidades religiosas e partidos políticos nas exceções da LGPD, alegando que a complexidade e os custos de conformidade da lei atual são inexequíveis para essas organizações sem fins lucrativos.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e parabenizou o relator.
Deputado
O Deputado defende a igualdade tributária para entidades religiosas e solicita maior valorização das emissoras de rádio e televisão diante da falta de responsabilidade das redes sociais.
Deputado
as colocações. Senhor presidente, só fazer menção aqui, se a senhora se permitir.
Deputado
O Deputado homenageou o trabalho do líder comunitário Daniel Bialz pela preservação da fé judaica.
Deputado
O Deputado encerra a discussão, declara prejudicado um requerimento e aprova o parecer, parabenizando o relator.
Deputado
Marcos, que foi fundamental para nos subsidiar aqui nas informações, para consolidar o substitutivo, Sr. Presidente. Muito obrigado.
Deputado
O Deputado convidou o colega para presidir a sessão, visando evitar conflito de interesses na condução de pauta de sua própria autoria.
Deputado
O Deputado aprovou, em bloco, atos de outorga e renovação de serviços de radiodifusão e passou a presidência dos trabalhos.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer em votação e passou a presidência da sessão a outro parlamentar.
Deputado
O Deputado retirou de pauta o projeto sobre rastreamento de celulares roubados.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão, retirou requerimento prejudicado, aprovou o parecer e devolveu a presidência dos trabalhos.
Deputado
O Deputado vota pela aprovação do projeto de lei na forma de substitutivo.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão, declarou prejudicados os requerimentos de votação nominal, aprovou o parecer e passou a presidência dos trabalhos ao deputado Amaro Neto.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer após retirar requerimento de votação nominal e devolveu a condução dos trabalhos.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão, declarou prejudicada a votação nominal por ausência do autor, aprovou o parecer e convidou o Deputado Amaro Neto para assumir a condução dos trabalhos.
Deputado
O Deputado votou pela aprovação do projeto e da emenda, que estabelece a cooperação voluntária entre operadoras e o poder público para alertas de segurança a idosos.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão, declarou o parecer aprovado e repassou a condução dos trabalhos.
Deputado
O Deputado aprovou pareceres, retirou item de pauta, encerrou a sessão e convocou eleição da mesa para o dia 11 de junho.




